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sexta-feira, 19 / abril / 2024

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Amélio será novo relator da LDO

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O deputado Amélio Cayres (PR), presidente da Comissão de Finanças, deve ser confirmado como o relator do Projeto de Lei que estabelece o Orçamento do Estado. A peça ainda não foi encaminhada à Assembléia, mas assim que chegar já deve ir as comissões onde seu relator será indicado. Segundo o deputado Amélio Cayres embora o prazo regimental preveja 23 dias para os tramites da matéria, oito dias para apresentação de emendas e mais 15 para apresentação do relatório, como relator ele pretende agilizar o processo.

“O Regimento prevê oito dias para emendas e assim que indicado como relator eu abrirei este prazo. Vamos respeitar os oito dias regimentais. O prazo para apresentar o relatório é de até 15 dias, ou seja pode-se apresentar o relatório antes e é o que eu pretendo fazer por acreditar que não será necessário utilizar todo este prazo”, afirmou Amélio.

Rebatendo Aragão

O deputado Amélio Cayres também rebateu as declarações do deputado Sargento Aragão (PPS), que teria declarado que o relatório da matéria já viria pronto do Palácio Araguaia. “É uma declaração precipitada e maldosa. Qualquer deputado pode apresentar emendas e este prazo será respeitado. Se o relatório já viesse pronto do Palácio nós não abriríamos o prazo para apresentar emendas”.

Nova realidade

Segundo o deputado a peça orçamentária que o Governo encaminhará será baseada na nova realidade do Estado e sua análise se dará desta forma. “Vamos analisar conforme a nova realidade do Estado. Não houve entendimento quanto a LDO e vamos esperar que todos compreendam que o Orçamento está pautado na nova realidade real”. (RT)

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