O ex-prefeito de Salinópolis, Raimundo Paulo dos Santos Gomes, foi condenado por irregularidades em obras na sede da prefeitura municipal. O gestor teria realizado a reforma em agosto de 2005 sem fazer procedimento licitatório. Ele foi condenado a um ano e seis meses de prestação de serviços à comunidade, a serem cumpridos em um hospital público do município.
De acordo com a sentença da Justiça de Salinópolis, Raimundo terá que cumprir 10h semanais de serviços e ainda o pagar R$ 5 salários mínimos como prestação pecuniária pelo crime de responsabilidade. A entidade que será favorecida com o valor ainda será definida pelo Juízo da Execução Penal.
“A referida conduta, flagranciada no mês de agosto de 2005, consistiu na constatação de irregularidades nas obras de reforma da sede da prefeitura […], cuja contratação não obedeceu aos princípios da licitação pública, especificamente em relação à dispensa indevida do procedimento licitatório”, declarou o promotor de Justiça Mauro José Mendes de Almeida.
O réu também foi condenado à pena de inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. (G1 PA).
