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Pará

Advogado de Jader diz que vai recorrer da decisão da Justiça do TO

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O advogado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Edson Messias, informou neste sábado, 14, que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Tocantins, que rejeitou o pedido de defesa do senador na última quinta-feira, 12. Segundo Messias, a decisão já era esperada, e o pedido de pedido de embargo de declaração feito pela defesa de Jader foi uma medida técnica apenas para não eliminar uma instância do processo. Ainda de acordo com o advogado, a defesa do senador irá recorrer da decisão em Brasília.

Na última quinta-feira (12), a Justiça do Tocantins rejeitou embargos de declaração movidos pela defesa de Barbalho, e manteve a condenação em primeira instância. No último dia 4 de julho, o parlamentar havia sido condenado ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65.
“Não é de causar espanto a Justiça manter a decisão. Agora vamos ingressar com apelação cível no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) . O recurso do doutor Jader está pronto. Por cautela, eu devo ingressar no prazo legal de até 30 dias questionando esta sentença que, para mim, é inválida”, disse Messias.
O advogado alega que as acusações de corrupção contra o senador não procedem mas, segundo o juiz federal Flávio Marcelo Severino Borges, que era procurador do Ministério Público do Tocantins em 2007 e atuou na investigação do caso, Jader Barbalho utilizava influência política para obter recursos na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
“Os empresários faziam contato, havia um contato com esses políticos que mais facilmente chegavam a Sudam, a que esses recursos fossem liberados. E uma vez repassados ao grupo de empresários, havia um esquema de falsificação de notas fiscais a que aquele recurso não fosse aplicado na finalidade devida e assim fosse desviado”, disse o juiz.
Entenda o caso
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado pela Justiça Federal do Tocantins em primeira instância ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65. O motivo da condenação foi a apropriação ilícita de verbas públicas federais do programa Finam da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, em Cristalândia, sudoeste do Tocantins.
A sentença foi assinada no último dia 4 de julho pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, condenou outras dez pessoas, pela mesma ação civil pública, ao ressarcimento à União de R$ 11.136.583,25. Segundo informações do Ministério Público Federal, os outros condenados formavam o conselho de administração e a diretoria da empresa Imperador Agroindustrial quando apresentaram à Sudam um projeto para produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milhão para produzir rações, aprovado em 1998.
Os empresários teria acordado com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa. Na sentença, o juiz determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos condenados em primeira instância. (G1)
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Pará

Pará recebe 49 mil doses da vacina Astrazeneca e interior terá prioridade na imunização

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Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo. 

“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.

O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas. 

“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível  ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.

Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.

“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.

O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas  ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.

De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.

LOGÍSTICA

Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior. 

“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará.  Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.

O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização.  “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho. 

PLANO 

O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. 

FASES 

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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Pará

MARABÁ: Corpo de homem que caiu de ponte e desaparece no rio Itacaiúnas é localizado

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O Corpo de Bombeiro do Pará localizou na tarde deste sábado o corpo do idoso José Ribeiro de Cristo, de 64 anos que estava desaparecido deste a sexta-feira (22) quando a vítima caiu de uma ponte sobre o rio Itacaiunas, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará. O corpo foi encontrado por volta das 16h30 da tarde próximo a orla da cidade.

O idoso era natural da cidade de rio branco do sul, no Paraná, estava visitando a família na cidade paraense. Na sexta-feira (22) quando ia ao aeroporto comprar a passagem de volta para sua cidade, parou para registrar as belezas do rio Itacaiunas quando se desequilibrou e caiu a uma altura de 15 metros. Tudo foi filmado pela sobrinha do idoso que estava no local e chegou a alertar sobre o perigo.

O corpo do turista foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal de Marabá.

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Pará

MARABÁ: Ex-deputado Olávio Rocha morre vítima de Covid-19

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Morreu na madrugada de sábado, 23, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondon do Pará, Olávio Rocha, de 82 anos. A cauda da morte foi complicações provocadas pela Covid-19.

Ele estava internado em Marabá, na região de Carajás, onde residia.

Olávio Rocha foi eleito prefeito em 1988 e deputado federal no ano de 1994.

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