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Maranhão

AGED inicia busca aos inadimplentes com vacinação da Febre Aftosa

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A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (AGED), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAGRIMA), já está alertando os criadores de todo o estado para o término do prazo de comprovação da vacinação contra a febre aftosa, que acontece dia 16 de dezembro, e pede que comprovem a imunização do seu rebanho dentro do período oficial. Quem não cumprir a determinação será multado e arcará com as despesas da vacinação assistida, realizada por técnicos da AGED, que inicia as blitz em busca dos criadores inadimplentes a partir desta terça-feira (17).

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a aftosa foi iniciada no dia 1° de novembro e encerrada no dia 30 do mesmo mês, em todo o estado. Nesse período, os criadores tinham que imunizar seus rebanhos, com um prazo de mais 15 dias para comprovarem a vacinação no escritório da AGED onde mantêm registro de sua propriedade.

Somando a etapa anterior e a atual da campanha de vacinação, os revendedores autorizados receberam 14.746.710 doses para ser comercializadas aqui e em estados vizinhos, como o Pará, Tocantins e Piauí. “Na primeira etapa da campanha, tivemos problema no abastecimento de vacinas para os estabelecimentos revendedores, mas, nesta segunda etapa, o estoque foi mais do que suficiente para atender a demanda do estado”, esclareceu o diretor geral da AGED, Fernando Lima. 

Busca aos inadimplentes

Após a finalização do prazo de comprovação, as equipes da AGED de todo o estado darão início à busca dos criadores inadimplentes, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão, com a fiscalização das propriedades, entrega de carta aviso e, caso necessário, também com a ajuda da promotoria. As equipes estarão mobilizadas nesta tarefa e terão exatamente um mês para finalizar os trabalhos de busca.

Os criadores que não vacinaram o rebanho até o dia 30 de novembro serão multados em R$200,00 e mais R$ 5,00 por cabeça de gado não vacinada. Após o dia 16 de dezembro, quem vacinou o rebanho, mas não prestou conta junto ao órgão fiscalizador pagará uma multa de R$ 200,00. 

Novas Sanções

Os criadores que não vacinarem o seu rebanho durante esta campanha de vacinação contra a febre aftosa ainda sofrerão novas sanções de acordo com a portaria de nº 167, da Aged. Nesta campanha, além do pagamento da multa por não vacinar o animal, o criador inadimplente também terá que custear a vacinação assistida, feita com a presença do fiscal agropecuário da AGED, na propriedade do criador.

De acordo com a nova portaria, serão cobrados R$ 2,00 por cabeça vacinada, para quem possuir até 50 animais cadastrados no órgão estadual, R$ 2,50 para o criador que tiver um rebanho entre 51 e 300 animais e R$ 3,00 acima de 301 animais cadastrados.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização contra transporte irregular de areia é intensificada

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É considerada infração de trânsito gravíssima, prevista no artigo 231, o derramamento de carga sobre a via pública, independentemente de estar o veículo com equipamento, ou não, de forma a impedir que isso ocorra. Para evitar sinistros, agentes de trânsito intensificaram trabalho de fiscalização contra veículos que transportam materiais (barro, areia, seixo etc) sem a proteção da carga.

Em patrulhamento pela Rua Luís Domingues, setor Mercadinho, o agente de trânsito Frank Gomes flagrou o transporte de barro em uma caçamba que, embora tivesse a lona proteção, não estava utilizando cobertura para evitar fragmentos da carga na via pública. “Temos orientado os condutores quanto ao cumprimento da legislação de trânsito e ambiental que versa sobre a exigência da utilização da lona de proteção”, explicou.

Em veículos de carrocerias abertas deve-se observar que o transporte de qualquer tipo de sólido a granel em vias de circulação pública é disciplinado pelo CTB que determina que “cargas transportadas devem ser totalmente cobertas por lonas ou dispositivos similares, devendo ainda, cumprir outros requisitos”.

“É preciso cobrir totalmente a carga transportada de forma eficaz e segura; estar em bom estado de conservação, para evitar o derramamento da carga transportada; devem estar devidamente ancorados à carroceria do veículo, e sem prejudicar a eficiência dos demais equipamentos obrigatórios de segurança”, observa o agente de trânsito Frank Gomes que ressalta que o patrulhamento tem sido realizado em todos os bairros de Imperatriz.

Vale lembrar que, além do transporte de carga a granel (em que a própria carroceria do veículo acondiciona o produto, como, por exemplo, transporte de areia), o Conselho Nacional de Trânsito, Contran, também regulamenta o transporte de outros tipos específicos de carga: toras de madeira [Resolução nº 196/06]; produtos siderúrgicos [Resolução nº 701/17]; rochas ornamentais [Resolução nº 354/10] e contêineres [Resolução 564/15].

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Maranhão

Reunião entre secretários e Caixa trata sobre celeridade nas obras do residencial Canto da Serra

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Reunião entre secretários da Prefeitura de Imperatriz e a Superintendência da Caixa Econômica Federal, realizada na última segunda-feira, 10, tratou sobre o andamento e celeridade nas obras do Conjunto Habitacional Canto da Serra. A construção ainda se encontra com pendência e o projeto passará por readequação para que seja entregue aos quase 3 mil contemplados.

No encontro, participaram os representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Planejamento Urbano e funcionários do banco, em Imperatriz. E por meio de videoconferência, também participaram representantes da Caixa de Brasília.

Foi realizada uma recapitulação e análise da situação em que se encontra o Residencial Canto da Serra, bem como de pendências da obra. Acerca do que cabe à Caixa, eles se mostraram disponíveis a buscar recursos para aprovação de projetos e o que for necessário (dentro da competência deles), para dar continuidade às obras do empreendimento, bem como dar agilidade à própria contratação de nova empresa para finalizar o residencial.

Os secretários também se colocaram à disposição para agilizar o que for de sua responsabilidade, inclusive alinhar todas as ações, com melhor comunicação entre os órgãos.

Para Janaína Ramos, secretária de Desenvolvimento Social, a comunicação entre eles deve ser constante, para que a Prefeitura acompanhe o andamento das obras. Ela falou pelos quase três mil sorteados para o Canto da Serra, que precisam de uma resposta e de suas habitações.

“São quase oito anos de espera, as pessoas precisam sair do aluguel, da casa de parentes, de morar de favor, como muitos dos sorteados se encontram atualmente. Nós da Sedes e as demais secretarias municipais temos, juntos, empreendido esforços dentro do que nos cabe fazer. Não é do nosso interesse ver essa situação continuar da forma que está. Sabemos que está é uma obra do Ministério do Desenvolvimento, e a Caixa Econômica Federal é o órgão financiador, portanto, não depende da gestão municipal”, destacou Janaína.

André Luiz Pinheiro foi um dos representantes da Caixa que participou da reunião em Brasília, e falou das pendências que precisam ser resolvidas. “A solução para o problema é técnica, independente de atuação política partidária, nós aguardamos pelo que pleiteamos ainda no ano passado. Hoje precisamos retomar o mais rápido possível, precisamos caminhar! Temos a obrigação de concluir essa obra, para fazermos a entrega o quanto antes”, enfatizou.

Próximos passos

Deve ser feito um levantamento situacional, uma análise técnica de pendências e, em seguida, será protocolado o pedido para contratação de nova empresa construtora. Não foi estipulado prazo, mas de acordo com a equipe da instituição, eles já se movimentam, desde a rescisão contratual com a Cagel Empreendimento, antiga responsável pelo Canto da Serra, para resolver com celeridade o problema.

Ficou pré-agendada uma reunião entre os secretários Alessandro Pereira, Planejamento Urbano; Leandro Braga, Trânsito e Transportes e Zigomar Filho, Infraestrutura, para discutir correções das irregularidades e posteriormente passar a obra para a nova empresa.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, destacou a importância do empreendimento que contemplará quase três mil beneficiários com moradia. Ele ainda ressalta que “o departamento de fiscalização da Sinfra tem acompanhado a execução da infraestrutura e a construção dos imóveis para que a população receba esse benefício, transformando o sonho em realidade”. (Sara Batalha, com colaboração de Regilson Borges)

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Maranhão

No Maranhão, três crianças morrem em incêndio enquanto dormiam

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Na madrugada desta terça-feira (11), três crianças morreram carbonizadas após um incêndio dentro do quarto onde dormiam, em Centro Novo do Maranhão, a cerca de 265 km de São Luís.

As crianças foram identificadas como Sophia, Alice e Diogo, e tinham 3, 5 e 6 anos de idade. Segundo a polícia, a primeira hipótese é que uma pane elétrica teria iniciado o incêndio.


Os pais foram ouvidos e disseram que também estavam dormindo, que foram surpreendidos pelo incêndio e não conseguiram salvar as crianças. Ainda assim, a Polícia Civil investiga o caso e peritos de São Luís foram enviados ao local para analisar se foi morte acidental ou se o fogo foi criminoso.

O Corpo de Bombeiros mais próximo de Centro Novo do Maranhão é o de Santa Inês, a cerca de 150 quilômetros do local.

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