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Pará

Acordo de conciliação põe fim a conflito agrário em Abel Figueiredo

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A conciliação pôs fim à disputa por uma fazenda de 460 alqueires (12,5 milhões de metros quadrados) no sudeste do Pará. O acordo, firmado na segunda-feira, 9, em audiência na Vara Agrária de Marabá, selou a paz entre 56 famílias que ocupam o local há 12 anos e um fazendeiro. Pelo acerto, as famílias terão a posse de 61% das terras, e o fazendeiro, de 39%. A atuação do Judiciário Paraense está em sintonia com a Resolução CNJ n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Conciliação.

As 56 famílias integram o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e estão acampadas na Fazenda Grapiá, no município de Abel Figueiredo, a cerca de 570 quilômetros de Belém/PA. Na área destinada a elas pelo acordo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criará um assentamento. Cada família receberá a titularidade de sua fração terra. No caso do fazendeiro, chamado Rui Herenio de Moraes, ele vai receber o documento de propriedade por meio do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Jonas da Conceição Silva, titular da Vara Agrária de Marabá. “Com o acordo, o conflito chega ao fim, não mais sendo necessário o exame da liminar de reintegração de posse”, afirmou o magistrado, ao se referir à ação judicial proposta pelo fazendeiro Rui Herenio em fevereiro deste ano. Assim, a conciliação tornou desnecessária uma possível operação de reintegração de posse, que muitas vezes resulta em confrontos entre invasores de terras e a polícia.

“O acordo foi uma experiência gratificante, pois promoveu a pacificação no meio rural, em uma região altamente conflituosa”, disse o juiz, que citou o caso de Jairan Feitosa dos Santos, assassinada há duas semanas. Ela era uma liderança de acampamento instalado em fazenda do município de Itupiranga, também sob jurisdição da Vara Agrária de Marabá. “Diante desse contexto, a busca da conciliação é uma de nossas principais prioridades”, destacou o juiz titular da vara.

Segundo o magistrado, o conflito entre as 56 famílias e o fazendeiro Rui Herenio é mais um caso relacionado ao uso de títulos falsos de propriedade de terras, muito comum no Pará. O juiz contou que, após o fazendeiro propor a ação de reintegração de posse, a Vara Agrária de Marabá constatou que o documento de titularidade apresentado por ele não tinha validade. “Diante dessa constatação, o suposto proprietário, que até então desconhecia a irregularidade do documento, concordou em celebrar o acordo com as famílias”, contou o magistrado.

A Fazenda Grapiá está incluída em uma gleba denominada Mãe Maria, que abrange várias propriedades com suspeita de títulos falsos. “Por essa razão, é uma área de intensos conflitos entre fazendeiros e integrantes do MST”, concluiu o juiz Jonas da Conceição Silva. (Jorge Vasconcellos)

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Pará

Homem e dois adolescentes foram encontrados baleados dentro de ônibus no interior do Pará

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Um homem e dois adolescentes foram baleados com vários tiros e amordaçados dentro de um ônibus no residencial Goiânia em Capitão Poço, nordeste do Pará.

Um dos adolescentes morreu no local com tiro na cabeça e os outros dois ficaram gravemente feridos.

As vítimas foram encontradas por moradores no ônibus abandonado em área de mata, por volta das 10h30. As pessoas chegaram a entrar no veículo e fizeram imagens.

A Polícia Militar chegou às 15h30 no local, nas proximidades de um ginásio de esportes. Segundo a PM, ninguém no local soube dar informações sobre o caso, “imperando a lei do silêncio”.

As vítimas foram identificadas como Reinaldo Brito da Silva, de 23 anos, e os adolescentes A. C. V. C. e E.S.V. Dois deles foram transferidos para Belém.

Em nota, a Polícia Civil informou que, durante as buscas no ônibus, foram encontradas cápsulas de armas de fogo e que o caso está sendo investigado pela polícia local, com apoio da Coordenadoria de Operações Especiais, Diretoria de Polícia Especializada, Diretoria de Polícia do Interior e da Superintendência da 6º Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Caeté.

Até então, a motivação e a autoria do crime ainda não foram confirmadas.

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Pará

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: Colisão entre caminhão e carreta deixa homem carbonizado na Transamazônica

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Um grave acidente entre caminhão baú e uma carreta foi registrada nesta segunda-feira (18), na rodovia Transamazônica (BR-230), em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará. Uma pessoa ficou presa nas ferragens e outra morreu carbonizada.

A carreta ultrapassou o corrimão de proteção e o condutor ficou preso nas ferragens. Ele foi retirado com vida e encaminhado para o Hospital Regional de Marabá.

O caminhão baú entrou em combustão e um dos passageiros teve o corpo carbonizado e morreu no local. O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves e foi conduzido pelo SAMU a uma unidade de saúde da região.

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Pará

Vacinação contra Covid-19 começa no Pará

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A enfermeira Shirley Cuimar Cruz Maia de 39 anos foi a primeira paraense vacinada contra a Covid-19 em Belém. Em seguida, a técnica de enfermagem Marielza da Silva Monteiro, 57 anos, também recebeu a primeira dose da CoronaVac. As duas imunizadas atuam na linha de frente no combate a pandemia, no Hospital de Campanha de Belém.

A cerimônia simbólica que marcou o início da vacinação contra o coronavírus aconteceu na manhã desta terça-feira (19), no Hangar, Centro de Convenções, mesmo lugar onde funciona o hospital de campanha da capital. O ato foi acompanhado pelo governador do Pará, Helder Barbalho e pelos prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Ananindeua, Dr. Daniel.

Durante a cerimônia também foi realizada a primeira imunização do município de Ananindeua, região metropolitana de Belém. O enfermeiro João Bernardo, 37 anos, que trabalha no combate a pandemia foi o terceiro a receber a vacina.

As 173 mil doses de vacina devem imunizar cerca de 86 mil pessoas no Pará. De acordo com Helder, o carregamento que já está no estado precisam garantir as duas doses que cada pessoa imunizada.

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