leocy

Na semana passada no encerramento do ano legislativo a Câmara Municipal de Araguatins aprovou uma emenda á Lei orgânica de autoria do vereador, Leocy Mota (PMDB), que revoga o mandato de um ano da Mesa Diretora, retornando para dois anos.

Antes de entrar em votação o projeto foi alvo de polêmica, uma vez que o presidente Sérgio Gomes (SD), se negava a colocar a emenda na Ordem do Dia, justificando que a mesma não obedecia aos trâmites legais, inclusive com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Diante da negativa do presidente e da Comissão, o vereador autor usou a prerrogativa regimental e pediu que o projeto fosse avocado para a deliberação do Plenário, alegando que no projeto não havia ilegalidade.

Foram extensos momentos de discussões, entre os prós e os contras a mudança. Entre os contrários se pronunciou o trabalhista Jairo Ribeiro (PTB), que afirmou não estar brincando de fazer e desfazer leis. Na mesma linha seguiu o Darlan Pernambuco (PR) que criticou a mudança. Já em defesa do projeto discursou o peemedebista Serginho do Chagas, que apesar de ter sido o autor da emenda em 2012, para o mandato de um ano, falou que o projeto ora discutido não continha ilegalidades. Abraão Lima (PP), usou a tribuna e defendeu com veemência o mandato de dois anos para a próxima Mesa Diretora, alegando que era um prazo melhor pra se planejar e administrar o Poder Legislativo. Já Vereador Rômulo Ferreira (PSB), defendeu que diante do impasse o Plenário desse a palavra final e que o projeto fosse votado pelos pares. Ao findar as discussões o vereador Darlan pediu suspensão da sessão para que houvesse consenso.

Ao reiniciar os trabalhos o presidente Sérgio Gomes, colocou o projeto em votação e obteve aprovação por unanimidade.

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