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Pará

Acordo de conciliação põe fim a conflito agrário em Abel Figueiredo

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A conciliação pôs fim à disputa por uma fazenda de 460 alqueires (12,5 milhões de metros quadrados) no sudeste do Pará. O acordo, firmado na segunda-feira, 9, em audiência na Vara Agrária de Marabá, selou a paz entre 56 famílias que ocupam o local há 12 anos e um fazendeiro. Pelo acerto, as famílias terão a posse de 61% das terras, e o fazendeiro, de 39%. A atuação do Judiciário Paraense está em sintonia com a Resolução CNJ n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Conciliação.

As 56 famílias integram o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e estão acampadas na Fazenda Grapiá, no município de Abel Figueiredo, a cerca de 570 quilômetros de Belém/PA. Na área destinada a elas pelo acordo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criará um assentamento. Cada família receberá a titularidade de sua fração terra. No caso do fazendeiro, chamado Rui Herenio de Moraes, ele vai receber o documento de propriedade por meio do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Jonas da Conceição Silva, titular da Vara Agrária de Marabá. “Com o acordo, o conflito chega ao fim, não mais sendo necessário o exame da liminar de reintegração de posse”, afirmou o magistrado, ao se referir à ação judicial proposta pelo fazendeiro Rui Herenio em fevereiro deste ano. Assim, a conciliação tornou desnecessária uma possível operação de reintegração de posse, que muitas vezes resulta em confrontos entre invasores de terras e a polícia.

“O acordo foi uma experiência gratificante, pois promoveu a pacificação no meio rural, em uma região altamente conflituosa”, disse o juiz, que citou o caso de Jairan Feitosa dos Santos, assassinada há duas semanas. Ela era uma liderança de acampamento instalado em fazenda do município de Itupiranga, também sob jurisdição da Vara Agrária de Marabá. “Diante desse contexto, a busca da conciliação é uma de nossas principais prioridades”, destacou o juiz titular da vara.

Segundo o magistrado, o conflito entre as 56 famílias e o fazendeiro Rui Herenio é mais um caso relacionado ao uso de títulos falsos de propriedade de terras, muito comum no Pará. O juiz contou que, após o fazendeiro propor a ação de reintegração de posse, a Vara Agrária de Marabá constatou que o documento de titularidade apresentado por ele não tinha validade. “Diante dessa constatação, o suposto proprietário, que até então desconhecia a irregularidade do documento, concordou em celebrar o acordo com as famílias”, contou o magistrado.

A Fazenda Grapiá está incluída em uma gleba denominada Mãe Maria, que abrange várias propriedades com suspeita de títulos falsos. “Por essa razão, é uma área de intensos conflitos entre fazendeiros e integrantes do MST”, concluiu o juiz Jonas da Conceição Silva. (Jorge Vasconcellos)

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Pará

Tuna bate Paysandu e se aproxima do título do Parazão 2021

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Deu Tuna Luso nos primeiros 90 minutos da decisão do Campeonato Paraense 2021. Em partida no Estádio do Souza, a Águia Guerreira derrotou o Paysandu por 4 a 2 e chega com boa vantagem para o jogo de volta no próximo domingo, dia 23, na Curuzu. Na primeira etapa, os laterais Léo Rosa e Alexandre Pinho marcaram os dois primeiros para a Lusa. Na volta do intervalo, Lukinha ampliou. O Papão diminuiu com Perema, de cabeça. Paulo Rangel fez valer a lei do ex e marcou o quarto dos donos da casa, mas Gabriel Barbosa diminuiu o prejuízo para os bicolores minutos depois. No segundo jogo, a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim fica com a taça, feito que não acontece desde 1988.


Antes da partida começar, a Tuna já tinha o melhor ataque da competição e disparou ainda mais nesse quesito hoje. A equipe cruzmaltina tem 29 gols em 13 jogos no Parazão, uma média de 2,2 por partida. Paulo Rangel, com sete gols, é o artilheiro do time, o vice da competição, atrás de Cris Maranhense, com oito. Outro destaque é o lateral-direto Léo Rosa e o meia-atacante Lukinha, que têm cinco e três gols respectivamente.

O Paysandu chegou à final com a melhor defesa do campeonato, tendo sofrido apenas sete gols. A equipe chegou a ficar sete jogos sem ter a defesa vazada. O então ponto forte do Papão não funcionou hoje e levou quatro gols da Tuna, deixando as coisas complicadas para a volta na Curuzu.

O jogo de volta da final do Campeonato Paraense 2021 está marcado para o próximo domingo, dia 23, às 17h, na Curuzu. O Papão precisa vencer por dois gols de diferença, se quiser pelos menos levar a decisão para os pênaltis, ou mais, se quiser o título no tempo normal. Já a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim conquistará o 11° título estadual.

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Pará

BREU BRANCO: Chamonzinho leva ações do Mais Saúde

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Neste sábado, 15, o deputado Chamonzinho (MDB), levou até Breu Branco, na região de carajás, Pará, ações do Mais Saúde, promovidas pelo Instituto Miguel Chamon, com atendimentos de saúde para fortalecer o combate à pandemia.

Chamonzinho esteve acompanhado de vereadores, vice-prefeito e prefeito da cidade, onde também visitaram a Praça São Cristóvão, que será reformada e revitalizada, através de uma emenda destinada pelo parlamentar.

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Pará

Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 15 e 16 de maio

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