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Pará

Ação que pede cassação do mandato do senador Zequinha Marinho tem parecer favorável do MP

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Uma ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

O órgão informou que concorda com as alegações da ação de investigação judicial eleitoral, que apontou, entre as irregularidades, o suposto desvirtuamento do uso de R$2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018.

Ajuizada em 2019 pelo diretório paraense do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo ex-candidato à reeleição a senador pelo partido no Pará, Flexa Ribeiro, a ação também pede cassação dos suplentes Arlindo Penha da Silva e Marinho Cunha, além da cassação do diploma da suplente de deputada federal Júlia Marinho (PSC), esposa de Zequinha Marinho. Ela não chegou a ser eleita.

O parecer foi assinado pelo procurador regional Eleitoral Felipe de Moura Palha. Ele pediu ao TRE que seja decretada inelegibilidade de Zequinha e de Júlia Marinho por oito anos.

Em nota enviada pela assessoria, o senador Zequinha Marinho afirma que a campanha eleitoral dele e de Júlia Marinho foi “inteiramente lícita em todos os aspectos, especialmente, quanto à arrcadação, recursos e despesas (…)”.

O MP Eleitoral informou que, de acordo com a legislação, os recursos provenientes da cota de gênero do fundo eleitoral repassados pelo partido à então candidata a deputada federal Júlia Marinho deviam ser aplicados pela candidata no interesse da sua candidatura ou de outras candidaturas femininas, sendo ilegal o uso desses recursos para financiar candidaturas masculinas.

De acordo com as investigações, a campanha de Júlia Marinho, mesmo sendo paga com recursos da cota de gênero, destacou o marido da beneficiada, o então candidato a senador Zequinha Marinho.

A prática, ainda segundo o MP, viola totalmente a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a utilização da cota de gênero do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para bancar campanha de candidato do gênero masculino.

Na análise da prestação de contas da então candidata, foi indicado que a maior parte das despesas com material de publicidade por material impresso beneficiou candidatos do gênero masculino e que o candidato Zequinha Marinho foi o mais beneficiado.

Para o MP Eleitoral, “as provas coletadas na investigação evidenciam que a candidatura de Júlia Marinho não foi beneficiada pelos recursos da cota de gênero do fundo eleitoral, e sim serviu apenas como fonte de grande volume de recursos para candidatos do gênero masculino, em especial Zequinha Marinho”.

“Nenhum dos candidatos masculinos beneficiados com recursos da cota de gênero feminino do FEFC logrou êxito em demonstrar em sua prestação de contas de campanha de 2018 (tampouco a candidata investigada) que as doações financeiras recebidas foram concreta e efetivamente revertidas em favor da candidatura feminina” destaca a manifestação.

“Não é demais pontuar que o artigo 19 da Resolução TSE nº 23.553/2017 se insere nas políticas de ação afirmativa de gênero em favor da promoção e incentivo da participação da mulher na Política brasileira que, conquanto represente a maioria da população, há muito sofre de subrepresentatividade nas instâncias decisórias do país, de modo a perpetuar e naturalizar uma cultura de desigualdade de gênero”, complementa.

Outras irregularidades

O parecer também cita que outras ilegalidades nas campanhas de Zequinha e Júlia Marinho foram detectadas. De acordo a investigação, as duas campanhas simularam a assunção de dívida e utilizaram caixa dois.

O MP afirma que “Zequinha Marinho realizou gastos que não foram declarados na prestação de contas de campanha e tentou mascarar e ludibriar a realidade de despesas realizadas com pessoal”. Entre os gastos não declarados o MP cita:

  • despesas com a realização de comícios,
  • montagem e iluminação de palco,
  • sonorização,
  • produção de jingle,
  • filmagem e fotografia de eventos,
  • utilização de carros e trio elétrico.

“Notadamente quando analisadas as referidas condutas ilícitas de forma conjunta, resta inconteste a gravidade dos fatos e circunstâncias a caracterizarem no caso o abuso de poder político-econômico dos investigados, a prejudicar a legitimidade, normalidade e lisura das eleições”, aponta o parecer.

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Pará

MARABÁ: Águia pega o Tapajós neste domingo

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Neste domingo, 7, o Águia de Marabá, vai até Belém, enfrentar o Tapajós, da cidade de Santarém, pela segunda rodada do Campeonato paraense 2021. A partida será realizada no estádio Luiz Omar Pinheiro, o Mamazão, no distrito de Outeiro, região metropolitana de Belém, às 10h, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Boto não vai mandar nenhuma partida em Santarém, no estádio Colosso do Tapajós.

Segundo a comissão técnica, o Boto deve mandar outras partidas do Parazão no mesmo local.

O Águia estreou na competição, vencendo a Tuna luso, no Zinho de Oliveira, em Marabá, por 3 a 2. Já o Tapajós, perdeu para o Independente em Tucuruí por 1 a 0.

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Pará

TUCURUÍ: Independente fica no empate com Tuna Luso em Belém

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Tuna Luso e Independente Tucuruí empataram em 2 a 2 na manhã deste sábado, 6. O confronto aconteceu no Estádio do Souza, em Belém, pela segunda rodada do Campeonato Paraense 2021. No primeiro tempo, a Lusa saiu na frente com Pedrinho, aos 34, mas sofreu o empate do Galo Elétrico um minuto depois, através do artilheiro Danrlei. Na volta do intervalo, Railson, aos 14, se aproveitando de uma falha do goleiro Evandro Gigante, virou o resultado a favor do time tucuruiense. Aos 20, entretanto, Neto, em um bonito gol de fora da área, deixou tudo igual. No geral, a Cruz de Malta foi melhor, mas errou demais diante de um Galo eficiente.

A Tuna – que ainda não venceu – somou o primeiro ponto no Grupo B, está na segunda colocação, mas corre o risco de ficar na lanterna ao final da rodada. No Grupo C, o Independente, com quatro pontos, só pode perder a liderança para o Águia de Marabá, que tem três e enfrenta o Tapajós, em Belém, neste domingo – clique e confira a tabela de classificação e os jogos do Parazão.

Na quarta-feira, dia 10, a Tuna mede forças com o Castanhal no Modelão, a partir das 10h. O Independente Tucuruí só volta a campo no dia 14, um domingo, contra o Gavião Kyikatejê, no Zinho Oliveira, às 16h.

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Pará

PARAUAPEBAS: Idosos com 80 anos começam a ser vacinados

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Com a chegada de mais 890 doses da vacina Covishield, referente à 4ª remessa da 1ª fase de imunização, Parauapebas dá seguimento ao plano de vacinação. 15% deste quantitativo atenderá os profissionais de saúde, entre eles, os que trabalham no presídio.

As demais doses serão destinadas aos idosos. Além das pessoas com mais de 90 anos, o município começou a imunizar esta semana idosos a partir de 80 anos. A secretaria municipal de Saúde (Semsa) reforça que a vacinação segue normalmente, de acordo com disponibilidade das vacinas.

A vacinação pode ocorrer em domicílio, caso o idoso tenha dificuldade de locomoção. Para isso, um familiar e/ou responsável deverá solicitar o atendimento preferencial na secretaria de saúde, localizada na rua E, nº 481 – bairro Cidade Nova, das 7h às 11h e das 13h às 17h.  

“Pedimos a compreensão da população, principalmente para o público prioritário. Conforme Nota Técnica nº 013, emitida pelo Ministério da Saúde, devemos antecipar a imunização dos idosos, paralelamente a vacinação dos profissionais de saúde”, explicou Michele Ferreira, Diretora da Vigilância em Saúde.

“No atual cenário, a quantidade de doses disponibilizada para os estados e municípios ainda não é suficiente para alcançar todo o esquema vacinal da primeira fase. Assim, à medida em que as doses forem chegando, os calendário será devidamente seguido para cada grupo populacional”, conclui Gilberto Laranjeiras, secretário de saúde. (Nívea Lima / Foto: Elienai Araújo)

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