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terça-feira, 23 / abril / 2024

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ANANÁS: Grupo da AGU de combate à corrupção entra na Justiça contra prefeita

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra a Prefeitura e a Associação Comunitária de Ananás (ACA) pelo uso e locação indevida de ambulância adquirida com recursos do Ministério da Saúde. Os procuradores solicitaram a devolução de R$ 68 mil pagos pelo município no aluguel do veículo.

A ambulância foi adquirida através de um convênio com a Secretaria de Saúde do Estado e registrada em nome da ACA, instituição dirigida pelo marido da atual prefeita do município. A aquisição foi feita para atender os pacientes do Sistema Único Saúde (SUS). Mas houve desvio de finalidade a partir do momento que o veículo foi locado indevidamente durante 13 meses para a Prefeitura.

A fraude foi descoberta por meio de auditoria do Tribunal de Contas da União que encontrou a ambulância sucateada. De acordo com o documento de investigação, toda a frente do veículo adesivada com o logotipo “Nós amamos Ananás” estava arrancada e a ambulância estava sem o motor e rodas. Também foram encontrados três contratos de locação, referentes ao período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, assinados pela ACA e pela Prefeitura.

Improbidade

Na ação movida pela Procuradoria da União (PU/TO), os procuradores argumentaram que diante das constatações feitas pelo TCU todos os envolvidos deveriam ser condenados por improbidade administrativa, fundamentada no artigo 10 da Lei nº 8.429/92. O dispositivo, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato determina que “é ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.

A Procuradoria também defendeu a devolução de todos os valores envolvidos na fraude e a condenação dos envolvidos de acordo com o art. 12 da Lei 8.429/92, que institui como punição o ressarcimento integral dos danos financeiros causados aos cofres públicos da União atualizados com juros e correção monetária; a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos; além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de até dez anos.

Os advogados da União pediram, ainda, as intimações do Ministério Público Federal para atuar no caso na adoção e providências cabíveis na área criminal e do Banco do Brasil S/A para fornecer os extratos de todas as contas bancárias da Associação Comunitária de Ananás. Também foram solicitadas a quebra do sigilo de todas as contas bancárias da entidade.

O caso será analisado pela Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Araguaia no Estado do Tocantins. (Assessoria de comunicação da AGU)

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31 Comentários

  1. Senhores de Ananás e do Tocantins, o que é isso? – Olha isso é insurpatável, desviar recursos da saúde é como determinar que os mais pobres morram a míngua, o que contrária o refrão usado na famosa e abusada música de Roberta Carlos executada 24 e quatro horas por dia na Rádio Comunitária de Ananás e nos carros de Som em nas e praças, “Você meu amigo de fé,meu irmão camarada”. Ainda falam e escrevem nos muros e placas, “Aqui ficou melhor pra se Viver”, o que não condiz com a realidade, pois faltam políticas públicas de verdade, estamos perdendo espaço para outras cidades e nossa juventude está condenada a sair para outros lugares por falta de alternativas, famílias indo embora e deixando para trás uma cidade desvalorizada e sem perspectivas, estamos sem rumo e sem opção quanto ao futuro político do lugar. A oposição aqui é atrofiada e sem metas, os partidos políticos não têm projetos de governança e os nomes que surgem no cenário eleitoral, não inspiram confiança quanto à capacitade de gestão eficiente, portanto, estamos sujeitos a ver outro candidato de fora se instalar em Ananás e mais uma vez garimpar nossas riquezas (recursos públicos) e deixar o povo ainda mais pobre e sem saber o que fazer. Sempre tenho dito em eventos públicos e em conversas reservadas: ” A única alternativa para se governar Ananás com decência e compromisso, é através da participação de todas as instituições sociais, especialmente as igrejas que só pregam o bem ao ser humano, pois se todas as igrejas ajudarem na escolha dos melhores nomes para governar a cidade, teremos então, menor possibilidade de errar, aqui se conhece quem presta e quem não presta quanto a gerenciar os recursos públicos”, outra situação é quanto a atuação dos partidos políticos, estes não oferecem condições de o povo participar ativamente dos debatas sobre a gestão pública, os governantes fazem o que bem querem, alugam veiculos públicos, desviam finalidades de serviços e tudo continua assim. Então, finalizando, quero aqui convidar a todos os eleitores para fazermos uma reflexão: se continuarmos assim, vamos ver os veiculos e imóveis públicos alugados para todos nós pagarmos. Senhores da comunicação, nos ajudem, só a notícia ao alcance de todos, poderá frear esse descaminho que está suprimindo Ananás.

  2. Finalmente petgaram uma fraude na cidade de ananas, pois so que todos sabem mais de vinte anos que o Wilson que na verdade e o prefeito vive de usurpar os recursos publicos com desvio quase ao publico da Associação com esquemas com comercianates colocando nas notas fiscais o que pede os convenios da Associação e mais na sua propia casa quem trabalha tem contrato no estado desde o José Rodrigues que e cozinheiro, a bete que é puxa saco e até mesmo o cazeiro da fazenda tinha contrato no estado na epoca siqueira anterior,Marcelo Miranda,Gaguim e vamos na epoca siqueira renovada p ver. Mais o certo é que ele nao passa de um ladrão corrupto, borsal, e que as custa de nosso dinheiro refaz suas casas de ananas,fazenda e Palmas de seis em seis mês para esbanjar recursos e possalidade.Esse Ladrão.Pena que essas denuncias e apurações nao dê em nada no Brasil muito menos em cassação. Neste Brasil sem lei.infelismente.Meu amigo José Augusto.Mais vamos torcer.

  3. Eu respeito muito a opinião do grande filosofo José Augusto, mas existe uma grande diferença do discurso teorico para a pratica. as falhas administrativas existem e precisam ser aperfeicoadas mais dai achar que as pessoas só pensam em si dar bem é um pouco prematuro.
    vou dar minha opinião a respeito da nossa ananas. um muncipio que perdeu de suas duas receitas principais cerca de R$ 2.000.000,00
    por ano isso comparando aos valores de cinco anos atras. acredito que ananas hoje é ingovernavel.
    mas tem uma solução seja prefeito de ananas José Augusto só assim vc terá o privilegio de colocar em pratica todo o seu discurso e suas crenças. e olha só. todos seus atos com certeza vai ser 100% dentro da legalidade

  4. Amigo JOAQUIM, muito obrigado pelo comentário sobre minhas teorias. Caro amigo, quando falo da situação caótica em que se encontra ANANÁS, estou apenas revelando dados que os sites de TRANSPARÊNCIAS, mostram e estão ao alcance de todos, inclusive para que todos nós possamos excecer melhor a cidadania, uma vez que na democracia, a participação popular é fundamental para o gerenciamento dos recursos públicos. Quanto a ser Prefeito de Ananás, também muito obrigado, mas preciso do aval de mais companheiros para chegar a esse cargo e função tão importantes para o bem da sociedade, por sinal, ontem estiveram nesta cidade, representantes e/ou servidores da CGU – Controladoria Geral da União, convidando as pessoas a fazerem parte da gestão dos municípios, pois os dados tem mostrado que vem ocorrendo na maioria dos município brasileiros, desvios de recursos públicos ou gastos indevidos das verbas municipais, o que vem causando pobreza e miséria nas populações mais pobres e sem acesso as informações sobre os seu direitos. Amigo Joaquim, a minha esperança é que um dia não muito distante, possamos ter orgulho de falar bem da maioria dos políticos, para isso, precisamos que os homens e mulheres ingressem na vida pública para contribuírem para o bem de todos. Tenho 19 anos de servidor público e graças a Deus, ainda não cometi nenhum ato que possa desabonar minha conduta, mas também não estou pedindo reconhecimento por isso, pois essa é minha obrigação de empregado do povo, ganho muito bem e devo isso aos contribuintes que pagam meu salário. Não estou aqui criticando ninguém por bandeira partidária, o que faço é apenas comentar com convicção os fatos que a mídia estar colocando ao acesso de todos. Muito obrigado, peço desculpas se por ventura alguém se sentiu ofendido, mas a verdade é a luz que ilumina a retidão de quem acredita no bem de todos.

  5. companheiro Jose Augusto a realidade do dia-a dia da Gestão Publica está muito distante do que manda a lei. hoje é humanamente impossivel atender as necessidades sociais da população e cumprir 100% do que diz a lei.
    o cargo publico de gestor municipal nos obriga a tomar muitas decições que não são totalmente legais. mas não são imorais.
    eu acredito que ananas precisa pelo menos recuperar o que perdeu para voltar a ter condição de ser administrada.
    também acredito que com a atual legislação e condição cultural de nossa gente onde o politico na concepção de muitos pode e deve resolver tudo vai ser dificil conseguir adm o municipio sem cometer nenhuma ilegalidade.
    quer um exemplo: um morador do municipio morre em são paulo a familia quer trazer o corpo para a cidade. o que fazer se não existe orçamento e dotação orçamentaria para tal ação. a despesa vai ficar em torno de R$ 5.000,00 o que fazer agora?

  6. Talvez nao possa dizer quem sou mais vc nao tem nada a ver com isso faça suas criticas e pronto deixe as minhas de mao pois concordo com as suas e espero que a justiça federal faça valer as leis nao só enrole e termine em pizza nao me endentifico pq eles falam que toda denucia que acontece sou eu kkk entao fico na minha e deixo eles pensarem talvez tenho mta coisas boas com parentes bons da r rosa que nao seja contaminados com as coisas ruim do Wilson como ela.

  7. CARO JUAQUIM, GOSTEI DE TODOS OS SEUS COMENTÁRIOS, MAS DISCORDO QUANDO VC SOLICITA QUE O JOSÉ AUGUSTO SEJA CANDIDATO A PREFEITO. PORQUE NOS COMENTÁRIOS DELE, ELE SUGERE QUE O PRÓXIMO PREFEITO SEJA UMA PESSOA DA IGREJA, ELE É ATEU, E O POVO ANANAENSE, NUNCA REGISTROU A PRESENÇA DESTE FULANO NEM NA PORTA DA IGREJA, IMAGINE DENTRO DA MESMA. PORTANTO ELE NÃO É CRENTE E NEM CATÓLICO, É APENAS UMA PESSOA QUE VIVE DE MEXER COM A VIDA DOS OUTROS… E FALAR DA POLITICA ANANAENSE. A VIDA DESTE MOÇO É UMA UTOPIA, POIS DIZ QUE GANHA MUITO BEM, MAS, NÃO SE LUCRA DO QUE TEM, É UM COITADO… NÃO FIQUE PERDENDO TEMPO RESPONDENDO AS BOBAGENS QUE ELE ESCREVE… ENQUANTO ELE BESTA, ANANÁS MESMO COM A QUEDA DE RECURSO ESTÁ SIMPLISMENTE TRANSFORMADA EM UM CANTEIRO DE OBRAS… ELE NÃO VER PORQUE SÓ ANDA DE NOITE. E DEVE ESTÁ COM MIOPIA OU ASTIGMATISMA. KKKK

  8. É eu estava fazendo comentarios com o nome de Eu mais como nao devo nada para Wilson e acho ele um cara digamos nao muito honesto e por isso teve a candidatura impugnada e acho muito bom agora ter aparecido uma falta grave dele e que o ministerio publico ponha um basta nisto logo espero que nao termine em pizza dessa vez como tudo neste Brasil.Eles la me acusam de tudo quanto e denuncia que sai contra eles e se for eu, quem manda fazerem coisa errada de mais ao publico.Bando de gente que faz coisa errada.Acho um absurdo antes ate os empregados da casa deles eram contratados pelo estado e isso nao tenho medo de falar pois e so olhar no diario oficial e ver a cara das pessoas todos os dias na casa dele isso no mandato marcelo miranda e gaguim agora no novo governo nao sei.Mais acho que deve ter cara nova no governo da cidade linda que é ananas repleta de gente boa.Chega desses caciques que so usurpam os recursos.
    Esse sou eu Pedro nao me indentificava porque minha vó é mae da R rosa mais tô nem ai agora pena que minha vó sofre com minha rebeldia de sempre nao só de agora.
    E minha mae e pai nao param de me ligar falando que eles tao falando de mim por isso quero que eles se fodam essa foi as propias fiscalizações do tribunal de contas quem manda ser otario e achar que tudo vai passar impune.Alugar as coisas publicas para outro orgao publico sem consultar a legislação e bem empregado para largar de se achar acima das leis de todas as pessoas como sempre demonstrou homilhando as pessoas da aca e até seus eleitores. Rodrigo Bruno de Sousa Santos

  9. ESSE RODRIGO Q DIZ Q NAO DEVE NADA, A NINGUEM AI
    ATE PRA TOMAR POSSE NO CORCURSO TEVE SEUS EXAMES REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ANANAS,SEM FALAR DE MAIS COISAS QUE VIVEM PEDINDO, PRINCIPALMENTE QUANDO TA COM DEPRESSAO,PRECISANDO DE AJUDA…..AQUI QUEM FALA SABE….

  10. Deve ser um dos ladroes da cidade deve depressao sim mais nuncaa tive um remedio pago por esse bando de ladroes ai exames fiz sim 3 de 10 e fazia de novo pois o dinheiro vem para os cidadoes nao para vcs otario baba nao para ser roubado ai de maneira pura ainda espero que peguem um cassação e nao devo nada ai nem favor passei 5 anos ralando para ajudar por isso nao devo nem favor a ninguem igual a vc que so vive de favor pois nao dev ter capacidade para arrumar emprego em outro lugar a nao ser ai arrumado pelo o ladrao do wilson otario e a barba de alguem mané nao tem nada a ver com a capacidade intelectual de alguem mto menos administrativa otario e ser ateu ou nao e um problema de cada um nimguem tem nada a ver com isso otarios

  11. Tive depressao sim fiquei bom mais nunca tive um remedio pago dai mais se tivesse nao tinha nada pois o dinheiro da saude nao vem para os administradores e sim para os cidadoes devendo ser gasto de maneira correta estou bom hoje e concursado sem precisar baba a ninguem igual a vc otario pau nu cu e sou sobrinho da raimunda rosa mesmo mais ela pegou a doença do wilson e age igual a ele infelismente mané ela por intermedio da mae arrumou 3 exames na epoca 200,00 reais por cont dos recursos da prefeitura que e um dinheiro da saude nao deles e outra sou cidadao morrei de 5 a 6 anos ai e vou tranferir de volta o voto para ai e sou filiado no pmdb ai e sigo o Oracio de boa onde ele for pois e serio.
    E o mais continua babando eles ou vai passar fome otario.

  12. Realmente tive exames pagos pela secretaria de saude assim como ja pagaram p varios os meus deu em torno de 200,00 faria tudo de novo pois o dinheiro nao e deles e se a prefeita deu alguma coisa para a mae dela irmã e problema dela isso nao quer dizer que concorde com a usurpação dos recursos publicos dela e principalmente do wilson e quanto a doença que tive graças a deus nunca precisei de dinheiro daí até porque nessas farmacias ai nao vendem remedios controlados para essa doença mané agora continua babando o wilson ou vc passa fome pois deve viver sendo humilhado por ele por causa do favor devido ao emprego arrumado por ele e eu nao devo nada mesmo a eles qro e distancia sou filiado ai sim no pmdb sigo o oracio ai gosto dele da Nalia e voto neles mané sou parente da prefeita mais nao voto nela e muito menos no Wilson nao preciso babá ninguem igual a vc João mané.E o José Augusto daria sim um bom candidato pois precisamos de mudança ai e independente de ser barbudo ou nao possuir religiao ou nao isso nao muda em nada o carater de ninguem e se vc tivesse algo na cabeça deveria saber disso mané vai la babá eles ou perde o emprego. E outra estudei sou concursado ganho pouco mais da p viver sem babá ninguem.

  13. É de extrema importância esse tipo de denúncia, é um sinal de que o estado de direito está chegando numa região dominada pela política dos chamados “currais eleitorais”. O caro colega José Augusto tem toda razão quando afirma que a juventude de ananás está indo embora em busca de alternativa e dos seus sonhos. Acredito que o que acontece em ananás é um retrato da política brasileira, no qual os princípios éticos e morais inexistem. Vale ressalta que o pior ladrão é aquele que rouba sonhos e em ananás os últimos prefeitos e prefeitas são mestres em roubar sonhos, pois quantos garotos e garotos deixam sua família em busca de uma vida melhor longe de casa, na medida em que se encontram amarrados a “política do favor” que só alimenta o patrimônio de uma elite burra que só pensar no seu próprio bolso e esquece que uma cidade bem desenvolvida é uma cidade onde todos possam ter oportunidades, possam viver bem e com dignidade. Além disso, é preciso ressaltar que só vai embora alguém que tem algum parente ou alguma economia guardada para custear os estudos fora, os restantes, que são a maioria, estão condenados a viver de migalhas.De certo modo, os prefeitos e prefeitas de Ananás são apenas a ponto do iciberg, cujo estrutura obscura esconde um pandemônio de urubus que vive as custas do dinheiro público que seria destinado à educação, saúde etc. Acredito que “os donos do poder” em Ananás são tão ignorantes que são incapazes de perceber que uma cidade desenvolvida é uma cidade no qual o povo esteja contente e satisfeito, uma cidade onde o povo tenha acesso à cidadania aos bens básicos e que possar sonhar em uma vida de qualidade. É preciso eliminar essas aves de rapina e reconstruir a política ananaense.

  14. caro joao gomes da chapadinha voce defende muito uma pesso que vem fazendo desvios do recursos publico, nos como cidadão ananaense devemos e prestar mais atemção e não ficar fazendo papel de gente besta , querendo encobrir atos que irá prejudicar somente nos mesmos , voce deveria buscar mais informação desses assuntos enão ficar defendendo algo que voce não sabe, procure se informar mais para nã fazer este tipo de papel .

  15. Pedro liga na seduc e no tribunal de contas e ver se todas as prestações da epoca nao estao legais ou entao va la na escola e ver se nao esao todas la aprovadas pois nao so como vc que conversa mais nao deve saber prestar contas e outra va la na escola do sao joão e veja quem conseguio reforma-la 3 vezes em 4 anos construir morros levar laboratorio de informatica ensino medio organizar as contas na epoca que assumir colocar telefone celular rural e telefone fixo depois internet trocar telhados terraço um mini parque de diversão criar turmas novas como EJA Alfabeização e as tres turmas do ensino medio. Otario agora se tu fosse me fala-se isso na minha frente pois vou este mes aparece e me chama de viado na minha frente. Liga na regional e ver se tenho alguma coisa atrasada da escola analfabeto 34115025 lig fala com a chefe la Odelzete.

  16. mais um otario que anda chamando os outro de viado nao passa de um otario vou me chama na cara de viado. agora vai e prova vou rastrear seu computador e descobrir que e vc ai vou prestar ocorrencia por danos morais ai vc vai ter que provar que umas contas que a seduc e o tribunal de contas ja aprovaram estão erradas não sou igual seus chefes que fazem coisas erradas achando que nao tem leis no pais seu viado. E repito vou ai esses dias so terminar as aulas de outra faculdade que faço ai vc topa comigo e m chama de iado na rua para nos resolver isso seu corno poe tua mae na minha frente p te ver. Se dueu porque sai outra denuncia contra teu pai wilson sobre a quadra ainda tem outra reclamação sobre transporte publico se acalme pois eles nao estao mais sabendo roubar ou que e melhor agora a justiça está mais hagil graças a deus. Pedro vai la babá a titia e o wilson para se garantir no emprego mais cuidado se nao ele faz com vc igual fez com o lucivaldo a vania rego e outros

  17. AM concordo com os centários de JOAQUIM E DE JOSÉ AUGUSTO e discordo quando vc diz q ANANÁS está um canteiro de obras. Onde estão as obras? Vejo um canteiro de buracos. Fala sério a PREFITA OU O PREFETO não estão honrando o voto de confiança do povo e ainda tem coragem de falar em reeleição, mas tambem o povo q votou neles são emganados com uma balinha.

  18. Infelizmente ANANÁS VIVER AQUI FICOU BEM PIOR essa é que deviria ser a tão falada frase que se ouve na radio toda hora pq se ficou melhor foi pra senhora prefeita e pro tão falado secretário do desenvolvimento e ……SR WILSOM SARAIVA pq até agora eu não vi nada de melhor e olha q já se passaram quase 3 anos de administraçáo da SRª PREFEITA

  19. CARO AM, VC PECA MUITO QUANDO DIZ QUE JOSÉ AUGUSTO VIVE FALANDO DA VIDA ALHEIA.PRESTE MAIS ATENÇÃO NO QUE VC DIZ, VC DIZ QUE JOSÉ AUGUSTO NÃO SE LUCRA DO QUE TEM, PORQ? E QUEM É Q SE LUCRA DO SEU DINHEIRO?E QUE SÓ ANDA DE NOITE. E ELE Ñ TRABALHA ? VC SIM É QUEM ESTÁ SE PREOCUPANDO COM A VIDA ALHEIA. PELO AMOR DE DEUS DEIXA ESSE HOMEM EM PAZ ELE Ñ É COITADO, AGORA VC SIM.

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