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Após articulação de Tiago Dimas, Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para UPA e UTI Infantil em Araguaína

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Após uma intensa articulação do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), o Ministério da Saúde liberou, esta semana, a quantia de R$ 4 milhões de MAC (financiamento de Média e Alta Complexidade) para a Prefeitura de Araguaína. O dinheiro vai servir para quitar despesas de custeio do Hospital Municipal Eduardo Medrado (incluindo a UTI Pediátrica), AME (Ambulatório Municipal de Especialidades) e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Juntas, esses três estabelecimentos públicos municipais atendem quase 14 mil pessoas por mês, sendo boa parte de outros cidades do Tocantins.

Atualmente, esses três serviços juntos, mais o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e o CAPS AD II (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas), custam R$ 4,1 milhões mensais. Como são de média e alta complexidade, prioritariamente seriam dever do governo Estado, mas o município, responsável pela saúde básica, aceitou fazê-los.

Há, portanto, uma divisão nesses custos, onde atualmente a maior parte é paga pelo governo federal através de repasses que somam, na média, 53%. O restante deveria ser dividido entre município e Estado. No entanto, não é isso que vem acontecendo: a prefeitura vem bancando, sozinha, mais que o dobro do governo do Estado e, por isso, não tem conseguido cumprir com as despesas de custeio em dia.

No Plenário da Câmara nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ao comemorar a liberação dos recursos por parte do governo federal, Tiago Dimas cobrou do governo do Estado o seu compromisso assumido na área, que foi fazer a redivisão desses custos. “Temos cobrado desde o ano passado a repactuação desse recurso por parte do governo do Estado. Foi compromisso de campanha do atual governo que infelizmente ainda não conseguiu cumprir. Se tivessem deixado de gastar apenas 6,5% em fotocópias seria o suficiente para solucionar”, frisou Tiago Dimas, ao lembrar que o próprio governador Mauro Carlesse (DEM) se comprometeu com a repactuação do custeio da saúde de alta complexidade de Araguaína durante a campanha eleitoral.

Pelo acordo, Estado e prefeitura dividiriam meio a meio todos os gastos de custeio, descontado o valor já enviado pela União.

O custo da operação para o Estado não seria muito grande. O governo, atualmente, repassa R$ 582 mil (14%) mensais para Araguaína, enquanto a prefeitura precisa arcar com R$ 1,25 milhão (33%). Os repasses fixos do governo federal somam R$ 2,18 milhões (53%). Com a repactuação, Estado e Prefeitura de Araguaína se responsabilizariam, igualmente, por R$ 944 mil mensais. Assim, para o governo do Estado o aumento seria de R$ 362 mil por mês. “Caso tivessem repactuado desde o julho do ano passado, governo teria repassado R$ 6,5 milhões até agora, mais do que o suficiente para cobrir os déficits da UPA e do Hospital Municipal”, frisou o congressista.

Nos últimos dois anos, apenas com contratos de fotocópias e reprografias, o Estado gastou R$ 99 milhões, média de R$ 4,13 milhões por mês. Esse valor é mais de 11 vezes maior que a repactuação da saúde acertada com Araguaína.

Agradecimentos

No discurso, Tiago Dimas aproveitou, também, para agradecer o governo federal pela liberação desses recursos. “Infelizmente, precisamos ir atrás de dinheiro de custeio e não de novos investimentos. Mas agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e a equipe do Ministério da Saúde por ter atendido o pedido de Araguaína”, frisou.

Com o dinheiro, as contas das unidades beneficiadas serão colocadas em dia. “Sei que houve reclamação por parte de médicos cooperados sobre pagamentos demorarem. Estamos nesta situação não por falta de gestão, mas por falta de compromisso do Estado que não honrou um acordo conosco. Agora vamos conseguir quitar essa situação”, ressaltou Tiago Dimas.

O parlamentar lembrou ainda a dificuldade de Araguaína para manter todo o sistema de saúde funcionando se deve a cidade ser referência, recebendo milhares de pessoas para tratamento, exames e outros serviços de outros municípios do Tocantins e de Estados vizinhos.

“Fiz um esforço pessoal para assegurar que esse dinheiro fosse liberado. Araguaína é referência no atendimento de saúde, temos um sistema superlotado por usuários de cidades vizinhas. Isso aumenta muito os gastos da municipalidade e o recurso liberado vem para dar um alívio”, explicou o deputado Tiago Dimas. (Daniel Machado)

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Luana Ribeiro realiza live nesta quarta-feira, 23, com médico referência em hematologia

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A deputada estadual Luana Ribeiro participa nesta quarta-feira, 23, às 19h, de um evento online que tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea com o médico Dr. Vanderson Rocha, especialista em hematologia e hemoterapia. O evento será online e a transmissão será realizada através das redes sociais da parlamentar @luanaribeiroto.

Luana é a autora da Lei 3099/2016 que estabelece a campanha Junho Vermelho de conscientização sobre a doação de sangue no Tocantins. De acordo com a deputada, a conversa será um momento para que a população entenda a importância da doação de sangue e tire dúvidas sobre a doação de medula óssea. “Acompanho o trabalho do Dr. Vanderson já tem uns anos e hoje será um momento de troca bastante enriquecedor. Ele tem um vasto trabalho prestado na área de hematologia e é reconhecido internacionalmente. É um momento oportuno para que todos possam participar, agregar conhecimento e sanar dúvidas”, disse.

O evento online conta com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil. A deputada estadual Luana Ribeiro preside a Secretaria de Saúde da Unale.

Dr. Vanderson Rocha

O Doutor Vanderson Rocha é médico especialista em Medicina Interna e em Hematologia e Hemoterapia pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Transplante de Médula Óssea pela Universidade de Paris VII. O médico também é diretor presidente da Fundação Pró Sangue (Hemocentro de São Paulo), cientista e professor convidado da Universidade Oxford, no Reino Unido.

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Correção do saldo de contas do FGTS pode ter impacto de R$ 401 bilhões

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A mudança na correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cuja discussão está parada no STF (Supremo Tribunal Federal), pode ter um impacto de R$ 401 bilhões de reais nas contas do fundo. O cálculo foi feito pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia. 

Ao mesmo tempo em que as entidades representantes dos trabalhadores pressionam a Corte para colocar o processo em pauta novamente, o governo alerta para o risco da medida representar um financiamento mais caro para os próprios trabalhadores.

O saldo das contas do FGTS, segundo a lei em vigor, deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, com acréscimo de um juro de 3% ao ano. Os ministros precisam decidir se a TR será corrigida de 1993 até 2013. 

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a correção monetária e a aplicação de um dos índices de inflação ao consumidor medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais o juros de 3%.

“Por muito tempo, o FGTS rendeu menos do que os juros e a inflação, mas recentemente, essa situação se inverteu”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup focada em controle de ponto online para pequenas e médias empresas. “É um assunto espinhoso que pode afetar muito o governo”, diz o executivo. (Beatriz Candido Di Paolo)

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Brasil ocupa o 2º lugar no ranking do índice de mal-estar entre 38 países

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Com alta taxa de desemprego e inflação crescente, o Brasil ocupa a 2a posição em ranking que mede o mal-estar de 38 países, ficando atrás apenas da Turquia. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), o país tem 19,83% de desconforto socioeconômico, contra 26,28% da nação turca.

A lista de países que é avaliada relaciona membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que engloba economias avançadas e o Brasil, e quanto maior o índice de desconforto apresentado, pior é a taxa. Em terceiro lugar no ranking está a Espanha (16,09%), seguida por Colômbia (15,63%), Grécia (14,08%) e Chile (13,42%).

O índice de infelicidade, que é medido através da soma das taxas de inflação e de desemprego, atingiu o pior patamar dos últimos cinco anos no primeiro trimestre de 2021. O mesmo índice foi registrado em 2016, quando o país enfrentava uma grave recessão econômica.

Segundo Daniel Duque, pesquisador responsável pela pesquisa, o índice brasileiro é preocupante, pois, ao contrário da líder do ranking, o indicador brasileiro vem piorando ao longo do tempo, especialmente durante a segunda onda da pandemia causada pela Covid-19.

“A pandemia sem dúvidas tem um impacto profundo no índice de desconforto socioeconômico dos brasileiros, tendo em vista o crescimento das taxas de desemprego e alta da inflação”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de departamento pessoal para pequenas e médias empresas. “Embora o PIB do país esteja voltando a crescer, os efeitos negativos sobre a economia vão perdurar por um bom tempo”, avalia ele. (Beatriz Candido Di Paolo)

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