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Bico do Papagaio

Ação emergencial da UFT leva assistência e informação de prevenção a Covid-19 para aldeias indígenas do Bico

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As aldeias indígenas do Bico-do-Papagaio e a comunidade remanescente de quilombo do Grotão, no entorno da cidade de Araguaína, contam agora com o apoio emergencial de extensão, assistência e de prevenção ao Covid-19. A ação conta com a distribuição de cestas básicas, kits de higiene (máscara, álcool em gel e sabonete líquido) e panfletos informativos sobre prevenção ao Coronavírus com tradução realizada por alunos para as três línguas indígenas atendidas, conforme explicam os créditos nos folders.

De acordo com o antropólogo Bruno Hammes, a realização desta ação emergencial decorre da iniciativa de algumas professoras do curso de Licenciatura em Ciências Sociais de Tocantinópolis em buscar apoio para as comunidades indígenas e quilombola da área de abrangência do Câmpus as quais não foram contemplados por outra ação emergencial recente da UFT. “Diante disso, buscamos apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para estudar a viabilidade e a disponibilidade de recursos para a realização desta ação que está investindo cerca de 70 mil reais só para a aquisição das cestas básicas durante a pandemia”, explica.

“Ao todo, durante a pandemia, serão distribuídas mil cestas básicas, sendo 260 famílias na etnia Krahô; 100 famílias na Karajá Xambioá; 621 nas aldeias Apinajé que ficaram sob a responsabilidade dos caciques; e 19 famílias da Comunidade Quilombola Grotão. A distribuição dos kits de higiene será realizada junto com as cestas básicas e cabe salientar que os kits foram produzido através de outro projeto financiado pelo MPT e em parceria com o sistema “s” o que implica dizer que seu custo não foi contabilizado nos 70mil reais já mencionados. Logo, tendo em vista que serão mais 1000 kits de higiene e 1700 panfletos, consideramos que a ação total provavelmente envolve recursos na ordem de 100 mil reais”, destaca Hammes.

“Ressalta-se ainda que sem o canal de diálogo estabelecido com a procuradora do Trabalho, Dra. Cecília Amália dos Santos, o projeto não teria essa dimensão nem essa formatação. Haja vista que através do seu compromisso em fazer cumprir a convecção 169 da OIT, que trata dos povos tradicionais, o direito à consulta prévia foi assegurado visto que até mesmo os itens da cesta básica foram escolhidos pelos indígenas que suprimiram trigo, biscoitos e doces enlatados por uma quantidade maior de arroz, por exemplo”, acrescentar Hammes.

A distribuição destas cestas e kits de higiene vai acontecer em três frentes. A primeira ficara a cargo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que vai fazer a logística das cestas para os Krahô e para os Karajá, enquanto a segunda ficará a cargo da Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxà) e da Funai Tocantinópolis que farão a distribuição entre os Apinajé. Por fim, a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Grotão fará a distribuição para as 19 famílias associadas. Além disso, para manter os cuidados sanitários toda a logística será supervisionada por técnicos e enfermeira da SESAI.

Já os panfletos informativos bilíngues é uma realização da UFT por meio do Comitê Local de Ações Afirmativas de Tocantinópolis presidido pelo professor Nonato Câncio e com apoio de professores indígenas e de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCult) e foi desenvolvido a arte pela Superintendência de Comunicação (Sucom). Os panfletos encontram-se em fase de impressão, e, posteriormente serão entregues nas aldeias indígenas.

A ação é uma parceria do MPT, da Justiça do Trabalho, da UFT Tocantinópolis por meio da Direção do Câmpus de Tocantinópolis, do Comitê Local de Ações Afirmativas de Tocantinópolis, professoras do Colegiado de Ciências Sociais; do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCult) da UFT de Araguaína, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do polo Tocantinópolis da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que é vinculada ao Ministério da Saúde (MS) -, da Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxà) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Além de contar com participação de lideranças como o cacique da aldeia São José Xáj Apinajé.

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Bico do Papagaio

NAZARÉ: Quantidade de eleitores supera o de moradores

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Em matéria publicada no portal G1/TO sobre os municípios tocantinenses com mais eleitores que habitantes, está Nazaré, único da região do Bico do Papagaio nessa situação.

A base de dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, migrações e até fraudes.

Outra explicação para esse fenômeno é que o IBGE considera o domicílio civil, onde a pessoa efetivamente mora. Já o TSE leva em conta o domicílio eleitoral, que pode ser o lugar em que o eleitor tenha “vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário”.

Ou seja, é possível que uma pessoa mude de endereço para estudar ou trabalhar, mas não transfira o título eleitoral para continuar mantendo um vínculo com seu local de origem.

Nazaré tem hoje, segundo o IBGE, 3.834 habitantes e conforme o TSE, 3.845 eleitores (diferença de 11).

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Paulo Gomes protocola pedido de registro para disputar reeleição. Conheça o Plano de Governo

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A Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, integrada por PTB, PSD e MDB protocolou junto a Justiça Eleitoral, o pedido de registro do prefeito Paulo Gomes (PSD) e sua vice Eleny Araújo (PTB). Ambos disputam a reeleição.

Partidos políticos e coligações tinham até as 19h deste sábado (26) para requerer o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

Para concorrer aos cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato deve ter 21 anos. No caso da disputa pela vereança, 18 anos. Essa idade mínima é verificada tendo como referência a data da posse. Também é necessário que o postulante esteja em dia com suas obrigações eleitorais, isto é, não pode dever multa à Justiça Eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Clique AQUI e veja o Plano de Governo de Paulo Gomes.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Veja os números da Covid-19 deste sábado, 26

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