Caros Leitores, bom dia!

Dando seguimento ao tema anteriormente abordado, neste segundo artigo da série de 3 (três), continuamos a discorrer sobre o tema Pena de Morte. Tema espinhoso, que divide opiniões e é cada dia mais discutido dado o cenário político e jurídico em que vivemos.

Me cumpre de início agradecer a participação dos amigos que deixaram seus comentários externando suas opiniões sobre o tema. A contribuição dos srs é de grande valia pro nosso portal e, principalmente, para este aprendiz de colunista.

Políticos corruptos merecem pena de morte? E os criminosos “famosos”, chefes de organizações criminosas, pessoas que cometeram vários delitos graves, aqueles sob os quais recaem inúmeras condenações (Fernandinho Beiramar, Rogel Abdel Massi, Maníaco de Goiânia, dentre outros), esses devem ser submetidos à pena capital?

Recentemente a mídia divulgou uma entrevista onde o Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wen Jiabao, teria afirmado que “A eliminação de criminosos perigosos assusta o resto dos criminosos. A segurança pública crescerá e seus gastos cairão drasticamente”.

Mas ouso de pronto lançar alguns questionamentos para que pensem. Nos países onde há pena de morte o índice de criminalidade é menor? Seria esse o motivo (existência de pena de morte) de países desenvolvidos terem delitos em menor quantidade?

Sabe-se que na Legislação chinesa há a previsão de pena de morte. Mas quantas pessoas ao certo naquela nação são executadas e por quais motivos são mortas pelo próprio Estado? A China trata pena de morte como segredo de Estado. É sabido que existe, mas não se sabe ao certo quantas pessoas são executadas a mando dos Tribunais daquele país.

No Brasil há um possível candidato a presidência que sustenta a legalidade e promete implantar pena de morte em nossa legislação para crimes civis (comum, que não os crimes militares). Tal candidato teria disso recentemente “Nós vamos brigar pela excludente de ilicitude, o Policial Militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim”.

Confesso temer que tenhamos dias sombrios num futuro próximo. O que pensam a respeito? Deixe sua opinião. Na próxima semana encerraremos essa série de três artigos sobre o tema. Até lá. Grande abraço.

Renato Ferraz. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal. Colunista da Folha do Bico.

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