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Tocantins

Aliança Nacional LGBTI critica falta de políticas públicas para comunidade LGBTQIA+

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A Aliança Nacional LGBTI – Coordenação Tocantins comentou nesta segunda-feira, 29, o que consideras falta de compromisso do Governo do Tocantins e da Prefeitura de Palmas em pautas de defesa dos direitos LGBTQIA+. O posicionamento veio após diversas solicitações de informações sobre políticas públicas para a comunidade

De acordo com o coordenador estadual João Paulo Procópio Vieira Silva, vários ofícios foram protocolados na Secretaria de Cidadania e Justiça solicitando informações sobre políticas públicas para pessoas LGBTQIA+. Já no âmbito municipal as informações foram solicitadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

“Um dos nossos pedidos foi sobre a instituição do Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT, a nível de Estado, e do Conselho Municipal da Diversidade Palmense. Até o momento não temos nenhum encaminhamento efetivo para que esses órgãos representativos saiam do papel. Precisamos cobrar do Poder Público mais celeridade no andamento dessas pautas. Nossa comunidade precisa estar melhor representada e os Conselhos são importantes e necessários para que isso ocorra”, disse Silva.

De acordo com a Aliança, no dia 19 de agosto de 2019, após análise da Sociedade Civil, NUAMAC – DPE, CAOCID – MPE e OAB-TO, foi enviado, via e-mail, a Minuta de Lei da criação do Conselho Municipal da Diversidade Palmense para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para análise jurídica, possíveis ajustes e envio para a Câmara de Vereadores de Palmas. “Causa estranhamento que após quase um ano, o processo técnico para instituição de um órgão representativo ainda não tenha sido concluído”, destacou o presidente da Aliança.

Pedidos

Ainda de acordo com a Nota, a Aliança Nacional LGBTI – Coordenação Tocantins fez algumas solicitações como forma de possibilitar maior representatividade e políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+. São elas:

Ao Governo do Estado: efetivação do Conselho Estadual LGBTQIA+; implementação do Plano Estadual de Políticas LGBTQIA+; interiorização de políticas públicas para pessoas LGBTQIA+; e efetivação do nome social no âmbito do Estado.

À Prefeitura de Palmas: agilidade e clareza quanto a formação de uma Comissão par a criação do Conselho Municipal LGBTQIA+; e a implementação de políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIA+. Neste último ponto, a Aliança se colocou à disposição para apresentar idéias e propostas neste sentido.

“Com a criação dos Conselhos Estadual e Municipal poderemos conseguir de fato efetivas políticas públicas para a nossa comunidade LGBTQIA+”, concluiu Silva.

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Tocantins

Entrega de máquinas fecha ações do Governo do Tocantins em infraestrutura rodoviária no primeiro semestre de 2020

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), manteve a agenda de serviços e ações voltadas para a infraestrutura viária durante o primeiro semestre de 2020, mesmo diante das restrições impostas, visando o combate à pandemia da Covid-19. Fechando esse período, o Governo do Tocantins deu início à entrega de máquinas pesadas para os municípios, que devem contribuir para obras de recuperação e construção de estradas urbanas e vicinais em todo o Estado.

Serão 231 máquinas pesadas distribuídas aos 139 municípios do Tocantins. Deste total, são 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras e 1 grupo gerador diesel, e ainda, 12 escavadeiras hidráulicas e um guincho elétrico. O investimento é de R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Estado.

O investimento deve contribuir para desenvolver o potencial produtivo local, uma vez que o modal rodoviário ainda é uma das estruturas logísticas dominantes no escoamento da produção rural no País e fator que pesa no custo final para o produtor. Além de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária para a população em geral e no transporte escolar rural.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, os trabalhos e investimentos no setor terão efeito positivo nos municípios e no desenvolvimento do Estado. “O resultado imediato será a garantia da mobilidade e segurança dos usuários das rodovias do Estado, porém, com a melhoria na interligação da malha rodoviária municipal e estadual teremos a redução no tempo de deslocamento e de custos, o que vai beneficiar a população e os produtores locais”, reforça.

Obras

Foi dado início aos trabalhos de reconstrução, renovação do sistema de drenagem e da sinalização viária da TO-080, trecho que liga Palmas à cidade de Paraíso e à rodovia BR-153. A reconstrução do asfalto faz parte do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) – convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial. O investimento é de R$ 40,3 milhões.

Com a contratação do financiamento de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, a expectativa é que possam ser realizadas as obras de duplicação desse mesmo trecho da TO-080.

Na região sudeste, o trabalho de reconstrução de pavimento asfáltico, reabilitação, reforço estrutural, drenagem e sinalização horizontal e vertical de 11 trechos de rodovias estadual foram entregues à população em março deste ano. Foram cerca de 280 km de rodovias que receberam o investimento em melhorias de R$ 80 milhões.

As obras beneficiaram os municípios de Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Lavandeira e Combinado. As melhorias das rodovias tiveram ainda um impacto positivo em cerca de 60 mil pessoas, população estimada dos municípios beneficiados, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019.

Manutenção

A manutenção das rodovias tem caráter não só corretivo, mas também, preventivo visando minimizar os efeitos climáticos e de desgastes do pavimento. Por isso, o Governo do Tocantins mantém um cronograma de manutenção contínuo das rodovias pavimentadas e não pavimentadas. Desde o início deste ano, diversos trechos em mais de 40 rodovias receberam algum tipo de intervenção: tapa-buraco, roçagem, patrolamento ou revestimento primário.

Muitas dessas intervenções reparam danos causados pelas chuvas da última estação. Por exemplo, na TO-030, entre Taquaruçu e Buritirana, parte do pavimento da ponte danificado com o transbordamento do Córrego Taquaruçuzinho, sobre o qual se encontra. Na mesma rodovia, em outro trecho, entre Santa Tereza e Novo Acordo, as chuvas levaram parte da cabeceira da ponte sobre o Córrego Brejo Grande. As equipes das Residências Rodoviárias da Ageto fizeram os reparos necessários para manter a segurança e a trafegabilidade nos trechos.

O Governo tem dado atenção à manutenção de trechos de rodovias que fazem parte da rota de escoamento de grãos de produtores locais, como os da TO-130, TO-458, TO-020, TO-164, TO-428, TO-181 e TO-442. E ainda, foi realizada uma força-tarefa para a manutenção das rodovias que dão acesso aos atrativos turísticos da região do Jalapão para o Carnaval, período de maior fluxo de turistas. Receberam manutenção os trechos das seguintes rodovias TO-255, TO-110, TO-130 e TO-245.

Ações de prevenção

Dentre as medidas adotadas para manter o distanciamento e o isolamento social, desde março deste março deste ano, estão a disponibilização de canais de comunicação, por e-mail e telefone, para o atendimento à população que busca os serviços prestados pela Ageto, tais como: Defesa de Autuação (e-mail: [email protected] e telefone: (63) 98432-0001); Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) (e-mail: [email protected]) ; Autorização Especial de Trânsito – AET (e-mail: [email protected] e telefone: (63) 98426-4237; dentre outros que estão disponíveis no site seinf.to.gov.br.

Ainda foi criado um guia para orientar caminhoneiros com informações sobre o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de pontos de apoio às margens das rodovias tocantinenses, durante o período de isolamento.

Licitações

Com o objetivo de dar solução a questões pontuais de infraestrutura rodoviária, o Governo do Tocantins deu início à contratação de serviços por empresas especializadas com a abertura de processos de licitações. Como por exemplo, para a recuperação de dois pontos críticos em desmoronamento de taludes e erosões na rodovia TO-130, trecho Santa Tereza/Trevo TO-255 e Trevo TO-255/Ponte Alta do Tocantins.

Outra licitação aberta permitirá a realização de obras de correção de 20 pontos críticos em rodovias estaduais não pavimentadas. O processo inclui a construção de oito pontes de concreto armado e 12 bueiros celulares. Uma das pontes previstas na licitação está sobre o Rio Manoel Alves, na Rodovia TO-482, divisa de Santa Rosa do Tocantins e São Valério da Natividade.

Além disso, foi divulgada a licitação para a execução o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além dos projetos básico e executivo, para a implantação e a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-365, no entroncamento que liga a BR-153 (Gurupi) ao Trevo da Praia e ao Acesso à Balsa. O valor estimado da obra é de R$ 64 milhões.

Ponte

Nesse primeiro semestre de 2020, foi dado andamento às obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, localizada no trevo sul de Porto Nacional, ligando a TO-050 e a TO-255. A nova ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros de aterro. 

O Governo também conseguiu a autorização para a contratação do empréstimo, de R$ 150 milhões, com o Banco de Brasília (BRB), o que garantirá os recursos necessários para a continuidade das obras. (Daniela Oliveira/Foto: Lincoln Filho)

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Tocantins

Tocantins vai a 11.736 casos de Covid-19. 62,4% estão recuperados

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O estado do Tocantins, chega nesta sexta, dia 3, com cerca de 11.736 casos já confirmados de Covid-19. Os números são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ao todo são 7.324 pacientes já recuperados e 4.201 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 211 óbitos.

Veja o Boletim completo clicando AQUI.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Araguainenses dão exemplo de solidariedade durante a pandemia da Covid-19

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Neste momento de combate à covid-19, a solidariedade tem se tornado uma das principais ferramentas contra os reflexos da pandemia. Com o crescimento do desemprego em todo o País, muitas famílias acabam enfrentando dificuldades financeiras e em Araguaína moradores estão dando exemplo e se mobilizando para ajudar a população que passa por momentos difíceis.

Por meio de um grupo de doações, o Instituto Atitude com Amor que já trabalha ajudando famílias carentes de Araguaína desde 2012, mobilizou mais de 30 voluntários e conseguiu arrecadar cestas básicas e ajudar mais de 200 famílias.

“Eu vejo tudo isso como uma oportunidade para fazer o bem. Nós do Atitude com Amor nos sentimos honrados, pois somos uma ponte entre os doadores e as pessoas com situação de vulnerabilidade”, conta o Wermeson Lopes, coordenador do instituto.

Lives
Como a orientação é que a população evite aglomerações, o estilo das ações tem mudado neste período e migrou das atividades presenciais nos bairros para as plataformas digitais. Com isso, várias ações passaram a ser realizadas pela internet, reunindo artistas da cidade para promover lives que conseguiram arrecadar 2,5 toneladas de alimentos.

“A live foi uma forma que nós encontramos de chegar até a população neste período de pandemia, nós ligamos ao vivo para parceiros que já contribuíam em nossas ações e cada um ajudou com um pouco. O momento é de dar as mãos e servir os que precisam, unidos vamos vencer”, explicou o conselheiro tutelar e músico Fernando de Jesus.

Igrejas
A pandemia também alterou a rotina das igrejas que tiveram que suspender suas atividades presenciais por conta das restrições, mas o apoio à população tem continuado. A Igreja Ágape de Araguaína doou cestas básicas e kits de higiene para moradores de assentamentos da região e tem reunido membros da igreja para ajudar na erradicação do vírus na cidade.

De acordo com o apóstolo da Igreja Ágape de Araguaína, Amilson de Freitas, foi preciso dar exemplo e se reinventar. “Além de estarmos em campanha de arrecadação de cestas básicas e kits de higiene básica para distribuição a pessoas carentes, também desenvolvemos um projeto entre os membros da igreja para dedetização de locais públicos mais movimentados”.

Como doar
Para fazer uma doação pelo instituto Atitude com Amor basta entrar em contato pelos telefones (63) 99211-2348 e (63) 99211-7171, ou pelas redes sociais. As doações também podem ser entregues na Igreja Fonte da Vida, na Av. Filadélfia, n° 3080, Setor Tecnorte.

Para encaminhar doação pela Igreja Ágape, basta entrar em contato pelo telefone (63) 3414-3838 ou no endereço na Av. Marginal Neblina, Lote 1 A, no Setor Alaska.

Outras doações
Apesar da mobilização da comunidade, a Prefeitura de Araguaína continua fazendo doações de cestas básicas para famílias de baixa renda cadastradas e profissionais que tiveram que interromper as atividades durante a pandemia. Além da cesta básica convencional, o Município está distribuindo também cestas verdes, cerca de 1.200 unidades com frutas e verduras já foram entregues e mais 19 mil cestas já estão aprovadas para aquisição.

Kits de higiene
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) também doaram kits de higiene e estão sendo distribuídos  pela  Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc).

São 2.600 kits com sabonete, absorvente, sabão em pó e em barra, shampoo, água sanitária, desinfetante e pasta de dente, além de 900 kits com álcool, álcool em gel e máscaras. (Felipe Maranhão)

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