Connect with us

Bico do Papagaio

Ananás e Axixá tem até segunda, dia 18, para contestar estimativas das populações

Publicado

em

Termina no próximo dia 18 de setembro o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos municípios biquenses, assim como nos demais municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o alerta fica Associação Tocantinense de Municípios (ATM) fica para o encerramento do período de comprovação de números diferentes dos apontados pelo instituto.

No Bico do Papagaio Ananás, Axixá do Tocantins, estão na lista das cidades que estão próximas as faixas de mudança do FPM, com números abaixo de 500 habitantes para esta alteração. Esses municípios não aumentaram coeficiente e podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano.

Atualmente Ananás e Axixá estão na faixa 0,6 e caso entrem com recurso e seja aprovado sobem para 0,8.

As localidades que divergirem dos números apresentados devem apresentar contestação nos escritórios estaduais do IBGE, com documentos fundamentados de registros populacionais. No entanto, a ATM recomenda que o modelo de recurso seja adquirido com o IBGE nacional, que indicará a metodologia aplicada na contagem.

Municípios População 2017 Coeficiente 2018 População Necessária Diferença de Habitantes
Ananás 9.749 0,6 10.189 440
Axixá 9.776 0,6 10.189 413

Coeficiente

A possibilidade de rever os dados é uma das recentes conquistas do movimento municipalista nacional, pois essa havia sido cancelada em 2013, conforme indicou parecer da Procuradoria Federal. Existem 262 Municípios que precisam de até 500 habitantes para mudarem de faixa do FPM. Dentre eles, nove cidades precisam de até 10 habitantes para mudarem de coeficiente.

A partir das faixas populacionais, são definidos os coeficientes de distribuição do Fundo entre 5.568 Municípios. Até 1966 o critério era exclusivamente populacional, mas ao longo dos anos, esse critério foi recebendo alterações, e atualmente os porcentuais individuais de participação no Fundo são calculados, anualmente, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por ele publicados em Decisão Normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício.

Partilha

Para a partilha do Fundo Constitucional, os Municípios são distribuídos em três classes: Capitais estaduais e Brasília; Reserva com população superior a 156.216 habitantes; e Interior que são os demais. Conforme documento explicativo da Receita Federal do Brasil (RFB), o cálculo é feito com base em informações do IBGE prestadas ao TCU, até o dia 31 de outubro de cada ano, com a estimativa populacional de cada Município e a renda per capta de cada Estado.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Justiça Eleitoral reforma decisão e defere candidatura de Cláudio Santana

Publicado

em

No final da tarde desta quinta, 22, o juiz eleitoral, José Carlos Tajra Reis Júnior, deu provimento aos Embargos de Declaração, pedindo revisão de decisão que havia indeferido a candidatura de Cláudio Santana (MDB), a prefeito de Araguatins, pela Coligação “Juntos Por Araguatins”.

Na origem, Cláudio Santana teve o seu registro de candidatura indeferido, em razão de contas, relativas ao exercício de cargo público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Acórdão nº 993/2017 – TCE/TO, publicado no BO nº 1983 em 15/12/2017, em razão da Prestação de Contas de Ordenador de 2011, quando presidia a Câmara Municipal de Araguatins.

Publicada a sentença, em 15 de outubro de 2020, Cláudio manejou Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, alegando que “na data de 14/10/2020, dia anterior à disponibilização da sentença ora embargada, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, deu provimento à Ação de Revisão proposta pelo Embargante, reformando o Acórdão nº 993/2017 – TCE/TO, julgando as contas de ordenador do Embargante na condição de Presidente da Câmara regulares com ressalva”.

O Ministério Público Eleitoral também havia se pronunciado pelo deferimento após a apresentação dos Embargos.

Agora, a candidatura de Cláudio a reeleição está deferida. Clique AQUI e veja a decisão completa.

Continue lendo

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Patrícia Evelin irá inaugurar comitê de campanha nesta quinta, 22

Publicado

em

A Prefeita Patrícia Evelin (Democratas), o candidato a vice-prefeito Dr. Fidélis, os candidatos a vereadores da coligação “Pra frente Xambioá”, dos partidos Democratas, PSL e Podemos, irão realizar a inauguração do seu comitê de campanha nesta quinta-feira, 22, em Xambioá.

A Prefeita Patrícia Evelin é candidata a reeleição para governar o Município por mais quatro anos, dessa vez ao lado do advogado militante em Xambioá, vereador pelo sexto mandato e presidente da Câmara pela segunda vez, Raimundo Fidélis (Podemos).

O comitê atenderá ao público na avenida Presidente Juscelino, no centro de Xambioá na praça do Mercado Municipal Antônio Alves de Sousa, a partir das 17h, logo após será realizada uma reunião no Assentamento Recanto, às 19h.

A Prefeita Patrícia Evelin, nasceu em Xambioá, é filha do ex-prefeito de Xambioá Francisco Evelin e da ex-vereador de Xambioá, Fátima Matos Câmara, reside em Xambioá desde que nasceu, foi eleita em 2016 com 3.084 votos.

Continue lendo

Bico do Papagaio

SAMPAIO: Pesquisa Qualiquanti Gauss, Armindo lidera com 60,83%

Publicado

em

Pesquisa do instituto Qualiquanti Gauss aponta que o candidato Armindo Cayres (SD), lidera a disputa a prefeito de Sampaio, com 60,83% das intenções de votos.

Em seguida está a candidata do MDB, Maria Marques com 29,17%. Juvenil Almeida (PSB) e Coracy de Melo (PT), tem 2,5% cada.

Não Sabe/Não Opinou somaram 5%. Já brancos, nulos ou nenhum 0%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número de identificação TO-05793/2020. Foram entrevistadas 120 pessoas, no dia 14 de outubro.

A margem de erro é de 3,5% (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%.

Pesquisa estimulada

Armindo Cayres (SD) – 60,83%

Maria Marques – 29,17%

Juvenil Almeida (PSB) – 2,5%

Coracy de Melo (PT) – 2,5%

Não Sabe/Não Opinou – 5%.

Brancos, nulos ou nenhum – 0%

Pesquisa espontânea

Armindo Cayres (SD) – 57,50%

Maria Marques – 27,50%

Juvenil Almeida (PSB) – 2,5%

Coracy de Melo (PT) – 2,5%

Não Sabe/Não Opinou – 10%.

Rejeição

Maria Marques – 27,50%

Coracy de Melo (PT) – 20,83%

Armindo Cayres (SD) – 17,50%

Juvenil Almeida (PSB) – 15,83%

Não Sabe/Não Opinou – 17,50%

Nenhum desses – 0,83%

Continue lendo
publicidade Bronze