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Bico do Papagaio

AGUIARNÓPOLIS: Prefeitura comenta sobre condenação a pagamento de diferença salarial para agente de endemias

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Na manhã desta segunda-feira, 9, o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz (PRB), se manifestou por meio de nota, dobre a condenação imposta pelo juiz Helder Carvalho Lisboa, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis, que sentenciou a Prefeitura Municipal, a pagar a diferença entre o salário fixado em lei federal e o valor pago localmente para a agente de endemias Marina Pereira de Sá. As diferenças deverão ser pagas retroativas a junho de 2014.

Na sentença, o magistrado também determina ainda que o município passe a pagar à servidora o salário mensal de R$ 1.014,00, valor fixado pela Lei n° 12.994/2014 para o piso nacional da categoria, e não mais apenas o salário mínimo percebido atualmente.

Com a fala Ivan Paz:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A RESPEITO DA NOTÍCIA PUBLICADA EM ALGUNS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TOCANTINENSES, INTITULADA DA SEGUINTE FORMA “JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS RETROATIVAS PARA AGENTE DE ENDEMIAS”.

A PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS VEM A PÚBLICO ESCLARECER QUE SEMPRE SOUBE DA AÇÃO IMPETRADA PELA SERVIDORA DO QUADRO DA SAÚDE, MARINA PEREIRA DE SÁ QUE EXERCE O CARGO DE “AGENTE DE ENDEMIAS”, NO QUAL A MESMA PEDIA REPARAÇÃO SALARIAL, AÇÃO ESSA QUE AINDA NÃO SABEMOS O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EXTINTA OU COMUNICADO A JUSTIÇA PARA ARQUIVAMENTO, O QUE AO NOSSO ENTENDER DEVERIA TER SIDO FEITO PELA PRÓPRIA IMPETRANTE QUE VEM RECEBENDO O SALARIO NORMALMENTE COMO MANDA A LEI N° 12.994/2014.

A PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS RESPEITA O ENTENDIMENTO DO MERETISSIMO JUIZ DE DIREITO E ESTAMOS PROVIDENCIANDO TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPROVAR QUE ESTA MUNICIPALIDADE VINHA CUMPRINDO O QUE REGE A LEI, NÃO SOMENTE COM ESSA FUNCIONÁRIA, MAS COM TODOS OS QUE FAZEM PARTE DO NOSSO QUADRO DE AGENTES.

ESCLARECEMOS, AINDA, QUE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS VÊM RECEBENDO OS VENCIMENTOS RIGOROSAMENTE, BASEADOS NO PISO NACIONAL. O SALÁRIO CONTRATUAL DA SERVIDORA, SOMADAS HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÃO E 10% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERFAZEM-SE EM R$ 1.535,40 (MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), O QUE PODE SER COMPROVADO FACILMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA JÁ TEM TOMADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COMPROVAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR ESSA CATEGORIA, DOCUMENTOS ESSES QUE JÁ SERVE DE DEFESA NESTE CASO.

ATENCIOSAMENTE,

ASCOM DA PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS.

 

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Bico do Papagaio

Tocantinópolis e Esperantina tem novas confirmações de óbitos por Covid-19

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Mais duas mortes foram confirmadas como sendo pro Covid-19 no Bico do Papagaio. Os óbitos são nos municípios de Tocantinópolis e Esperantina. As informações são do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde.

O óbito em Tocantinópolis é de um paciente do sexo masculino, de 64 anos, com obesidade, hipertensão e diabetes. Ele faleceu em 27 de agosto, no Hospital Regional de Augustinópolis.

Já a vítima de Esperantina, é mulher de 43 anos, com diabetes e obesidade. O óbito aconteceu no dia 17 de outubro, também no Hospital Regional de Augustinópolis.

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Bico do Papagaio

WANDERLÂNDIA: Carretas batem de frente na BR-153

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Um acidente envolvendo caminhões foi registrado na manhã desta terça-feira (20) na BR-153 entre Wanderlândia e Araguaína, no Bico do Papagaio. Os bombeiros informaram que foram chamados para retirar um corpo preso às ferragens. A pista está totalmente interditada para retirada dos veículos.

A colisão aconteceu próximo de uma ponte sobre o ribeirão Lajes.

A Polícia Rodoviária Federal informou que uma equipe também foi para o local atender a ocorrência. Ainda não há informações sobre o que provocou a colisão, mas chovia no momento do acidente. (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Caminhonete capota na TO-404 e vítimas são socorridas

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Nas primeiras horas desta terça-feira, 20, bombeiros militares foram acionados para atender vítimas de um capotamento na TO-404, na rodovia estadual que liga a cidade de Augustinópolis à TO-010, nas proximidades de Araguatins, sede da 3ª Companhia. Um casal estava no carro.

Segundo os militares, o acidente ocorreu por voltas das 7h43, no Km 30 da TO-404. Os ocupantes da camionete foram identificados como José Miranda Barbosa e Maria Olívia Maciel Barbosa. Ambos tiveram apenas escoriações, foram avaliadas pelos socorristas e levados para um hospital em Augustinópolis.

O carro é um pick up branca, com placa de Manaus (AM), que foi parar fora da pista com o capotamento.

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