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Bico do Papagaio

ANANÁS: Polícia indicia suspeito de matar homem bêbado em bar com golpes na cabeça

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A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 18ª Delegacia de Ananás, concluiu nesta quinta-feira, 26, o inquérito policial instaurado para apurar as causas da morte de Antônio Marcos Sousa Coelho, de 34 anos, de idade, fato ocorrido na tarde do dia 17 de março de 2019, em um bar no centro daquela cidade.

De acordo com o delegado-chefe da 18ª DP, Teofábio Siqueira Siqueira, no decorrer das investigações realizadas pelas equipes daquela unidade policial, ficou comprovado que o crime foi cometido, em tese, por um indivíduo de 34 anos de idade que se aproveitou do fato de a vítima estar embriagada e desferiu golpes na cabeça com um pedaço de madeira, fato que ocasionou a morte de Antônio Marcos, no dia 27 de março, no Hospital Regional de Araguaína, dez dias após ter sido atacado pelas costas.

Ainda de acordo com a autoridade policial, com o encerramento das investigações e o indiciamento do principal suspeito, que se encontra foragido, desde a época dos fatos, o inquérito foi remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério para a realização das providências legais cabíveis.

O crime

Na tarde do dia 17 de março de 2019, por volta das 9h, o suposto autor, juntamente com alguns amigos estava em um bar no centro de Ananás, onde ingeria bebidas alcoólicas. Por volta das 12h, a vítima chegou ao local e se juntou ao suspeito e seus companheiros. Algum tempo depois, a vítima, já bastante alterada, se levantou para ir embora, quando foi chamada pelo autor para conversar nos fundo do bar.

Nesse momento, conforme apontaram as investigações da Polícia Civil, o suspeito se armou com um pedaço de madeira com pregos e desferiu golpes nas costas e na cabeça de Antônio Marcos, que caiu desacordado. Ainda de acordo com a Polícia Civil, as agressões só cessaram porque o autor foi impedido por populares. Logo após os fatos, a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Ananás, mas devido à gravidade dos ferimentos foi levada para o Hospital Regional de Araguaína, onde veio a falecer dez dias depois. O principal suspeito encontra-se foragido. (Rogério de Oliveira)

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ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 13h30 e o serviço interno, das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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