O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, afirmou que segundo investigação da Procuradoria há fortes indícios que existem funcionários fantasmas na administração pública do Estado. “Tudo indica que existam funcionários fantasmas sim. Pelo pouco que a gente apurou aqui já deu para apurar que alguns desses servidores nunca trabalharam nos locais onde foram nomeados”, afirmou o procurador em entrevista ao Site Roberta Tum na tarde desta segunda-feira, 8.

Segundo o procurador a denúncia da existência de funcionários fantasmas foi gerada por uma investigação, que na época da eleição averiguava se servidores comissionados do Estado estavam trabalhando na campanha. “Nós recebemos mais de 100 denúncias. Nosso objetivo não era aferir se havia servidores fantasmas, estávamos investigando se servidores comissionados estavam trabalhando na campanha. Aí verificamos esse crime muito mais grave, que é o de servidores fantasmas”, explicou João Gabriel.

Segundo o procurador por meio da investigação pode-se afirmar que “os indícios de servidores fantasmas são muito fortes, o fato deles não conhecerem um colega de trabalho, não saberem indicar a sala em que trabalhavam, indicarem um telefone. São indícios muito fortes de que essas pessoas nunca trabalharam, até porque os colegas também disseram que não os que o conheciam”.

Dois ex-prefeitos na mira das investigações

De acordo com João Gabriel entre os casos investigados está o do ex-prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e o do ex-prefeito de Brasilândia, Francisco Rodrigues Camelo, que segundo a relação de servidores encaminhada pela Secretária de Administração estariam lotados na Junta comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), mas os servidores do órgão não conhecem os mesmos.

O ex-prefeito de Lagoa do Tocantins, que foi nomeado no dia 19/10/2009, inclusive teria o cargo de Secretário Geral da Jucetins, mas quando prestou depoimento à Procuradoria, segundo as informações, não soube precisar o ramal de sua sala e nem o nome de qualquer colega de trabalho. Ainda segundo o procurador eleitoral todas as fichas de freqüência de trabalho de Raimundo Nonato estão em branco.

Outros órgãos

De acordo com o procurador geral não foram encontrados indícios de servidores fantasmas apenas na Jucetins, mas também em outros órgãos do Governo do Estado. “Em vários órgãos há indícios do mesmo ilícito, inclusive de servidores que não residem no Estado e que são funcionários daqui”.

Investigação encaminhada ao MPE e TCE

Segundo João Gabriel toda investigação que aponta servidores fantasmas foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para que os mesmos procedam a averiguação e aplicação das penas cabíveis aos envolvidos nos casos. “Encaminhamos a estes órgãos que tem competência para proceder a investigação e penalizar os envolvidos, se for verificado realmente a existência desses servidores fantasmas. Acho que essa investigação deve ser prioridade dos órgãos competentes”, destacou o procurador.

Ao finalizar o procurador ressaltou que no caso de confirmação da existência dos servidores fantasmas aos envolvidos cabe ação de improbidade administrativa, não somente contra o servidor, mas a todos aqueles que tinham conhecimento e não impediram o crime contra a administração pública. Também cabe ação de crime de peculato e estelionato, ressarcimento dos cofres públicos e aplicação de multa. (Roberta Tum)

- Publicidade -

FAÇA UM COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.