Para se aproximar dos consultores ambientais que protocolam seus projetos em Araguaína, o Meio Ambiente realizou, nesta terça-feira, o 1º Workshop de Licenciamento Ambiental. A apresentação foi no auditório municipal Prof. Jauro Studart Gurgel, e contou com presença de técnicos ambientais da Prefeitura e prestadores de serviço. Ao final, foi assinado um termo de compromisso.

De acordo com a superintendente do Meio Ambiente, Luana Barbosa, a reunião serviu para ouvir as demandas dos consultores ambientais e corrigir algumas falhas comumente cometidas nos documentos de licenciamento. “Existe um checklist das informações requeridas na Prefeitura. Atender a todas as exigências evita a morosidade do processo, o que ajuda a gestão, o empresário e o consultor”, explica.

Outra conduta importante a seguida, destacada pela superintendente, é o Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Monitoramento. “O termo é assinado no documento protocolado, mas quando chegamos ao local a situação é bem diferente do que constava no projeto. É importante, não só acompanhar como consultor, mas também dar entrada no protocolo. O empresário pode acabar deixando na gaveta e não trazendo o projeto à Prefeitura”.

Além de detalhar o processo com o fluxograma sobre entrada e saída, matéria prima utilizada, destinação final dos resíduos e outros itens requeridos. “O consultor precisa estar a par de todo o processo. É uma reponsabilidade como profissional e como cidadão”, afirma Luana. Todos os detalhes são importantes, já que fiscalização leva em consideração até o local onde é instalada a empresa, se é próxima ou distante da urbanização ou lençol freático, por exemplo.

Protocolo

Desde 2014, Araguaína tem licenciamento próprio, assim como os municípios de Porto Nacional, Gurupi e Palmas. Os critérios a serem a adotados e especificados no requerimento em Araguaína podem ser encontrados no site http://moderniza.araguaina.to.gov.br/ ou diretamente no balcão de protocolo, Av. José de Brito, 744 – St. Anhanguera, 1º andar, em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para a engenheira ambiental Vanessa Moraes, o workshop solucionou algumas dúvidas que tinha quanto aos projetos e isso vai ajudar na velocidade do processo de licenciamento. “Nós somos o intermédio do empresário com a gestão pública, e sempre tentamos atender nossos clientes dentro das normas”, pontuou. (Flávio Martin)

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