A Promotora de Justiça de Nova Ipixuna, Mayanna Silva de Souza Queiroz, participou nesta quinta-feira (20) de audiência pública promovida no município cujo objetivo foi debater a municipalização do trânsito e seus impactos no município de Nova Ipixuna. A audiência aconteceu no prédio do CRAS no município.

A audiência pública foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna e contou com a parceria do Ministério Público do Estado, do Conselho Estadual de Trânsito, da OAB Subseção Marabá e Igrejas locais.

A Promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz proferiu a palestra “A atuação do Ministério Público na municipalização do Trânsito”, onde explicou que a 6ª Promotoria de Justiça do MPPA colocou como prioridade no Plano de Atuação para o biênio 2018/2019 a municipalização do Trânsito nos município de Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna e que já expediu Recomendações para ambos os municípios, e que os prazos serão cobrados.

Os Conselheiros do CETRAN/PA, Ten. Cel. Erick Miranda e Wender Moraes também proferiram palestra onde explicaram como se dá a atuação do CETRAN/PA e como funciona o processo de municipalização, esclarecendo várias dúvidas sobre o tema. Moraes falou ainda sobre como ocorreu o processo em Marabá, e as melhorias que ocorreram após o processo.

O Secretário Municipal de Saúde de Nova Ipixuna, Francisco Saraiva, fez uma apresentação sobre o impacto dos eventos de trânsito na saúde pública do município. Segundo o secretário o número de eventos de trânsito com motos é muito elevado na região. Ele destacou a necessidade de uma intervenção conjunta de todos os órgãos envolvidos.

Os engenheiros da Secretaria Municipal de Obras de Nova Ipixuna, Cleiciane e Elton, apresentaram o projeto de melhorias nas vias no município, visando dar início aos passos da municipalização do trânsito.

“O Ministério Público acompanha a municipalização do trânsito no intuito de garantir direitos considerados fundamentais ao cidadão, como o direito à vida e à dignidade, que muitos jovens estão sendo mortos ou mutilados por conta da falta de organização do trânsito, muitas vezes perdendo a capacidade produtiva, e que irá cobrar o envolvimento de todos os presentes, visando a efetivação do processo e o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito, ressaltando a abertura promovida pela Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Ipixuna”, destacou a Promotora Mayanna.

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