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Tocantins

ARAGUAÍNA: Dimas assina projeto de lei para doação de área ao MPE

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O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou nesta quinta-feira, 29, o projeto de lei que doa área para a construção de uma nova sede do Ministério Público Estadual (MPE-TO). A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida, promotores, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A área de 4.474,62 m², orçada em R$ 900 mil, fica localizada à Rua Monteiro Lobato, no Setor Jardim Santa Helena, próximo ao fórum. “A lei propõe que 60% da área pode ser construída e os 40% restantes sejam destinados para estacionamento e uma praça.  Determina também que as obras sejam iniciadas no prazo de um ano, com prazo de três anos para conclusão”, explicou Dimas.

“É um pleito antigo da instituição. Precisamos de uma sede condizente para a prestação de serviço à nossa população, com mais comodidade. Aprovada a doação, esperamos iniciar as obras até março e concluí-la no prazo de 18 a 20 meses”, afirmou o procurador-geral.

Ainda de acordo com o procurador, as obras terão investimento de cerca de R$ 6 milhões, com o compromisso de priorizar mão-de-obra local e a compra do que for possível no comércio local. Concluído o novo prédio, o atual será doado ao Município, que poderá utilizá-lo da forma que considerar conveniente.

Após a assinatura, o projeto de lei foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Aldair Costa (Gipão), para os encaminhamentos cabíveis. “A tramitação deve ocorrer no prazo de até 15 dias”, afirmou o presidente.

Trabalho conjunto

Dimas pontuou o número de demandas encaminhadas pelo MPE ao Município, que já somam 415 pedidos de informações neste ano. Em resposta, o procurador-geral destacou a parceria entre as instituições. “O senhor é o prefeito que mais trabalha e mais produz. É visível a transformação de Araguaína nos últimos anos, por isso temos tantos pedidos de informações”. (Mara Santos/Fotos: Marcos Sandes)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Membros da ACIARA conhecem nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite da cidade

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O secretário da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação, Fabiano Souza, e membros de sua equipe técnica apresentaram na noite da última segunda-feira, 25, a membros da diretoria da Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), a nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite de toda a cidade de Araguaína.
 
Por meio da plataforma, a Prefeitura agora conta com um mapeamento da cidade através de aerofotogrametria e perfilamento a laser, que gerou imagens digitais de alta resolução, obtidas por meio de aerolevantamento e o levantamento com fotos da fachada das edificações.
 
As informações em alta resolução obtidas por meio da plataforma possibilitam a atualização do cadastro imobiliário e informações essenciais em diversas áreas, como planejamento urbano, Defesa Civil, projeto e obras, meio ambiente, saúde e educação da cidade.
 
IPTU
O secretário explicou ainda que o trabalho de georreferenciamento está sendo utilizado para a atualização cadastral dos imóveis, considerando a valorização ou desvalorização da área construída. A ferramenta tornará a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ainda mais precisa, garantindo uma tributação justa.
 
“Não alterou em nada o que foi feito nos anos anteriores. Não houve aumento de alíquota. O que alterou foi a verificação, por parte da Prefeitura, de que havia inconsistências na base de cálculos”, afirmou Fabiano Souza.
 
Os associados aproveitaram para sanar dúvidas relacionadas aos critérios para a concessão de descontos, alíquota, base de cálculo, entre outras. “A gente agradece à equipe da Prefeitura, que respeitosamente veio aqui nos comunicar destas inovações. Fiquei encantada com esse software, com esse modelo de gestão moderna, que vai trazer muita revolução e inovação para nossa cidade. Quando você tem informações, você consegue gerenciar”, afirmou a presidente da Aciara, Hélida Dantas. (Mara Santos / Fotos: Marcos Sandes)

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Tocantins

Tocantins passa dos 100 mil infectados com a Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 26 de janeiro, foram contabilizados 605 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 128 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 320.439 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 100.204 casos confirmados da doença. Destes, 88.747 pacientes estão recuperados e 10.104 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além 1.353 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Mais 5.400 doses da CoronaVac chegam ao Tocantins

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu na madrugada desta terça-feira, 26, mais 5.400 doses da vacina Coronavac. Os imunizantes serão distribuídos, integralmente, aos 139 municípios.

O Secretário da SES, Dr. Edgar Tollini, explica que especificamente nesta remessa não serão feitas reservas técnicas “todas essas doses serão distribuídas, a partir de amanhã, às cidades, isto, a fim de favorecer a logística para os municípios”, o gestor complementa que “nós queremos otimizar a entrega destas vacinas ao grupo prioritário que será imunizado neste momento, assim fazemos um planejamento prévio para a entrega destes imunizantes”, afirmou.

As doses recebidas foram encaminhadas a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), em Palmas, onde será feita a conferência. A previsão é que algumas doses já sejam encaminhadas nesta quarta-feira, 27, ao Polo de Distribuição da Central Estadual de Imunização da região Norte do Tocantins, em Araguaína.

Vacinas adquiridas

O Tocantins recebeu em oito dias, 60.900 doses de vacinas para imunização contra a Covid-19, sendo 44.000 Coronavac 1; 11.500 Astra Zenica 2 (Índia) e 5.400 Coronavac 2. (Erlene Miranda)

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