Pela primeira vez em mais de 15 anos, o Porto do Itaqui movimentou no berço 105 – arrendado à Vale – carga não exclusiva da mineradora. O desembarque de cinco mil toneladas de fertilizante, ocorrido na semana passada, é resultado de uma negociação da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) com a Vale para melhor aproveitamento do cais que ficava ocioso em alguns períodos.

A medida contribui para a redução da fila de espera de navios. No início do ano, o contrato de arrendamento do berço 105 foi prorrogado por até três anos e em março de 2011, a Emap prevê lançamento de edital de licitação do berço 105 no mercado.

O contrato de arrendamento do berço 105, destinado aos embarques de soja, minério de ferro e cobre foi novamente aditivado este ano por mais 36 meses.

“A renegociação resultou em reajuste dos termos comerciais do contrato e também na possibilidade de operar outras cargas não exclusivas da Vale desde que a mineradora tenha ‘janelas’ entre uma carga própria e outra”, explicou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Daniel Vinent. Pelo contrato, a Vale terá que movimentar, no mínimo, cinco milhões de toneladas/ano.

A Emap já previa a diversificação das operações no berço 105 com a movimentação de granéis líquidos, uma forma de desafogar o berço 104, bastante demandado pela Transpetro.

Como o contrato com a mineradora já havia sido aditivado algumas vezes, a Emap se comprometeu junto à Secretaria Especial de Portos (SEP) a divulgar o edital de licitação do berço 105 em março de 2011. Já está sendo elaborado o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) do novo contrato de arrendamento, que será submetido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e posteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 30 dias para se manifestar. “A partir daí a Emap divulga o edital e a minuta do contrato, que terá prazo de até 25 anos podendo ser prorrogado por igual período”, explicou Daniel Vicent.

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