Dores, angústias, aflições, traumas e expectativas foram compartilhados na semana passada, pelas mulheres encarceradas na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Ananás durante mais uma edição do projeto “Viva – Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias”.
O presídio feminino recebeu a caravana de profissionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com atendimentos especializados de psicólogas(os) e assistentes sociais da Equipe Multidisciplinar, defensoras públicas, analistas jurídicos e estagiárias do Projeto.
O projeto é uma realização da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em parceria com o Governo Federal. Os atendimentos individuais focaram em questionamentos como vínculos afetivos da maternidade, guarda das(os) filhas(os), reconhecimento de paternidade e ainda contextualização histórica das reeducandas sobre violência doméstica, saúde mental, afetividade, assistência em programas sociais, entre outros pontos.
Segundo a defensora pública Napociani Pereira Póvoa, que integra a equipe de atendimento, a Defensoria Pública realizará o monitoramento do ingresso das mulheres no sistema penal elaborando relatórios da situação sociofamiliar e atuações extrajudiciais e judiciais.
Também presente, a defensora pública Michelle Vanessa do Nascimento comentou que os atendimentos irão subsidiar a elaboração de minutas pela equipe jurídica de pedidos de liberdade e de pedido de prisão domiciliar com foco na manutenção do vínculo afetivo mãe-filhos a serem apresentadas em auxílio para atuação das(os) defensoras(es) públicas(os).
Acolhimento
As escutas individuais e restritas duraram cerca de uma hora em cada atendimento. De acordo com a coordenadora da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, psicóloga Dayelle Borges Nascimento, a proposta foi de ofertar acolhimento às reeducandas. “Através do acolhimento e da escuta ativa, as equipes do Viva podem proporcionar um suporte emocional essencial, auxiliando na ressignificação de suas experiências e contribuindo para a sua reintegração na sociedade”, declarou.
Além da assistência multidisciplinar às mulheres presas, o projeto também busca os direitos e proteção integral ao nascituro, a criança e a pessoa com deficiência. “Eu tenho muita dificuldade para realizar coisas básicas para sobrevivência no meu dia a dia, como um banho, dormir. Ser cadeirante se torna ainda mais difícil quando se está presa, em um espaço com nenhuma acessibilidade e mais ainda com pouco espaço para movimentação”, lamentou uma das reeducandas.
Primeira etapa
Esta foi a última edição desta primeira etapa do projeto que atendeu a todas as unidades prisionais femininas do Tocantins, sendo elas nas cidades de Ananás, Miranorte, Palmas e Talismã. Durante o trabalho nas unidades prisionais, também está sendo elaborado um diagnóstico da situação processual de cada interna, bem como de eventuais problemas de natureza assistencial ou de saúde, gerando um instrumental que fundamente a adoção das providências cabíveis pelas(os) defensoras(es) públicas(os).
Além dos atendimentos individuais, a equipe realizou inspeção na unidade penal, verificando condições estruturais, de saúde, educação e outras demandas coletivas.
Projeto
O “Projeto Viva – Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias” é realizado por meio do convênio nº 931371/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
