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Pará

Ações integradas vão garantir segurança para o 2° turno das Eleições em Belém e Santarém

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A fim de garantir que todos exerçam o direito ao voto de maneira segura, no próximo domingo (29), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) reforçará a segurança nos dois municípios do Estado onde haverá o 2º turno para as eleições municipais: Belém e Santarém. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, serão, ao todo, 13 zonas eleitorais, 1.231.269 eleitores e 606 locais de votação.

Efetivo – Serão empregados mais de 1,6 mil agentes de segurança pública, além de 204 viaturas de duas e quatro rodas. Entre os órgãos envolvidos na “Operação Eleições” estão as polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. 

A novidade para a operação deste ano foi a descentralização dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) que além de contemplar a Região Metropolitana de Belém, como em anos anteriores, foram instalados também em mais 13 municípios paraenses. Para o segundo turno do pleito eleitoral serão mantidos o de Belém e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) de Santarém. Com a união das forças de segurança em um só local é possível monitorar e coordenar as ações, de forma mais rápida garantindo maior agilidade e eficiência nas tomadas de decisões. 

Nos Centros estarão reunidos representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), e ainda, agentes de outras instituições como Guardas Municipais, Defesa Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cada representante de instituição que atuará em Santarém irá alimentar o sistema estadual Argos com dados sobre as ocorrências registradas, enquanto o Centro Estadual encaminhará as informações para o sistema nacional, por meio do sistema Córtex.

Em Belém, o CICC funcionará no plenário da Secretária de Segurança Pública do Estado. Os agentes de órgãos e instituições estarão apostos a partir das 6h30, monitorando a movimentação nos locais de votação e no entorno, principais vias públicas e espaços onde ocorrerá a apuração da eleição, em cada cidade. 

As atividades no Centro das Eleições só se encerrará após a consolidação dos resultados eleitorais com o monitoramento da “festa da vitória”, como ressalta o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado. 

“O sistema de segurança continuará monitorando o processo eleitoral, tanto em Belém quanto em Santarém. Iremos contar mais uma vez com o Centro Integrado de Comando e Controle, onde os órgãos de segurança pública estarão reunidos para que possamos garantir o direito ao voto de cada cidadão. Nosso trabalho será estendido, neste 2º turno, em razão da “festa da vitória”, com a comemoração do candidato vencedor”. Ressaltou.

Ele destaca, também, as regras e restrições estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral quanto aos crimes eleitorais e a prevenção à proliferação da Covid-19. “Pedimos às pessoas que observem tanto as restrições estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, em relação às campanhas eleitorais, quanto a distribuição de santinhos nas ruas, pois teremos uma operação específica para coibir esse tipo de crime. Ressaltamos, também, que estamos vivendo um período de pandemia e os cuidados e regras precisam ser mantidos. Pedimos a colaboração de todos para evitarem aglomerações, e assim conter a proliferação da Covid-19.  A segurança pública estará à disposição de todos para fazer valer o livre exercício do voto”, finalizou o secretário.

Lei Seca entra em vigor a partir meia noite do próximo domingo (29)

No próximo domingo (29), durante o segundo turno das Eleições Municipais 2020, de meia noite até às 18h, entra em vigor a Lei Seca, que proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, boates, restaurantes, lanchonetes, quiosques e estabelecimento similares, ainda que gratuito, em Belém e Santarém. 

A Polícia Civil atuará de forma supletiva com oito equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) na fiscalização de estabelecimentos, bares e principais vias das Cidades. Duas equipes vão iniciar as atividades às 00h, enquanto outras seis equipes de agentes atuarão a partir de 06h durante o dia. 

Para o delegado-geral Walter Resende, a atuação dos órgãos de segurança vão garantir ao eleitor segurança e tranquilidade para exercer a cidadania de maneira livre e tranquila. “Esperamos que os cidadãos de Belém e Santarém sigam rigorosamente as instruções da portaria para que possamos finalizar o pleito eleitoral de maneira tranquila e em ordem. Nossos agentes de segurança atuarão efetivamente no combater qualquer ato que infrinjam as regras”, ressaltou Resende.   

Primeiro Turno – No dia 15 de novembro, no interior do Estado, foram registrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por desobediência (Art. 330, do Código Penal) nos municípios de Novo Repartimento, Breu Branco e Primavera. 

Em Novo Repartimento, o proprietário de um posto de combustíveis foi conduzido para a unidade policial por conta da venda e consumo de bebidas alcoólica após as 00h. Em Breu Branco, as equipes das Polícias Civil e Militar constataram a venda irregular de bebidas alcoólicas em um estabelecimento. Já no município de Primavera, a força-tarefa conjunta entre PM, PC e Ministério Público realizou o fechamento de 10 locais, entre bares e similares, onde estava ocorrendo venda de bebida alcoólica.

Decreto – A Polícia Civil do Pará determinou, por meio da portaria de número 207/2020, publicada no dia 11 de Outubro, no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, assim como a realização de festas dançantes em clubes, casas de show, dancings, boates, bares e similares, no próximo domingo, 15, em todo o Estado. A medida vale para o período de meia-noite até às 18 horas do mesmo dia. (Agência Pará)

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Pará

MARABÁ: Tião Miranda peita Helder e vai manter bares abertos

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A prefeitura de Marabá informou que os bares da cidade continuarão abertos apesar do decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (21), que volta a proibir o funcionamento desse tipo de estabelecimento em todo o Pará para frear a disseminação da Covid-19. Em Marabá, os bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro.

Ainda segundo a Prefeitura de Marabá, os casos da doença na cidade estão sendo monitorados e os espaço fiscalizados. Uma reunião com representantes de bares e restaurantes dos municípios reforçou as medidas de segurança, como distanciamento entre as mesas, uso de máscara e álcool em gel.

O novo decreto estadual alterou o banderamento de algumas regiões do Pará e impôs medidas mais rígidas. Segundo o governador Helder Barbalho, as novas medidas estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informou em nota que o Governo tem sinalizado as taxas de ocupação de leitos e de contaminação pela Covid-19, em todas as regiões do Estado e que a partir daí cabe às prefeituras a determinação sobre a abertura ou não de serviços. A autonomia das prefeituras é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que cada gestor municipal defina atividades e serviços que não serão interrompidos em seus territórios.

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Pará

Governador do Pará adota novas medidas contra Covid-19 e proíbe bares e festas em todo o Estado

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A partir desta quinta-feira (21), as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saem da bandeira verde e retornam à coloração amarela, de risco intermediário, segundo informou o governador Helder Barbalho, nesta quarta-feira (20), por meio de suas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a determinação tem o objetivo de evitar que ocorra, nos municípios do Pará, situação semelhante a que está acontecendo em cidades do Amazonas.

“Estamos muito preocupados com o que está acontecendo no Estado do Amazonas e começamos a perceber uma pressão no sistema de saúde e um aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado vizinho. Por isso, estamos decretando, a partir do dia de amanhã, uma mudança de bandeiramento”, disse Helder Barbalho.

Ainda segundo o governador do Pará, estarão proibidos, também a partir de quinta-feira, festas, shows e o funcionamento de bares. Desta forma, serão permitidos apenas restaurantes, respeitando o espaçamento e a quantidade de pessoas permitida por ambiente, com horário de funcionamento autorizado até a meia-noite.

“Peço a você, por favor, consciência. Estamos chegando no momento da vacina e logo todo mundo estará imunizado. Enquanto isso não acontece, use máscara, tem muita gente que parou de usar máscara. O vírus continua e temos que ter solidariedade com o próximo”, reforçou o governador.

Decreto – As determinações anunciadas por Helder Barbalho serão atualizadas no Decreto Estadual 800/2020, com publicação prevista para esta quinta-feira (20). A última alteração na legislação ocorreu no dia 15 de janeiro, quando o Governo do Estado determinou mudança no bandeiramento da região do Baixo Amazonas,  que saiu da laranja para a bandeira vermelha, mais restritiva.

“Peço aos prefeitos que ajudem nessa conscientização, fazendo decretos municipais. E os órgãos de segurança estarão aumentando a fiscalização para que a proteção da população possa acontecer”, finalizou.

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Pará

Marabá recebe 1.609 doses da CoronaVac e Parauapebas 2.296

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Foi iniciada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal de Marabá (HMM) a vacinação contra Covid-19 no município. A agente de serviços gerais, Rosinalva Nunes de Castro, 50 anos, recebeu a primeira das 1.609 doses de vacina disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para 1º fase de vacinação em Marabá.

Segundo o assessor de Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, a quantidade de vacinas estimada pelo Ministério da Saúde para serem entregues ao estado do Pará era de 340 mil, tendo sido reduzido para 173.240 doses, o que restringiu a quantidade de vacinas que foi disponibilizada aos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), através do Departamento de Atenção Básica (DAB), Departamento de Alta e Média Complexidade e Vigilância em Saúde determinou a relação dos profissionais que estão dentro das UTI’S e trabalhando diretamente com o diagnóstico dos pacientes da Covid, para receberem essa primeira leva de vacina.

“É importante para todo país e para Marabá que esse trabalho comece a ser realizado. É uma gota de esperança que começou a fluir. A proporção de vacinas ainda é muito pequena, por isso temos que executar um trabalho criterioso. Mas estamos trabalhando e na iminência e espera de chegar um novo lote para levar essa vacina à população e aos demais profissionais”, acrescenta Valmir Moura.

A coordenadora do DAB, Monica Borchat, ressalta que a vacinação buscará atender não só os profissionais da rede pública, como da rede privada de saúde. Nesse primeiro momento a expectativa é que se vacine em torno de 40% dos profissionais de saúde. “A vacina será distribuída para toda rede pública e privada, abarcando o HMM, atenção básica, e hospitais de uma forma geral. Só selecionamos quem realmente está na linha de frente. Os demais recebem nas próximas etapas”, frisa.

Nota técnica

A vacina que está sendo aplicada em Marabá é a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instintuto Butantan. A vacinação é aplicada segundo nota técnica da Sespa. Por ser uma central regional, o município de Marabá recebeu 9.299 de vacinas, mas as outras 7.690 serão distribuídas para os demais municípios da região através da Central da Sespa localizada na cidade.

Segundo recomendação, a 2º fase da campanha abarcará os profissionais de segurança pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, idosos a partir dos 80 anos e povos quilombolas. Na 3º fase serão priorizados indivíduos que possuam comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade.

A 4º fase será para profissionais da educação, Forças Armadas, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa. Ainda não há previsão de distribuição das vacinas para as demais fases da campanha.

Parauapebas

Parauapebas recebeu 2.296 doses do Ministério da Saúde, das quais 1.051 serão aplicadas nos indígenas e o restante em 40% dos profissionais de saúde que atuam na ala da Covid, UTIs, UPA e Pronto Socorro Municipal. 

A vacinação foi iniciada já nesta terça-feira logo após a solenidade. Os profissionais da ala da Covid foram os primeiros imunizados. Uma equipe da coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fará a vacinação nesses profissionais em seus respectivos ambientes de trabalho.

O município aguarda as orientações do Ministério da Saúde e o envio de mais doses para seguir com o programa de imunização. 

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