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Pará

Alepa aprova projetos sobre nova Previdência do PA

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Em uma sessão marcada por debates extensos, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno – faltando ainda segundo turno e redação final -, quatro dos cinco projetos de autoria do Poder Executivo, que alteram as regras previdenciárias para o funcionalismo público.

As alterações detalhadas em três propostas de Lei Complementar (10/2019, 11/2019 e 12/2019) e um Projeto de Lei (386/2019) tratam do aumento da contribuição de servidores civis ativos de 11% para 14% – uma imposição da União aos estados com Previdência deficitária -, enquanto a do Estado passa de 18% para 23%. Militares pensionistas e militares inativos, atualmente isentos, passam a contribuir com 11%.

Os textos ainda estabelecem idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres (65 e 62 anos, respectivamente) e tempo mínimo de contribuição (35 e 30 anos); garantia da pensão por morte ao descendente até os 21 anos, e não só aos 18, como é atualmente; aposentadoria aos servidores não estáveis tratados como estatutários, pelo tempo de serviço; teto referente ao Regime Geral da Previdência para percentual destinado à concessão de auxílio-funeral; não incorporação previdenciária obrigatória de gratificação de vida, para que o valor só seja pago enquanto ocorre a atuação que justifique o abono, e novas regras de adesão à Previdência Complementar, alcançando obrigatoriamente apenas aqueles que ainda irão se aposentar.

Por requerimento aprovado em plenário, os deputados acordaram votar primeiramente o projeto e, em seguida, as emendas sugeridas. O mais extenso dos cinco projetos – PLC 10/2019 -, também contendo a maior parte das alterações, teve todas as 41 emendas apresentadas rejeitadas em votação no plenário ou retiradas.

A expectativa é que na sessão desta quarta-feira (18) entre em pauta o quinto e último projeto relacionado à Previdência: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 16/2019) que garante a validade, na Constituição Estadual, de todo o pacote de mudanças.

Avaliação positiva – De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco Melo (Chicão), a votação foi bem sucedida, levando em consideração a importância e urgência do tema. “São normais as manifestações quando há projetos que criam despesas ou que mexem com interesses de categorias. Mas minha avaliação é positiva, e trata-se de algo que não pode ser adiado. O Governo Federal já fez, e estados que não se enquadrarem serão penalizados. Não tem cabimento adiar uma decisão quando há prazos para o governo implementar esses projetos”, frisou o parlamentar.

Presidente da Comissão de Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social, o deputado estadual Igor Normando reforçou que todos os projetos de lei tramitaram em conformidade com o regimento do Legislativo. “Estamos fazendo de tudo para não fugir às regras e dar o máximo de lisura ao processo. É um tema sensível, e não pode deixar de ter responsabilidade ao discutir sobre ele”, declarou.

Outros projetos – Em pauta desde a semana passada, passaram em segundo turno o Projeto de Lei 344/2019 e a Proposta de Lei Complementar (PLC 8/2019), que propõem mudanças na estrutura e na forma de ingresso na Polícia Militar. Também em segundo turno foi votada a Proposta de Lei Complementar 9/2019, que altera a Lei Orgânica do órgão no que se refere ao arquivamento sumário e início de prescrição de processos acumulados.

Em primeiro turno foi aprovado, ainda, a criação do Projeto Sua Casa, destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, por meio de concessão de voucher para que famílias com renda de até três salários mínimos possam adquirir material de construção ou pagar mão de obra.

E, por fim, a operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de US$ 168,6 milhões, destinados a ações de infraestrutura e logística nas regiões de integração do Baixo Amazonas, Carajás, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingu. (Carol Menezes/Foto: Pedro Guerreiro)

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Pará

Governo conclui os últimos quilômetros da construção e pavimentação da PA-252 importante via de acesso a região de Carajás

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Importante rota de escoamento da produção paraense, a PA-252, no nordeste estadual, será totalmente asfaltada. A obra está dividida em dois lotes. O primeiro, sai da Perna- Sul à Vila de Castanhandeua, no Acará, e está com mais de 70% dos serviços concluídos, como terraplanagem, sub-base, base e pavimento asfáltico. No segundo lote, que sai de Moju, o trabalho de terraplenagem está quase cem por cento concluído, assim com a base, sub-base a asfaltamento, que têm 80% prontos.

“A construção e pavimentação da rodovia PA-252 é mais uma das obras do Governo do Pará, que garantem infraestrutura de transportes e logística seguras para o Estado, e também geram emprego e renda para a comunidade local ”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira.

Atualmente as frentes de trabalho nos dois trechos em obra da PA-252 geram cerca de 400 empregos diretos.

A PA-252, é uma via alternativa para quem acessa as regiões sul e sudeste do Pará, e tem seu início no porto da cidade de Abaetetuba e chega à PA-483, a Alça Viária, no município do Acará. No percurso, ela intercepta as rodovias PA-151, PA-475, PA-140, PA-127, BR-010, PA-124 e a PA-108.

Nessa empreitada, dos 76 Km de extensão da PA-252, são asfaltados 63 Km de rodovia. Os 13 restantes já estão pavimentados, mas receberão reforço com nova camada de asfalto.

Além da Perna Leste, o Governo do Estado executa obras de reconstrução da PA-140 e há ainda a manutenção preventiva e rotineira da malha rodoviária do 7° Núcleo, que abrange as PA-125, PA-127, PA-140, PA-252, PA-256, PA-253, PA-451 e PA-466.

A Setran tem ainda em fase de licitação a construção e pavimentação de 150 Km da PA-256. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Setran. O serviço é um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, que também irá construir 18 pontes de concreto na via, garantindo o desenvolvimento através da malha rodoviária segura e integrada por todo o Pará. (Kátia Aguiar)

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Pará

Detran vai intensificar fiscalização durante o feriado de Finados no Pará

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai reforçar a equipe de fiscalização durante o fim de semana prolongado do feriado do Dia de Finados. A ação inicia nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 03 de novembro. Nesse período, a Operação Finados terá como foco a prevenção, educação, fiscalização de trânsito e tráfego. Além de intensificar o trabalho de prevenção a acidentes. Este ano a Operação Finados vai fiscalizar as restrições de circulação de veículos de carga nos horários de 7h às 10h e 17h às 21h, entre os KM 17 e 18 da-BR 316.

Além da BR, na saída de Belém, a operação também acontece nos municípios de Marituba (Alça Viária), Santa Bárbara (Mosqueiro), Altamira, Castanhal, Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Tome-Açú, Marapanim, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Salinópolis, Bragança, Soure e Salvaterra. Ao todo, 219 agentes de fiscalização de trânsito atuarão nas estradas durante os seis dias da operação. A ação em Santa Bárbara e Benevides contará com equipes no posto de fiscalização na rodovia PA-391 em serviço de 24 horas. Já na Alça Viária a concentração será no posto de pesagem, no KM 14 da rodovia.

Nas vias de acesso aos municípios, além de coibir possíveis infrações, as equipes do Detran vão fiscalizar o consumo de bebida alcoólica de forma rotineira e por amostragem. “Nosso trabalho vai se concentrar na prevenção, de forma a manter a organização e fluidez do trânsito para garantir a segurança viária aos usuários da via, almejando o direito de ir e vir sem ocorrências de acidentes”, explica o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

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Pará

MARABÁ: Hospital Regional da dicas de como identificar os sinais de um derrame cerebral

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O Acidente Vascular Cerebral (AVC), popularmente conhecido como “derrame”, é a segunda maior causa de mortes no mundo, podendo acometer uma a cada quatro pessoas em idade adulta durante a vida.

Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta principalmente para a prevenção sobre os sintomas, tratamentos e prevenções da doença. A cada 6 segundos alguém e cometido por AVC no mundo, por ano são cerca de 17 milhões de pessoas, que sofrem diferentes sequelas e causa mortes.

“Um AVC pode afetar diferentes áreas do cérebro e trazer sequelas motoras, como paralisação dos movimentos ou dificuldades para andar e falar, por exemplo. Além disso, pode impactar na compreensão e reconhecimento, prejudicando inclusive a memória”, explica Marcio Costa, neurocirurgião pela Pró-Saúde, e com atuação no Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá (PA).

O especialista destaca que existem diferentes tipos de AVC, com diferentes possibilidades de tratamento.

“A maioria dos casos são do AVC do tipo isquêmico, quando acontece a obstrução ou entupimento de uma ou mais veias no cérebro. De acordo com a OMS, mais de 6,5 milhões de mortes acontecem todos anos devido a doença no mundo. Por isso, devemos manter o cuidado e a prevenção”, diz.

Entre as estratégias de prevenção, o neurocirurgião ressalta os cuidados com os fatores de risco, como o sobrepeso, tabagismo, consumo de álcool, falta de exercícios físicos e má alimentação.

Na próxima quinta-feira, 29, é lembrando o Dia Mundial de Combate ao AVC. A data reforça os cuidados para a doença. Além da prevenção, reconhecer os sinais de um AVC pode contribuir para evitar mortes.

Para o especialista “é importante que todos possam reconhecer os principais sinais do AVC, que pode ser feito com quatro medidas simples, que seguem a abreviação de S.A.M.U. Esses passos podem salvar muitas vidas e evitar sequelas profundas”.

Quais os sinais de um AVC com base no método SAMU?

Sorria: Peça para a pessoa dar um sorriso, caso um dos lados da face entorte ou paralise, é provável que seja um AVC;

Abrace: Veja se a pessoa consegue levantar os dois braços, se um deles cair, pode ser outro sintoma;

Música: Incentive a pessoa a repetir uma frase de uma música preferida, se ela não conseguir pronunciar corretamente, pode ser mais uma indicação da doença;

Urgente: Caso tenha identificado alguns dos sintomas, busque ajuda de um profissional médico imediatamente. Entre os serviços públicos de emergência está o telefone 192, para remoção de pacientes e totalmente gratuito.

Conheça as medidas de prevenção ao AVC

·         Atenção com o colesterol: É importante reduzir a quantidade de alimentos ricos em LDL (conhecida como colesterol ruim, e que se deposita nos vasos sanguíneos);

·         Controle do Diabetes;

·         Controle o peso: Mantenha o peso saudável para a sua idade e altura, evite o acúmulo de excesso de gordura no corpo. Consulte um médico para saber qual é o seu peso ideal;

·         Evite fumar e cuidado com as drogas: Estudos mostram que o tabaco favorece consideravelmente as chances de um AVC. As drogas ilícitas, como a cocaína, alteram drasticamente o fluxo sanguíneo no organismo, podendo provocar a doença;

·         Alimentação equilibrada: Reduza o consumo de açúcar, gorduras, sal e bebidas alcoólicas. Modere o consumo de sódio (para pressão alta);

·         Pratique exercícios: O exercício contribui para o controle da pressão arterial, melhora as taxas de colesterol e glicose, além de melhorar a qualidade do sono e reduzir o estresse. A prática regular de exercícios aeróbicos, está diretamente ligada à redução do risco de ter AVC.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará é mantido pelo Governo do Estado, sendo gerenciado pela Pró-Saúde. Em 2019, a unidade realizou mais de 4 mil procedimentos neurológicos, entre consultas e exames de média e alta complexidades.

Com atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é referência para 22 municípios no sudeste do Pará.

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