Os pagamentos feitos pelo Governo do Estado até outubro deste ano estão, a dois meses do final do ano, estão 21,3% inferiores ao total pago ano passado na área de educação, 8,9% menores na área de saúde e 0,7% menores quanto à segurança pública. Embora os valores referentes a 2010 não sejam completos – a considerar que ainda restam os dados de novembro e dezembro, quando se terão números finais – o comparativo com o ano passado, ainda que parcial, permite um esboço de como está a execução orçamentária do Governo do Estado neste ano.

Para chegar aos índices o Jornal do Tocantins utilizou dois balanços. Um deles é o geral do Estado referente a 2009, especificamente os dados do demonstrativo de funções, programas e subfunções por projetos e atividades. O outro é o balanço orçamentário de 2010 até outubro com o demonstrativo da execução das despesas por função, subfunção, orçamento fiscal e da seguridade social. O JTo considerou os dados das principais áreas para fazer a análise.

Com o cruzamento dos dados foi possível observar que durante todo o ano de 2009 foram pagos para a Educação R$ 662.158.424,76 enquanto que, de janeiro a outubro deste ano, foram pagos R$ 545.995787,19. A diferença é de R$ 116,1 mil. A dotação para a pasta este ano, até outubro, era de R$ 816.485.283,00. Assim, foram liquidados 66,87%. O saldo a liquidar é de aproximadamente R$ 270,5 milhões.

Educação

Observando o detalhamento dos pagamentos na área da Educação nos dez primeiros meses do ano é possível constatar que o maior valor lançado foi de R$ 374.473.123,77 para o Ensino Fundamental. O valor corresponde a 71,48% do previsto da dotação para a referida função. Em seguida estão os pagamentos para Ensino Médio (R$ 70.655.207,59) e administração geral (R$ 66.409.957,32). Dentro do total pago até outubro o menor valor foi para o Ensino Superior: R$ 46.610,00 quando a dotação em outubro era de R$ 695 mil.

Saúde

Saúde e segurança pública têm sido as áreas com mais problemas no final dessa gestão no Governo do Estado. Conforme os dados do balanço orçamentário deste ano foram pagos na saúde R$ 556.670.398,52. O valor pago neste ano corresponde a 8,9% a menos do montante pago no ano passado de R$ 606.437.202,40.

Como a dotação deste ano é de R$ 747.761.195,00, o valor liquidado corresponde a 74,4% da dotação. O saldo a liquidar é de R$ 191.090.796,48.

Nesta área, o pagamento de maior valor foi de R$ 288.938.843,75 para as despesas de administração geral. Para este fim ainda há saldo a liquidar no valor de R$ 75,2 milhões. Em seguida o maior pagamento está na Assistência Hospitalar e Ambulatorial: R$ 239.702.810,02. Neste caso o saldo a liquidar também está positivo com cerca de R$ 79,8 milhões. O menor pagamento foi de R$ 423,3 mil para desenvolvimento científico.

Segurança

Na segurança pública o pagamento até outubro foi de R$ 337.102.323,56, mais de R$ 2,3 milhões a menos do que o pago em todo o ano de 2009: R$ 339.417,325,64. Até outubro a dotação era de R$ 747.761.195,00, portanto, o valor total pago esse ano corresponde a 74,44% da dotação. O saldo a liquidar é R$ 191.090.796,48.

O maior valor pago dentro dos pagamentos da área foi para administração geral: R$ 299,6 milhões dos R$ 337,1 milhões. Em seguida consta o pagamento para policiamento no valor foi de R$ 33.183.424,54. O menor pagamento é no valor de R$ 35.462,35 para formação de recursos humanos.

Balanço

Os dados gerais do balanço orçamentário do Governo do Tocantins publicado esta semana no Diário Oficial do Estado mostram que nos últimos dez meses o repasse do FPE foi 27% a menos do esperado, contudo, investimentos este ano foram R$ 88 milhões a mais do que em 2009.

A análise dos dados indica ainda a frustração de receita em torno de 30% no período de janeiro a outubro deste ano. A previsão para o período foi de R$ 5.045.170.714,00 e o arrecadado R$ 3.531.461.643,95 bilhões. Considerado as despesas, o Governo gastou R$ 3.601.983.272,32 , o que corresponde a cerca de R$ 70,5 milhões a mais que a receita. Comparando a arrecadação no mesmo período de 2009 (R$ 3 bilhões) com a deste ano, o Governo arrecadou cerca de R$ 500 milhões a mais, o que equivale a um crescimento de 15%. (Cléo Oliveira, colaborou Lailton Costa – Jornal do Tocantins)

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