Jacundá já tem prefeito novamente. José Martins de Melo Filho, o Zé Martins foi reconduzido ao comando do Município nesta sexta-feira, dia 27 de dezembro e a questão da governabilidade pacificada com o arquivamento da denúncia contra ele no Legislativo. A grande coincidência é que ontem completavam-se exatos cinco meses desde a primeira sessão extraordinária na Câmara Municipal de Jacundá para analisar 5 denúncias de infração político-administrativa supostamente praticadas pelo prefeito e desde então ele não teve mais paz, com afastamentos e decisões judiciais.

Em entrevista à Reportagem, depois de reconduzido ao cargo ontem, o gestor agradeceu o apoio dos vereadores e disse estar com a consciência tranquila a respeito das denúncias de que foi alvo, “e sabíamos a que verdade iria chegar. Acredito que a Câmara fez o que o povo esperava. Graças a Deus e a compreensão de todos os vereadores, desde a comissão processante, foi dado o respaldo para que eu voltasse de vez”.  E completa: “quero dizer ao povo que nem tudo que foi apresentado é verdade, e a verdade chegou agora. Esse processo foi iniciado pela Câmara, e só ela poderia encerrá-lo”.

Sobre a avaliação do primeiro ano de governo, Zé Martins contesta que o ano foi perdido em decorrência da ingerência política. “Dizem que este ano foi perdido, mas não, tudo foi consentimento de Deus. No primeiro semestre trabalhei para tirar Jacundá da inadimplência junto ao CAUC. Em nenhum momento atrasamos o pagamento dos servidores. No entanto, não esperávamos para o segundo semestre todo esse transtorno”.

Zé Martins citou as prioridades e reforma no secretariado. “Tudo é prioridade em Jacundá. A situação não está boa, já começou o inverno e nem todas as vicinais foram recuperadas. Agora vamos fazer as pontes e bueiros em pontos críticos. Não podemos deixar que o escoamento da produção seja prejudicado”. Ele disse ainda que a partir do dia 2 de janeiro de 2018 uma nova equipe será apresentada.

O que era conturbado no início de seu governo, o relacionamento com a Câmara de Vereadores, caminha para paz. “Já estamos tendo um novo relacionamento e o resultado foi esse avanço, onde muitas coisas já foram corrigidas. Acredito que daqui pra frente vamos trabalhar em comunhão para o bem de Jacundá. Todos entenderam que essa situação foi ruim para o povo. A intenção do executivo e legislativo está voltada para o bem do povo”.

PARECER

A Comissão Processante apurou investigação relacionada a “ilegalidade do contrato de locação do imóvel onde funciona o Fundo Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família; superfaturamento dos preços na aquisição de peças para veículos automotores; dispensas indevida de licitação; contratações indevida por inexigibilidade de licitação; e falta de Transparência/Ausência de informações no mural de licitação.

Sobre o primeiro item, a comissão disse que “não cabe a esta Câmara Municipal investigar a legalidade de contratos privados firmados entre particulares”. Em relação a superfaturamento de preços, a ela alega que “o gestor municipal, de certo, não tomou conhecimento da aquisição dessas peças e, portanto, não pode ser penalizado”.

No tocante à emergência administrativa, a comissão esclarece de que “o denunciado prontamente editou o referido Decreto na tentativa de poder atuar de forma discricionária no atendimento às principais demandas que se apresentavam no começo da administração”.

Nas últimas duas acusações também o gestor foi inocentado. “O denunciante não logrou êxito em provar nenhuma ilegalidade advinda desses negócios jurídicos”, afirmou o parecer em relação aos contratos por dispensa de licitação. E, por último, das contratações por inexigibilidade, a CP entendeu a situação porque no município de Jacundá não existe empresa alvo de contratação.

SESSÃO

Em votação, o parecer inocentou das acusações o prefeito José Martins. Votaram pelo arquivamento do processo os vereadores Clayton Guimarães, Edson Ferreira, José Wilson, Lindomar Marinho, Mariza Alves, Raylane Soares, Nego Mulato, Neusilene Costa e Rafael Comin. Contrários os vereadores Daniel dos Estudantes, Eliane Pinheiro, Tcharlles Borges e Marta Costa.

Mas, nem tudo foram flores. Em tom contundente o vereador Daniel dos Estudantes e as vereadoras Eliane Pinheiro e Marta Costa rejeitaram veementemente o parecer apresentado pelas vereadoras Neusilene Souza e Mariza Alves, a primeira é presidente da CP.

Marta, relatora da comissão, disse não ter sido comunicada sobre a conclusão do parecer. E ainda fez acusações gravíssimas contra o presidente da Casa, vereador Lindomar Marinho, e denunciou estar sendo ameaçada de morte. Já o vereador Daniel repudiou o parecer. Assim como a vereadora Eliane Pinheiro. “É um relatório fraudulento. É uma farsa tudo isso que está acontecendo”, disse Marta.

Três populares foram convidados a deixar o recinto após interferir nos discursos dos vereadores. Em relação à fala da colega Marta, o vereador Lindomar se pronunciou: “é um momento delicado e a emoção excede os sentimentos”. (Correio de Carajás/Antonio Barroso – freelancer)

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