A empresa Magna, responsável pelo projeto e fiscalização das obras executadas pela Egesa no Projeto Sampaio, ainda aguardava até o final da tarde de ontem, pagamento pelo Estado de uma nota emitida no valor aproximado de R$ 1.193 mi, além de quatro faturas referentes aos últimos meses medidos, na ordem de R$ 360 mil.

É do retorno da Magna ao canteiro de obras que está dependendo a finalização do Projeto Sampaio, que já consumiu mais de R$ 150 milhões em recursos compostos 90% por verba federal, e 10% em contrapartida do Estado. Desde ontem, terça-feira, 16, uma equipe técnica formada por três funcionários do Ministério da Integração Nacional, chegou ao Bico do Papagaio para uma visita técnica e vistoria no projeto.

O objetivo é definir se haverá bloqueio dos recursos da ordem de R$ 5 milhões liberados pelo governo federal como aditivo para conclusão do projeto. Os recursos adicionais foram liberados a pedido do governador Carlos Gaguim (PMDB) em visita ao ministro José Santana, em junho, com o compromisso de que o governo do Estado faria contrapartida de 50% neste aditivo a fim de concluir as obras. O total de recursos previstos para finalizar as obras, era de R$ 16 milhões, sendo R$ 8 milhões para cada parte, mas as obras não foram retomadas, em razão da pendência anterior do Estado com a Magna.

Entenda o caso

O projeto hidroagrícola Sampaio é executado por duas empresas: a Egesa, que conforme informações já teria recebido todo serviço medido até aqui e a Magna, consultora contratada para projetar a obra e fiscalizar sua execução dentro do projeto. Uma terceira empresa foi licitada recentemente para concluir PBA’s (Plano Básico Ambiental), a LM, que está em campo.

Em razão de problemas apontados pelo Ibama no projeto inicial, que foi alterado para atender exigências de ONG’s da região do Bico do Papagaio e do MPF – Ministério Público Federal, o projeto teve que ser refeito gerando novo custo. Ao que consta estas despesas, referentes a estudos de impactos ambientais, entre outras pendências, gerou um débito do Estado com a Magna que só foi formalizado para pagamento em junho último, quando a empresa teria emitido a nota em acordo com a SRHMA e a PGE.

Falta pouco para concluir obras

Pela avaliação de técnicos da área ao Site Roberta Tum falta apenas 10% do total do projeto para ser concluído, especialmente canais internos de irrigação ao longo do projeto. Diferente de outros projetos de irrigação no Tocantins, o Sampaio tem a característica de ter que bombear água para fora da área de produção, nos períodos do ano em que ocorre alagamento. Localizado às margens do Tocantins, o projeto Sampaio tem solo frágil em formato de uma bacia, numa área que sofre bastante infiltração durante o período chuvoso.

Secretário acompanha técnicos

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Clemente Barros viajou desde a manhã de ontem para Sampaio, e não foi localizado por celular para prestar maiores informações sobre as medidas que o governo tomará para evitar o bloqueio dos recursos e a retomada da obra. O espaço continua aberto às explicações do governo do Estado. (Roberta Tum)

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