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Bastidores

Antônio Andrade toma posse como presidente reeleito da Aleto

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), tomou posse na manhã desta segunda-feira, 1º, para seu segundo mandato a frente do legislativo estadual.

O evento que aconteceu no plenário da Aleto também empossou a nova Mesa Diretora da Casa de Leis, composta pelos deputados: Cleiton Cardoso (PTC), primeiro vice-presidente, Léo Barbosa (SD), segundo vice-presidente, Jair Farias (MDB), primeiro-secretário, Valdemar Júnior (MDB), segund- secretário, Vanda Monteiro (PSL), terceira-secretária e Amália Santana (PT), quarta-secretária.

Antonio Andrade foi reeleito por unanimidade, o que mostra sua capacidade de articulação política e também a boa relação que tem com os seus pares. Para ele isso é resultado do trabalho desenvolvido na sua gestão.

“A unanimidade nos motiva para trabalharmos ainda mais em prol dos tocantinenses e também traz maior responsabilidade, mas quem me conhece sabe que minha forma de fazer política é por meio do diálogo, sempre”, destaca Andrade.

Em seu discurso ele trouxe várias ações que foram desenvolvidas em sua gestão, com destaque para a parceria entre os poderes que permitiu que o estado avançasse em várias frentes.

“Conseguimos enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permitiu aprovação de empréstimos para investimento em infraestrutura e possibilitou, por exemplo, o início das obras da ponte de Porto. No enfrentamento a pandemia destinamos recursos para aquisição de cestas básicas, o estado entregou mais de um milhão de cestas básicas a famílias carentes”, pontuou o presidente.

Lembrou ainda do trabalho realizado pela Escola do Legislativo que ofertou cursinhos preparatórios para Enem, vestibular e concursos públicos, além de diversos cursos de capacitação para o público interno.

Para o futuro prospectou a retomada das ações que foram interrompidas pela pandemia.

“Ainda estamos muito preocupados com a covid-19, mas a esperança de dias melhores já pode ser sentida com a chegada das primeiras doses da vacina, ainda precisamos nos cuidar, até que a grande maioria da população seja vacinada, mais a frente recuperaremos o tempo perdido”, finaliza.

Antonio Andrade foi reeleito para um mandato de dois anos, ficando assim à frente do Legislativo até 2023.

Presenças

O governador Mauro Carlesse (DEM), o vice Vanderley Barbosa, chefes de poderes, secretários de Estado e autarquias, além claro, dos deputados estiveram presentes no evento, mas a grande maioria dos convidados acompanhou tudo pela TV Assembleia e pelas redes sociais. 

Os familiares do presidente também estiveram presentes, a primeira dama do legislativo Virginia Andrade, estava acompanhada de Dona Dinorah Andrade, mãe do anfitrião, e dos filhos e netos. Rogério Tortola

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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Bastidores

Parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

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O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas impositivas ao texto. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou que prevê a votação final do Projeto da Lei Orçamentária em 24 de março. 

As emendas dos deputados federais e senadores são formas de participação do Congresso na elaboração do orçamento da União. Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo foi realizado pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Congresso Nacional promulgou em 2015 a Emenda Constitucional 86, que tornou a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento como impositivas, impedindo o contingenciamento de recursos. Com isso, o Poder Executivo fica obrigado à execução dessas emendas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Também é necessário alcançar um percentual mínimo de investimento em serviços públicos de saúde.

“Algum tempo atrás, as emendas que os parlamentares apresentavam não tinham necessariamente autorização do Executivo para esses investimentos. Então, foi criado um instrumento chamado emenda impositiva. Quando um parlamentar coloca no orçamento uma emenda dele e ele a direciona para determinado investimento. Pode ser uma escola, a criação de uma ponte, um hospital, enfim”, explica Cristiano Noronha, Cientista Político da Arko Advice. 

O especialista lembra ainda que, em geral, os parlamentares acabam destinando essas emendas em municípios em que têm mais força política, como forma de fortalecer o cacife eleitoral. Para os gestores, é preciso não só conseguir articular o recebimento de emendas, mas também elaborar bons projetos e executar dentro do prazo, prestando contas dos recursos, para que não sejam enfrentadas dificuldades ao longo do ano. 

Critérios

Jackson di Toni, economista e professor de políticas públicas do Ibmec DF, pontua que há parâmetros a ser seguidos para a apresentação das emendas pelos deputados e senadores. Segundo ele, apesar da grande liberdade de apresentação de emendas individuais, por bancada, por estados, por comissão e até por relator de comissão, é necessário ter como base critérios legais para apresentação. 

“O deputado ou a comissão têm que dizer de onde o recurso vai sair. A emenda, para ser aprovada, tem que ser compatível, estar harmonizada, com o plano plurianual, que é apresentado no início do segundo ano de cada governo e vale para os próximos quatro anos, e tem também que estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, diz.

Ele também diz que é preciso dar cada vez mais regulamentação e transparência aos recursos das emendas, “se não, podemos observar repasses para entidades que não existem, como acontece, ou ter recursos desviados ou sem aplicação racional, do ponto de vista de políticas públicas”, pontua. 

Porém, o mecanismo das emendas é bem visto pelo especialista. “O fato de os parlamentares poderem emendar, direcionar recursos para saúde, para habitação, para suas bases eleitorais sem interferência do Executivo é, em si, um fato positivo. Porque pode, e estudos provam isso, alocar melhor o recurso. Tornar a aplicação mais eficiente, porque os parlamentares, em tese, conhecem as demandas das suas regiões, localidades, áreas de origem.”

Metade do valor das emendas deve ser aplicada no setor da saúde. Mas, devido ao cenário da pandemia no País, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também está em campanha de mobilização para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da Covid-19 seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

No dia 3 de março, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária, enquanto os relatórios setoriais da despesa serão votados entre 15 e 19 do mesmo mês e o relatório geral até o 23 de março. (Brasil 61)

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