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Pará

Após um ano, Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixa o Pará

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Em agosto de 2019, desembarcava no Pará a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Neste período, os agentes atuaram no sistema carcerário estadual, apoiando as ações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na transformação das unidades prisionais, que estavam sob controle de organizações criminosas. Um ano depois, a FTIP se despediu do Pará neste sábado (22), deixando um legado de disciplina e governança.

Com o início dos procedimentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e em unidades da Região Metropolitana de Belém, os 371 agentes federais se dedicaram a treinar os servidores estaduais nos aspectos físico, operacional e intelectual, dando condições para a atuação em situações rotineiras e de crise no ambiente prisional. 

“Foi um aprendizado, um paradigma para a readequação de todos os procedimentos até então aplicados no sistema prisional. A Força-Tarefa foi recuando a sua atuação e, em 2020, chegou a ficar em apenas três unidades prisionais e, até nos últimos três meses, se limitar a uma, se convertendo em uma força de formação dos novos agentes concursados”, afirmou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, que reiterou que esse trabalho foi fundamental para que o Estado retomasse o controle em suas 49 unidades prisionais.

Padronização – A implantação dos procedimentos carcerários pautados na disciplina e estabilidade prisional, bem com o respeito às assistências previstas na Lei de Execuções Penais para as pessoas privadas de liberdade, foram fundamentais para a mudança do sistema prisional do Pará. Além de reforma nas unidades, ações de saúde e oportunidades de formação profissional para remição de pena criaram um ambiente digno aos custodiados.

“O sistema prisional do estado do Pará está pronto para seguir o seu destino com seus próprios pés. Hoje, cada unidade prisional possui um procedimento operacional padrão. O sistema todo opera a partir de um manual, portanto os nossos protocolos de gestão e governança das unidades prisionais são os mesmos nas 49 unidades”, enfatizou Jarbas Vasconcelos. 

“O futuro do sistema prisional do Pará é buscar o caminho da autossuficiência em que cada unidade prisional possa produzir aquilo que consome, barateando os custos para o Estado” – Jarbas Vasconcelos, titular da Seap. 

Reinserção social – Unidades prisionais da capital e do interior contam com internos que trabalham na manutenção e reparos dos espaços para que sejam autossustentáveis, reduzindo os custos do Estado. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades desenvolvidas por eles. (Com a colaboração de Vanessa Van Rooijen – Ascom Seap)

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Pará

BREJO GRANDE: Geraldo Bila diz que declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral

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Citado na matéria intitulada, “BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim”, em que aponta sua inelegibilidade, Geral do Bila (MDB), candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, rebateu a informação por meio de sua assessoria jurídica. Leia a declaração do candidato:

Geraldo Francisco se Morais (Geral do Bila), brasileiro, viúvo, pecuarista, residente em Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor o seguinte:

Foi publicada uma matéria por esse respeitável Jornal sobre pesquisa eleitoral realizada no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. No meio da reportagem foi declinado que o Sr. Geraldo Francisco de Morais tem quatro processos de contas julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU.

Foi declinado ainda que em decorrência dessas contas julgadas irregulares, o Sr. Geraldo Francisco se encontra inelegível até 2026.

Conforme podemos verificar no julgado a seguir citado, a declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral, cabendo aos Tribunais de Contas a competência para oferecer parecer prévio, e alguns casos, julgar se as contas são regulares ou irregulares.

A irregularidade nas contas que gera a inelegibilidade pressupõe a presença de alguns requisitos de aferição exclusiva pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Vossa Senhoria pode consultar os acórdãos que julgaram irregulares as contas do Sr. Geraldo Francisco de Morais no TCU e jamais encontrará uma palavra afirmando sobre inelegibilidade.

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Pará

BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim

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Em recente pesquisa, realizada pelo Qualiquanti Gauss, o candidato a prefeito, Jesualdo (PDT), que é apoiado pelo atual prefeito Baxim, aparece na liderança da corrida pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, na região de Carajás, estado do Pará, com grande vantagem sobre o 2º colocado, o ex-prefeito Geraldo Bila (MDB), da Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

O Qualiquanti Gauss ouviu 160 entrevistados, durante o dia 18 de setembro. Com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, a pesquisa possui nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará com o número PA-02100/2020.

Perguntados sobre se as eleições fossem hoje, em quem votariam, 60,00 % dos eleitores afirmaram votar em Jesualdo e 29,38% disseram votar em Geraldo Bila. Nenhum dos candidatos e não responderam somam 10,62%.

O candidato Geraldo Bila tem 4 processos com contas julgadas irregulares, com trânsito julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de ilegalidades identificadas em convênios e que o tornaram inelegível até 2026.

Na resposta espontânea do eleitor, 46,25% disseram votar em Jesualdo, 23,75% em Geraldo Bila e 8,13% em Baxim (que não é candidato). 21,88% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa aponta, também, que a maioria dos eleitores aprova a administração do prefeito Baxim. Perguntados, 32,5% dos eleitores apontam a administração de Baxim, como ótima, 45,62% como boa, 15,63% como regular e ruim e péssimo somam apenas 6,25%.

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Pará

Helder é alvo de buscas da PF que investiga contratos para gestão de hospitais no Pará

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

  • Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil
  • Antonio de Padua – Secretário de Transportes
  • Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

  • Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
  • Nicolas André Tsontakis Morais
  • Nicholas André Silva Freire
  • Cleudson Garcia Montali
  • Regis Soares Pauletti
  • Adriano Fraga Troian
  • Gilberto Torres Alves Junior
  • Raphael Valle Coca Moralis
  • Edson Araújo Rodrigues
  • Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

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