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Bico do Papagaio

ANANÁS: Empresa de TV por assinatura é condenada por cobrança indevida

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O juiz Vandré Marques e Silva, titular da Comarca de Ananás, condenou uma empresa de TV a cabo a indenizar uma senhora no valor de R$ 3 mil por danos morais. A vítima recebeu cobrança superior ao plano contratado por três meses seguidos.

Conforme os autos da decisão, publicada na segunda-feira, 27, um representante comercial procurou a autora da ação e ofereceu diversos pacotes de canais de TV a cabo. A negociação foi fechada em junho passado com pacote no valor de R$ 79,90 mensais.

Ocorre que, quando a autora foi a uma casa lotérica fazer o pagamento da primeira mensalidade, foi informada pela atendente de que seu débito era de R$ 104,90. Ao receber tal informação, a vítima que não possuía o montante para efetuar o pagamento, ligou para a Central de Atendimento da empresa com o intuito de cancelar o pacote. Entretanto, foi informada de que o serviço possuía fidelidade de 12 meses, mas que o valor de sua fatura seria reajustado e que, no mês subsequente, viria o valor correto. A situação se repetiu por dois meses seguidos, apesar das tentativas de revisão no valor.

Ao decidir, o juiz Vandré Marques e Silva ressaltou que a parte autora apresentou comprovação material de que o débito estava efetivamente sendo cobrado na forma e valores diversos daqueles contratados. Já o réu não apresentou comprovação material apta a demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado. “Deste modo não há como se entender senão pela parcial procedência do feito com o cancelamento de negócio jurídico nos moldes requeridos. O dano moral supostamente sofrido pela requerente encontra resguardo nos art. 186 c/c art. 927 do Código Civil”, destacou o magistrado.

De acordo com a sentença, o contrato foi cancelado entre as partes e a empresa está obrigada a pagar o montante de R$ 3 mil à vítima pelos danos morais. A empresa também terá que devolver os valores pagos a mais referentes às faturas quitadas pela parte requerente, com a incidência de juros de 1% ao mês e atualizados pelo IPCA, desde a data de cada pagamento. (Vanusa Bastos)

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Bico do Papagaio

AGUIARNÓPOLIS: Adolescente de 17 anos morre após ser esmagado por caminhão

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Um adolescente de 17 anos morreu após ser esmagado por caminhão no posto fiscal de Aguiarnópolis, na região do Bico do Papagaio. Ian Ferreira Marquinho de Souza estaria dormindo embaixo do veículo e foi atropelado quando o caminhoneiro decidiu seguir viagem no início da manhã desta sexta-feira (26).

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas que informam que o adolescente trabalha no local batendo pneus de caminhões – forma utilizada para encontrar pneus furados. O jovem foi visto por volta das 5h10 tomando um café e depois teria entrado embaixo de um caminhão prancha carregando um guindaste.

Pouco tempo depois, por volta de 5h50, o motorista do caminhão teria saído com o veículo sem saber da presença da vítima sob o veículo. O adolescente acabou sendo atropelado e arrastado por cerca de 10 metros. O corpo ficou esmagado.

A perícia esteve no local do acidente e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal. A PM foi chamada e registrou a ocorrência, mas informou que não conseguiu localizar o motorista do caminhão. (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Araguatinense é morto em Parauapebas

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Por volta de 1h30 desta sexta, 26, o araguatinense Cleyton Martins Nogueira, foi morto na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, estado do Pará. O crime ocorreu no Bairro Altamira.

Segundo informações da 20ª Seccional de Polícia Civil, Cleyton foi golpeado com várias perfurações de arma branca (faca). Ele estava em um bar acompanhado de sua namorada de prenome Daniela, momento em que de acordo com testemunhas, o ex-companheiro dela iniciou uma discussão. Após a briga, o ex de Daniela saiu e retornou um tempo depois com uma faca nas mãos e desferiu vários golpes na vítima que tentou correr, mas não teve chances e acabou morrendo.

A Polícia tenta encontrar o autor do homicídio.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Homem furta retrovisor de moto, é flagrado por videomonitoramento e preso

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A Polícia Militar realizou a prisão de um homem de 26 anos na noite desta quinta-feira, 25, acusado de furtar um retrovisor de uma motocicleta que se encontrava estacionada no Centro da cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio. A PM chegou ao acusado através das câmeras de videomonitoramento.

As primeiras imagens flagrando o momento exato em que o autor retirava o objeto do veículo da vítima foram captadas pelas câmaras de segurança de uma loja instaladas próximo ao local.

Através do registro de imagens das câmeras de alta resolução do sistema de videomonitoramento instalado na cidade e monitorado na sede do 9º Batalhão da PM (9º BPM), os policiais militares checaram os dados da moto e do autor e descobriram que o indivíduo morava em São Sebastião do Tocantins, também no Norte do Estado. O homem estava em sua residência quando acabou preso pelos militares do destacamento da PM em Buriti.

O autor e o acessório furtado foram apresentados na Central de Flagrantes em Araguatins para as devidas providências.

Resultados do videomonitoramento desde a implantação da nova tecnologia

Graças a esse sistema de videomonitoramento instalado em Araguatins, a PM já conseguiu prender diversos autores de variados crimes praticados na cidade, bem como, a apreensão de objetos recuperados nas ações.

Entre as ocorrências de destaque, estão a apreensão de um menor flagrado nitidamente pelas câmeras quando roubou o aparelho celular de uma vítima com uso da força física e saiu correndo. As imagens captadas mostraram o rosto do menor, facilitando com que a PM chegasse de imediato até ele.

Outra ocorrência que ganhou destaque na mídia foi a prisão de um homem que estava com uma arma de fogo na cintura no Cais do Porto. Da central, a PM constatou o comportamento estranho do homem que constantemente colocava a mão na cintura. Os militares constaram que era uma arma e sem saber que estava sendo monitorado, o autor foi abordado,acabou preso e a arma apreendida.

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