O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, esta semana, a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara, na região de Carajás, no estado do Pará, e que levaram ao seu pedido de exoneração do cargo, sejam esclarecidos.

Na decisão, Martins determinou a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes e José Maria Teixeira do Rosário, presidente e corregedor-Geral de Justiça do estado do Pará, respectivamente, para que, no prazo de 15 dias, apresentem informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

“Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJPA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”, afirmou o corregedor Nacional.

A magistrada teceu críticas ao tribunal estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará.

“Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição”, escreveu. “Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para ’emendar’ um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.”

A juíza relatou estar ‘verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara’. Ela afirmou atuar ‘há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas’.

Xinguara, com 44 mil habitantes, fica a 900 quilômetros da capital Belém.

“Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição”, registrou Ana Carolina Barbosa Pereira.

Dias depois, ao desistir do pedido de exoneração, a magistrada escreveu a seus pares. “Embora estivesse convicta da minha escolha e também das consequências (especialmente das verdades que escrevi), solicitei o cancelamento da exoneração e fiz um pedido de auxílio da junta médica do Tribunal.”

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