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terça-feira, 05 / julho / 2022
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Acusado de matar irmã é condenado a 30 anos de prisão no PA

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O juiz de Direito titular da 2º vara do Tribunal do Júri, Raimundo Flexa, fixou a pena de 30 anos de reclusão ao réu Benilo de Souza Neves, acusado de matar a própria irmã, Cibeli de Souza Neves, com 29 facadas, em janeiro de 2015. Ele foi condenado em julgamento realizado nesta quinta-feira (14).

O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) que atuou no caso, durante a sessão do júri, Franklin Lobato Prado, sustentou a tese de homicídio duplamente qualificado, bem como pleiteou a aplicação das circunstâncias agravantes previstas no artigo 61, alíneas “e” e “f” do Código Penal Brasileiro (CPB).

O Ministério Público também sustentou a tese de autoria delitiva a partir dos relatos do irmão da vítima, Belino de Sousa Neves, que encontrou o corpo da sua irmã, em adiantado estado de decomposição; do depoimento da testemunha, José Luis Rodrigues dos Santos, que ficou custodiado na mesma cela do acusado, e presenciou as ameaças de morte proferidas contra a vítima; de Mário Bernardes Brandão, inquilino da vítima, que foi comunicado por José Luís Rodrigues sobre a intenção da vingança do denunciado contra a irmã, além de outras três testemunhas, dentre elas a proprietária de uma pousada no qual o acusado fico hospedado; de um interno do Centro de Recuperação Comunidade Terapêutica anti drogas, Jeová Rafa e do presidente do referido Centro de Recuperação Comunidade terapêutica, além do conteúdo de gravações em áudios.

No julgamento, o Conselho de Sentença concordou, em sua maioria parte, com os cinco quesitos formulados pela acusação. A materialidade do delito, por exemplo, foi reconhecida por maioria dos votos. No segundo quesito, o Conselho reconheceu o réu Benilo de Souza Neves como o autor das lesões que levaram à morte a vítima Cibeli, irmã do acusado.

No terceiro quesito (obrigatório), o Conselho, também por maioria dos votos, não absolveu o acusado. No quarto quesito foi mantida a qualificadora de motivo torpe e, no quinto e último quesito, o Conselho de sentença manteve a qualificadora de homicídio praticado por meio cruel, encerrando a votação.

Na sentença, o juiz negou ainda o direito do condenado a recorrer em liberdade, mantendo assim o decreto preventivo em relação a ele, determinando a expedição da decisão para a Vara de Execuções Penais, para a tomada das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

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