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Pará

Aprovados em concurso protestam na manhã de hoje

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A partir das 9h desta segunda-feira (16), aprovados no Concurso Público C-153, promovido para formação de cadastro de reserva na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realizam um ato de protesto, em frente a sede do órgão, na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.

A manifestação é motivada pela demora nas nomeações dos concursados que segundo os reclamantes, seria agravada pela frequente contratação de servidores temporários e comissionados, conforme comprovado nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE). Durante o protesto, os concursados tentarão audiência com secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco.

O Concurso Público C-153 foi realizado em 2010, para a constituição de cadastro de reserva da Sespa, aos cargos de psicólogo, assistente social, administrador, enfermeiro, assistente administrativo, agente de portaria, dente outros. Porém, até o momento, apenas um pequeno grupo de aprovados foi nomeado.

O protesto conta com o apoio da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), que já está impetrando diversos mandados de segurança na Justiça estadual, exigindo a nomeação dos aprovados no concurso, tendo como objeto de contestação as contratações de servidores temporários e comissionados. (DOL, com informações da Asconpa)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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