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ARAGUAÍNA: Começam nesta quarta, 20, as ações da Semana Municipal da Consciência Negra

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Com o tema “Diálogos Intersetoriais pela promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo”, a Prefeitura de Araguaína, por meio das secretarias municipais da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, da Assistência Social e da Saúde, realiza de 20 a 29 de novembro a Semana Municipal da Consciência Negra.

O evento faz parte das ações realizadas pelo Município para assegurar a atenção adequada à população afrodescendente, e tem como objetivo promover reflexão e reconhecimento da relevância da cultura e do povo africano para a formação da identidade brasileira, sendo também uma estratégia de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
 
“Nossa intenção é por meio da arte e da discussão de ideias, promover a desconstrução dos rótulos racistas e preconceituosos, de maneira intersetorial, promovendo o diálogo entre saúde, assistência social e educação, entre outras, garantindo os direitos e mobilizando através do engajamento social”, destacou o superintendente da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Jhenmerson Rodrigues.
 
Palestras e exposições de arte

Durante a semana serão realizadas palestras na área de humanização social, empoderamento sociocultural e política nacional de promoção da igualdade racial, exposição fotográfica, dança, poesia, por meio do Núcleo de Estudos, Afro-Brasileiros e indígenas/IFTO. As atividades começam nesta quarta-feira, 20, às 19 horas, na Biblioteca Municipal com as palestras: O empoderamento sociocultural da juventude negra e o protagonismo da mulher negra e a diversidade da beleza.

Programação

Dia 20 (quarta-feira)
19h – Palestras e exposição fotográfica (Biblioteca Municipal de Araguaína).
 
Dia 21 (quinta-feira)
8 ás 17h – Exposição fotográfica (Biblioteca Municipal de Araguaína)
 
Dia 22- (sexta-feira)
8 ás 17h – Exposição fotográfica (Biblioteca Municipal de Araguaína)
 
Dia 25 (segunda-feira)
8 ás 18h – Exposição fotográfica (Unidade Básica de Saúde Lago Azul)
 
Dia 26 (terça-feira)
8 ás 18h – Exposição fotográfica (Unidade Básica de Saúde Lago Azul)
 
Dia 27 (quarta-feira)
8 ás 18h – Exposição fotográfica (Unidade Básica de Saúde Lago Azul)
 
Dia 28 (quinta-feira)
8 ás 17h – Exposição fotográfica (Escola Municipal Luiz Gonzaga – Costa Esmeralda)
 
Dia 29 (sexta-feira)
 8 ás 17h – Exposição fotográfica (Biblioteca Municipal de Araguaína)

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ARAGUAÍNA: Prefeitura define datas para pagamentos de IPTU, ISSQN e Alvarás

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O calendário fiscal de 2021 dos contribuintes de Araguaína foi publicado na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Município e especifica as datas limite para o pagamento dos tributos municipais, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar.

Entre as mudanças para este ano está o novo prazo para o pagamento do IPTU, que passou do último dia de março para o final do mês de abril. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, esta mudança foi importante por conta do período de pandemia.

A Portaria nº 006/2021, que fixa o Calendário Fiscal Anual, também trata dos prazos para o pagamento de outras taxas e alvarás, como o Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviços e o Alvará de Licença para Localização e Construção.

Desconto no IPTU
Este ano o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá vencimento previsto para o dia 30 de abril de 2021, com descontos para o pagamento à vista e parcelamento, podendo chegar a um desconto de 35% caso o pagamento à vista ou parcelado seja efetuado até o último dia do mês de fevereiro.

Para os contribuintes que fizerem o pagamento até o último dia do mês de março, o desconto será de 20% tanto para o pagamento à vista, quanto para o parcelamento. Já os que quitarem o débito até o mês de abril, o desconto será de 10%.

A guia para pagamento poderá ser retirada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Ademar Vicente Ferreira, n° 1155, das 8 às 18 horas, e no site da Prefeitura de Araguaína, acessando a aba cidadão e na opção Guias de IPTU.

Imposto sobre serviços
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem calendário de vencimento diferente, dividindo as datas entre profissionais autônomos e empresas em geral, incluindo as que efetuam retenção na fonte.

Para os profissionais autônomos as datas variam entre o primeiro dia útil do mês referente e o último dia útil do mês anterior. No caso das demais empresas o vencimento do imposto referente a cada mês será entre os dias 15 a 18 do mês subsequente.

Outras contribuições
A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar tem vencimento previsto para o dia 31 de março de 2021, além desta contribuição o calendário também prevê o pagamento do Alvará de Licença para Localização e Construção no ato da concessão, o vencimento do Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviço; Comércio Ambulante Anual; Ocupação da Área Anual e Publicidade Anual, para o dia 31 de março.

A Publicidade Inicial e outros serviços, serão no ato da concessão da licença. Demais taxas, no ato da solicitação.

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Tocantins recebe 29.840 doses da CoronaVac

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O Tocantins receberá 29.840 doses da CoronaVac. Profissionais da saúde, idosos e indígenas serão os primeiros a receber a vacina no estado.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17). A agência também aprovou o uso emergencial da vacina de Oxford, cujas doses devem chegar ao país nas próximas semanas.

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Primeiro tocantinense será vacinado contra Covid-19 às 17h desta segunda, 18

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Ao lado de governadores e do ministro da saúde, Pazuello, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou, nesta manhã de segunda, 18, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

Carlesse informou que por volta das 17h, o primeiro cidadão tocantinense será vacinado.

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