Connect with us

Maranhão

AÇAILÂNDIA: Estado assegura benefícios para moradores do Piquiá de Baixo

Publicado

em

A 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia celebrou, na semana passada, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá. 

A solenidade realizada no centro comunitário do reassentamento Piquiá da Conquista, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-222, contou com as presenças do titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves da Conceição, e do titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocatina (SEERT), Luiz Carlos Porto. Estiveram presentes ainda o vice-reitor da UEMASUL, professor Expedito Barroso; a presidente da Associação Comunitária, Francisca Sousa Silva, e sua diretoria; e a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, que coordenou o evento. 


Na semana passada, o Ministério Público celebrou TAC entre a Prefeitura Municipal e a Associação Comunitária. Segundo declara o documento, 318 famílias moradoras no Piquiá de Baixo terão garantidas a construção de suas casas em três tipos de acordo com o número de famílias. O coordenador Flávio Schimidt garante que as casas são superiores a 60 m² e dotadas de dois quartos, uma sala, cozinha, banheiro e uma lavanderia externa. De acordo com o TAC, o prazo para reinício das obras é 31 de agosto deste ano com conclusão prevista para 30 de junho de 2022. 

O Governo do Estado garante, neste período, a construção de uma escola/creche no valor estimado de R$ 1.300.000,00 e uma Praça da Família com quadra esportiva no valor de R$ 1.200.000,00. Garante, ainda, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, em valor estimado de R$ 1.200.000,00 e um mercado no valor de R$ 300.000,00.

“O governador Flávio Dino garante a execução dessas obras que serão acompanhadas passo a passo pelo secretário Luiz Carlos Porto, bem como pelas entidades interessadas”, explicou o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves. 

O titular da SEERT enalteceu a luta dos moradores que há anos vem buscando garantir esse direito e as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, que vem fazendo sua parte. “Esperamos que todos os órgãos envolvidos também cumpram sua parte para que possamos entregar essas obras no prazo determinado neste TAC”, enfatizou Porto.

Origem do bairro

O bairro Piquiá de Baixo começou sua história no início da década de 80 quando moradores começaram a se instalar às margens da então BR-222 e do Rio Piquiá.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

IMPERATRIZ: Carreata abre programação de combate ao trabalho infantil

Publicado

em

O Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Imperatriz foi marcado por carreata realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na manhã de sábado,12. As avenidas Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro, Santa Tereza, entre outras ruas do centro da cidade, compuseram o percurso. Participaram do momento todos os órgãos da Rede de proteção à criança e ao adolescente como Conselho Tutelar, programas da Sedes, CMDCA e outros. Ao final, foi entregue café individual aos participantes. As atividades não se limitam apenas ao dia 12, mas seguem até o próximo dia 30 e alcançam também a zona rural da cidade.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho no ano de 2002, para conscientizar sociedade em geral, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo contra o trabalho infantil. Janaína Ramos, secretária da Sedes, faz o alerta: “Os dados de trabalho infantil são alarmantes, sabemos que a própria pandemia tem contribuído para isso. Precisamos unir forças para combater esta prática!”.

De fato, o que apontam as manchetes de vários jornais brasileiros e órgãos de apoio à infância e adolescência, é que esta exploração voltou a crescer no mundo. Informações do site da Unicef mostram que 160 milhões de crianças e adolescentes são vitimas da prática mundialmente. O mesmo site informa que, no Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, e até 2022 o quadro tende a piorar, potencializado com a pandemia da Covid-19.

A articuladora do Selo Unicef na Sedes, Milaelly Santos, explica que “serão realizadas neste mês, ações especiais voltadas ao combate desta prática, cujo tema deste ano é “Dignidade é dignidade, não se negocia”. Moradores da zona rural também estão incluídos no público das atividades, para que o máximo de pessoas tomem conhecimento e apoiem a causa”, disse.

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura prorroga decreto que flexibilizou atividades

Publicado

em

A Prefeitura de Imperatriz prorrogou na sexta-feira (11), a vigência do decreto nº 034 de 05 de maio, que determinou flexibilizações de atividades em Imperatriz. O documento nº 041 é válido até o dia 22 de junho de 2021, quando novas medidas serão tomadas ou novamente prorrogadas.

A redação do artigo 1º do decreto diz: “Ficam prorrogadas até o dia 26 de Junho de 2021 as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, já previstas no decreto nº 034 de 5 de junho de 2021”. Documento na íntegra está disponível no Diário Oficial do Município na edição de sexta-feira, 11 de junho, em: http://www.diariooficial.imperatriz.ma.gov.br/edicoes

A obrigação do uso de máscaras, bem como o distanciamento social, em qualquer situação e lugar e todos os protocolos sanitários definidos pelos órgãos competentes estão mantidos. A Prefeitura pode rever esse decreto, para medidas necessárias em decorrência de fatos supervenientes. As avalições quanto à situação dos números da Covid-19 em Imperatriz são realizadas diariamente e, se a estabilidade continuar, as restrições também serão amenizadas como sempre tem sido feito. Caso a situação seja ao contrário, as restrições aumentam também. De acordo com os últimos boletins, está existindo estabilidade em Imperatriz e por isso o prefeito Assis Ramos definiu por prorrogar por mais 11 dias o decreto anterior.

Além disso, ações de controle e verificação para cumprimento das medidas restritivas de combate à pandemia continuam. As fiscalizações são feitas dia e noite, todos os dias por órgãos da Prefeitura: Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Meio Ambiente, Secretaria de Governo, Polícia Militar, Sefazgo, Planejamento Urbano, entre outros.

Em caso de denúncias por aglomeração ou descumprimento das medidas sanitárias, a população pode ligar para a Guarda Municipal (99) 99120-7328; Vigilância Sanitária (99) 99138-2781; Ouvidoria (99) 99100-7184 ou no 190 da Polícia Militar. 

Continue lendo

Maranhão

PORTO FRANCO: Pequenos produtores fornecerão mandioca para produção de cerveja da AMBEV

Publicado

em

Na sexta, dia 11, representantes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), da AMBEV, empresa dedicada à produção de bebidas, entre as quais cervejas, refrigerantes, energéticos, sucos, chás e água, e também representantes da gestão municipal, para discutir parceria para fornecimento de mandioca da agricultura familiar para a produção de cervejas.

Ficou acertado que os produtores de mandioca de Porto Franco, devem procurar a Secretaria Municipal Agricultura, de segunda a sexta, das 08h às 12h para realizarem o cadastro.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze