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Tocantins

ARAGUAÍNA: Cerca de 24,5 mil luminárias incandescentes serão substituídas por LED

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A Prefeitura iniciou na última terça-feira, 22, a modernização do serviço de iluminação pública de Araguaína. Cerca de 24,5 mil postes terão as luminárias incandescentes substituídas por lâmpadas de LED em toda a cidade. As Avenidas José de Brito, Cônego João Lima, Santos Dummont e Marginal Neblina já estão recebendo a nova iluminação.

Segundo o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Francivaldo Oliveira, as quatro vias servirão como referência para a continuidade do serviço. “Nós trocaremos 395 lâmpadas nesta etapa, que servirá como piloto. Os critérios usados depois dos testes fotométricos do novo material e o destino do antigo serão os mesmos para toda a cidade”.

Os trabalhos de modernização trarão uma economia de até 70% de energia e diminuição dos custos de manutenção, além de outros investimentos. A mudança contribuirá com o aumento de até 30% em luminosidade. “Essas lâmpadas trarão mais segurança para a população, porque as ruas ficarão mais iluminadas”, afirmou o diretor.

Projeto sustentável
Além de sustentável ecologicamente, a substituição das lâmpadas é economicamente viável. A modernização está sendo feita com recursos da própria contribuição de iluminação pública, sem que seja necessário o aumento de tarifa para o contribuinte. “De acordo os cálculos, em cerca de cinco anos o investimento feito estará pago pela própria economia dos gastos com a iluminação”, acrescentou o secretário da Infraestrutura, Simão Moura.

Cronograma
As instalações seguem o cronograma de manutenção que é estabelecido por zonas geográficas, e deve terminar em seis meses. A área urbana de Araguaína é separada em 12 zonas. A 1ª é o Centro Expandido, compreendido entre a Avenida Dois de Julho, Marginal Neblina e as ruas das Mangueiras e Dom Bosco. Na região, serão trocadas cerca de 2.500 luminárias. (Marcelo Martins/Foto: Marcos Sandes)

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Tocantins

Com atraso, vacina CoronaVac chega ao Tocantins

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Prevista para chegar no meio da tarde desta segunda, 18, a vacina CoronaVac, contra a Covid-19, sofreu atraso em seu transporte, e acabou tocando solo tocantinense, apenas no começo da noite.

A Polícia Federal fez o descarregamento das caixas com as doses da vacina CoronaVac, que foram recebidas pelo secretário da Saúde, Edgar Tollini.

Em seguida, as doses da vacina seguiram para o Laboratório Central do Estado (Lacen). Depois da entrega, o Governo do Estado passa a ser o responsável pela guarda e distribuição aos municípios. Ainda não foi informado quantas vacinas cada cidade vai receber.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Prefeitura define datas para pagamentos de IPTU, ISSQN e Alvarás

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O calendário fiscal de 2021 dos contribuintes de Araguaína foi publicado na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Município e especifica as datas limite para o pagamento dos tributos municipais, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar.

Entre as mudanças para este ano está o novo prazo para o pagamento do IPTU, que passou do último dia de março para o final do mês de abril. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, esta mudança foi importante por conta do período de pandemia.

A Portaria nº 006/2021, que fixa o Calendário Fiscal Anual, também trata dos prazos para o pagamento de outras taxas e alvarás, como o Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviços e o Alvará de Licença para Localização e Construção.

Desconto no IPTU
Este ano o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá vencimento previsto para o dia 30 de abril de 2021, com descontos para o pagamento à vista e parcelamento, podendo chegar a um desconto de 35% caso o pagamento à vista ou parcelado seja efetuado até o último dia do mês de fevereiro.

Para os contribuintes que fizerem o pagamento até o último dia do mês de março, o desconto será de 20% tanto para o pagamento à vista, quanto para o parcelamento. Já os que quitarem o débito até o mês de abril, o desconto será de 10%.

A guia para pagamento poderá ser retirada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Ademar Vicente Ferreira, n° 1155, das 8 às 18 horas, e no site da Prefeitura de Araguaína, acessando a aba cidadão e na opção Guias de IPTU.

Imposto sobre serviços
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem calendário de vencimento diferente, dividindo as datas entre profissionais autônomos e empresas em geral, incluindo as que efetuam retenção na fonte.

Para os profissionais autônomos as datas variam entre o primeiro dia útil do mês referente e o último dia útil do mês anterior. No caso das demais empresas o vencimento do imposto referente a cada mês será entre os dias 15 a 18 do mês subsequente.

Outras contribuições
A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar tem vencimento previsto para o dia 31 de março de 2021, além desta contribuição o calendário também prevê o pagamento do Alvará de Licença para Localização e Construção no ato da concessão, o vencimento do Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviço; Comércio Ambulante Anual; Ocupação da Área Anual e Publicidade Anual, para o dia 31 de março.

A Publicidade Inicial e outros serviços, serão no ato da concessão da licença. Demais taxas, no ato da solicitação.

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Tocantins

Primeiro tocantinense será vacinado contra Covid-19 às 17h desta segunda, 18

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Ao lado de governadores e do ministro da saúde, Pazuello, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou, nesta manhã de segunda, 18, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

Carlesse informou que por volta das 17h, o primeiro cidadão tocantinense será vacinado.

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