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Maranhão

26,5% da população depende do programa Bolsa Família em São Luís

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Atualmente 269.806 pessoas, ou 26,5% da população, dependem direta ou indiretamente do programa Bolsa Família em São Luís. O programa é uma iniciativa do Governo Federal que objetiva transferência direta de renda para benefício de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Os dados são da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas). Para o pagamento do benefício a 85 mil famílias é gasto mensalmente R$ 12.273.582,00.

De acordo com a Semcas e com base em tabela fixa estipulada, os valores repassados às famílias de São Luís variam de R$ 32,00 e R$ 306,00. No entanto, esses repasses poderão variar, para mais ou menos, dependendo das condições financeiras das famílias.

Das 85 mil famílias que recebem a ajuda do Governo Federal na cidade, 11 mil precisam atualizar os dados cadastrais até o dia 13 de dezembro. Caso desobedeçam ao prazo, as famílias não serão contempladas com o pagamento a partir de janeiro do próximo ano.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Após retirada de radares, aumenta número de acidentes de trânsito na Avenida Pedro Neiva

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Depois que foram retirados os radares de fiscalização eletrônica de velocidade da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro de Imperatriz a João Lisboa (10 km de extensão), o número de sinistros de trânsito aumentou de forma considerável nestes últimos meses na rodovia estadual que registra intenso fluxo de veículos, principalmente durante os chamados horários de rush.

O coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, manifesta preocupação com o crescente número de sinistros na rodovia Pedro Neiva de Santana, fato verificado com o aumento de ocorrências para deslocamento de equipes do Grupo Tático de Trânsito, o GTT.

“A causa da maioria dos sinistros é devido a imprudência; excesso de velocidade e a falta de atenção do condutor nesta rodovia que agora está sem fiscalização por radar, fato que tinha diminuído bastante esse tipo de ocorrência”, explica ele, que considera essenciais os radares de fiscalização eletrônica de velocidade na diminuição de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explicou que mantém tratativas com a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, para que o município de Imperatriz possa assumir a fiscalização eletrônica da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

“Em São Luís, algumas vias que são de competência do Governo do Estado foram repassadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, SMTT, por meio de celebração de convênio”, exemplifica.

Leandro Braga considera de suma importância para melhoria da segurança viária a reativação dos radares de fiscalização eletrônica de velocidade, pois os resultados obtidos mostraram eficácia na redução dos índices de sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro que liga Imperatriz até João Lisboa.

“É indiscutível que os radares eletrônicos ajudam a salvar vidas, pois disciplina os motoristas sobre o limite de velocidade permitido na via”, frisou.

PRONTO ATENDIMENTO

Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram acionadas na manhã desta quinta-feira, 25, para prestar atendimento a vítima de sinistro de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, em frente à Escola Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas.

“Esse é mais um caso típico de sinistro de acidente de trânsito nesta avenida depois que foram retirados os radares eletrônicos, dispositivo essencial ao trabalho de fiscalização da via”, observou o coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Período de matrículas para o Ensino Fundamental será aberto dia 1º de março

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A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima semana última etapa do calendário de matrículas da rede municipal de Ensino de Imperatriz. Conforme as matrículas da Educação Infantil, a reserva de vagas para o Ensino Fundamental também será de forma on-line. 

Começa na segunda-feira, 01 de março, e segue até o dia 05, o prazo de rematrículas para os alunos que integram o ensino público do Município. Esta segunda etapa é direcionada aos estudantes de 1º a 9º ano na modalidade regular e para a Educação de Jovens e Adultos, EJA.
As famílias poderão acessar o portal da prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br e renovar a vaga do estudante na unidade de ensino em que já está inserido. Aguarda-se para esse momento a rematrícula de mais de 30 mil alunos.

O calendário contempla ainda o período de transferências e pré-matrícula para alunos novatos. Os dias 08 e 09 serão destinados para transferência de alunos entre escolas. De 10 a 12 de março para pré-matrículas de novos alunos. 

“Esse período também está reservado para entrega dos documentos indicados no comprovante da pré-matrícula na instituição da vaga reservada. A confirmação da matrícula ocorrerá com o cumprimento dessa exigência, tanto para os novatos quanto para os casos de transferência”, esclareceu José Antonio Pereira, secretário municipal de Educação. 

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, orienta que para manter os cuidados com a saúde de todos nesse momento de pandemia e restrição de público, que pais e responsáveis façam a entrega da documentação de forma imediata para não gerar aglomeração em cima da hora. 

“Como essa etapa de entrega de documentação são menos alunos, tende a ser tranquila. Esperamos que os pais se organizem dentro do prazo e assim não gere pequenas aglomerações. De qualquer modo, iremos atender a todos”, reforçou o prefeito Assis Ramos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria da Fazenda anuncia mudanças no atendimento ao público

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Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, baixou portaria com medidas mais rígidas para o enfrentamento do novo coronavírus, que resultou em mudanças no atendimento geral dos contribuintes. Dentre alterações está a suspensão do atendimento presencial para qualquer serviço não emergenciais que agora passa a ser por meio virtual no portal do contribuinte no endereço eletrônico contribuinte.imperatriz.ma.gov.br e nos e-mails: [email protected]  ou [email protected]. A medida vale de hoje até o dia 10 de março.

Destacam-se nesse portfólio de serviços disponíveis no portal, o recebimento de guias de arrecadação, emissão de alvarás, abertura de processos, consulta processual, emissão de certidões, emissão de notas fiscais. No caso de notificações e prazos processuais para as apresentações de defesas, recursos administrativos e/ou alegações finais de forma presencial também será, obrigatoriamente, o uso das plataformas digitais.

O atendimento presencial será mantido com horário reduzido das 8h às 12h, e redução de 20 servidores por dia.

Trabalho em home office

Para evitar aglomerações de pessoas no ambiente de trabalho, foi instituído sistema de rodízio em home office para servidores das funções de auditores, agentes de fiscalização fazendária, agente de receita, contadores e demais cargos que se enquadrem ou integrem grupos de faixas etárias vulneráveis e suscetíveis à Covid-19. Integram o grupo de risco citado pela portaria e, prioritariamente, trabalharão em home officce os idosos (idade igual ou superior a 60 anos); diabéticos; hipertensos; portadores de insuficiência renal ou respiratória crônica, portadores de doenças cardiovasculares.

No período de vigência da portaria fica suspenso o ponto eletrônico e a frequência será feita pelos acessos ao sistema, bem como outros meios.

No documento consta que os processos administrativos serão distribuídos virtualmente pela plataforma online STM, e cada gestor do setor fará seu controle e distribuição.

Serviços

As solicitações de serviços via e-mail ou WhatsApp serão atendidas pelo setor de atendimento  de forma totalmente online, e as vistorias externas, proveniente de solicitações administrativas, não serão prejudicadas pois serão realizadas em forma de rodízio, entre técnicos com prévia comunicação, agendamento e reservas de recursos humanos (motorista) e materiais (automóvel). A escala de trabalho ficará a cargo de cada setor.

Além das medidas que atingem o funcionamento a pasta para o público, foram reforçados na portaria diretrizes internas como uso obrigatório de máscara de proteção, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, e o encontro presencial de qualquer tipo e priorização de reuniões de trabalho de forma remota.

O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou tenha tido contato com caso suspeito deverá se apresentar, imediatamente, em serviços de saúde pública disponíveis, manter-se em isolamento pelo prazo de 14 dias e comunicar seus superiores hierárquicos para instauração de afastamento sob pena de ser responsabilizado.

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