A retomada do Projeto de Irrigação Sampaio, cujas obras estão paralisadas desde outubro de 2009, teve cancelado, por parte do governo federal, o repasse de R$ 1 milhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), 85% da parte física da obra está concluída e a previsão é que em agosto de 2011 seja finalizada. Até o momento, o projeto, localizado no Bico do Papagaio, já consumiu cerca de R$ 150 milhões dos governos federal e estadual.

O MI informou que o montante de R$ 1 milhão foi cancelado do Orçamento Geral da União (OGU) e que isto já estava previsto. Conforme a assessoria do MI, o recurso era apenas uma “janela orçamentária que visava garantir a permanência da funcional programática no OGU”.

Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Clemente Barros Neto, o recurso cancelado não afetará a conclusão do projeto, já que ele não fazia parte do montante destinado à sua finalização”. O MI já repassou sua última parcela, no valor de R$ 5.192.409,36 e falta agora o Estado empenhar a sua contrapartida, de aproximadamente R$ 5 milhões.

Vistoria

No último dia 16 houve uma vistoria no projeto, provocada pelo impasse ante a demora da contrapartida do governo estadual, da qual participara a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA), MI e empresas responsáveis pela obra. Na ocasião foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou firmado que as obras seriam retomadas o mais rápido possível, mas até o momento nada mudou.

Conforme o titular da SRHMA, o projeto já tem empenhado cerca de R$ 8,8 milhões e que R$ 5,82 milhões foram liberados em outubro último para sua finalização. E ainda, que a contrapartida do Estado, no valor de quase R$ 5 milhões ficou para o orçamento de 2011.

O secretário informou ainda que o governo estadual está em atraso com a empresa fiscalizadora do projeto, que trabalha juntamente com a empresa executora. O débito equivale a R$ 1,1 milhão e que assim que for acertado, a obra será reiniciada.

Abrangência

O Projeto Sampaio compreende cerca de 7.320 hectares (ha), abrangendo os municípios de Sampaio, Carrasco Bonito e Augustinopólis, no Norte do Tocantins. As culturas de irrigação previstas são: milho, melancia, arroz e hortifrutigranjeiros. (Lara Tavares – Jornal do Tocantins)

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