Connect with us

Tocantins

ARAGUAÍNA: Dimas faz nova intermediação para regularização de lotes no Setor Alto Bonito

Publicado

em

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 5, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Prefeitura, proprietário e ocupantes para intermediar novamente a regularização de 173 lotes no Setor Alto Bonito, ocupados desde 2001. Após a reunião, que durou mais de quatro horas, a negociação avançou com redução de 10% no valor da entrada e parcelamento do pagamento para evitar a reintegração de posse da área, já pedida pela Justiça.

“Junto ao proprietário da área houve um avanço desde as primeiras intermediações já que o proprietário só aceitava pagamento dos lotes à vista. Na negociação de hoje, a entrada no valor de cada lote passou de R$ 10 mil para R$ 9 mil e com parcelas de R$ 500 ou de acordo com a renda de cada família”, informou Dimas.

O presidente do Setor Alto Bonito, Kaique Aparecido de Lima, agradeceu o apoio do Município, Defensoria Pública, Ministério Público e Câmara Municipal. “Estamos muito gratos pela intermediação do prefeito, promotores, defensores e vereadores pela disponibilidade, já que o proprietário antes não aceitava nenhum acordo e agora ele está aberto a parcelamento e negociações”.

Participaram ainda da reunião o promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira; o defensor público Luís da Silva Sá; o procurador do Município, Gustavo Fidalgo; os secretários municipais Simão Moura, da Infraestrutura; Fabiano Souza, da Fazenda; e Marcus Marcelo de Barros, chefe de Gabinete; o superintendente da Habitação, Danilo Leite; os vereadores Edmar Leandro da Conceição e Terciliano Gomes; os assessores da Defensoria Jefferson Henkede de Sousa e Panmela Rudimila Menezes; a vice-presidente do bairro, Mariza Gomes de Sousa; e os moradores Edilene Nunes, Nailma dos Santos e Maria Ivaneide Rodrigues.

Próximo passo

Após a intermediação, os ocupantes que concordarem com a proposta do proprietário do loteamento deverão entrar com pedido de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou por meio da Defensoria Pública.

“Isso não impede nenhuma família de solicitar a audiência de conciliação e analisar caso a caso, de acordo com a possibilidade de cada uma. Se não entrarem com o pedido de conciliação, estando o Ministério Público e Defensoria cientes, a ação de reintegração de posse continua valendo”, lembrou o prefeito.

Desconto em impostos

Entre as ações realizadas pela Prefeitura, está ainda a redução do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) aos moradores de baixa renda. “Caso haja acordo, enviaremos à Câmara projeto de lei para conceder a redução e eles possam pagar apenas um valor simbólico”, afirmou o prefeito.

Outra ação proposta pela Prefeitura é a isenção de juros e multas em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em atraso desde 2001. Dimas falou que, se o proprietário do loteamento aceitar a proposta de redução da entrada para R$ 6 mil, será realizado parcelamento do tributo às famílias de baixa renda.

A Prefeitura fez o levantamento de cada lote pela Secretaria da Habitação e fará o levantamento socioeconômico das famílias nas próximas semanas.

Proposta com redução

Segundo o proprietário, Fabiano Ferraz, o parcelamento só foi possível após as intermediações. “Estou fazendo o parcelamento, mas não precisaria, estou aberto a negociações nesse sentido. Se for pagamento à vista, pode ser feito no meu escritório, a prazo será via Cejusc”.

O proprietário ainda deu a opção aos ocupantes de abatimento nas parcelas, caso a entrada seja maior que R$ 9 mil.  Ficou acordado também que as parcelas serão fixas e sem juros. A primeira parcela poderá ser paga em 60 dias após o acordo na Justiça. (Thatiane Cunha/Fotos: Marcos Filho Sandes)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

GURUPI: SICTEG começa nesta quarta

Publicado

em

Com o tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, tem início nesta quarta-feira (20) a 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi/TO (SICTEG). A edição segue até sexta (22) e faz parte da 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT/MCTI. O evento, gratuito, é coordenado pelo Programa InovaGurupi, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupi, Conselho de Gestores de Instituições de Ensino Superior de Gurupi e conta com a colaboração do Governo Federal/Estadual, Senac, Sesi, Senai e Sebrae.

A SICTEG sempre é realizada de forma rotativa em uma das três Instituições públicas de Ensino Superior de Gurupi: Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT) ou Universidade de Gurupi (UnirG). Este ano, devido à pandemia, a Semana será toda online.


De acordo com a gerente do Sebrae em Gurupi, Paula Alencar, o “Seminário é riquíssimo com conteúdos de diversas áreas, explorando o conhecimento e possibilitando a troca de experiências com as pesquisas e participação dos alunos e professores de instituições importantes para o nosso estado”.

No site oficial do evento, em https://sicteg.4.events/#/, está publicada a relação dos trabalhos selecionados para apresentações orais. Na programação serão realizados seminários voltados para pedagogia, inovação, cultura, assuntos comunitários, tecnologia, além de campeonato de games, entre outros.

Palestras

Quarta-feira (20/10)

19h – Professor Rossandro Klinjey, abordando o tema da SICTEG, sobre como desenvolver a inovação na sala de aula.
Faça Sua inscrição em https://bit.ly/3jdpLMz

Quinta-feira (21/10)

16h – Como empreender sendo criança? Com o Ryan Maia, de apenas 10 anos, membro da Academia de Letras do Brasil,  Co-Fundador do Projeto Crianças de Negócios, Empreendedor Infantil e CCO da Hamburgueria Ryan Maia. Com participação da Maryana com Y.
Inscreva-se em https://bit.ly/3ppBv2q

19h – Como alavancar o protagonismo na comunidade educacional? Com o palestrante Prof. Clóvis de Barros vai falar no programa EU QUERO, EU POSSO.
Inscrições em https://bit.ly/3lTDl9D

Acesso

Todo o evento será realizado no site. Para acompanhar, basta fazer o login no “Painel do Participante” para ter acesso à Feira Virtual do evento, que foi preparado em 2D , para fácil visualização e que contempla o Espaço Academia: com salas de palestras, minicursos e stands para atividades das instituições de ensino participantes; o Hub de Inovação: com salas de palestras e stands para atividades relacionadas à inovação; e o Espaço Governo: com salas de palestras e stands para atividades do setor público. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

Continue lendo

Tocantins

ARAGUAÍNA: Saúde levará veículo da vacina móvel contra covid-19 para os bairros

Publicado

em

Com objetivo de continuar alcançando mais pessoas na imunização contra a covid-19, a Prefeitura de Araguaína, por meio das equipes da Secretaria da Saúde, segue realizando a vacinação itinerante. Nesta semana, contará com uma nova estratégia, o veículo da vacina móvel, com atendimento nos bairros. Os primeiros setores a receberem o carro com a imunização serão o Lago Azul e o Centro.

Ao todo, 4.099 moradores já foram vacinados nos mutirões realizados de 8 a 15 de outubro. “Dessa forma estamos conseguindo levar o imunizante até aquelas pessoas que não estão indo tomar a segunda dose nos mais de 21 pontos disponibilizados. Com a vacina móvel teremos uma equipe que vai percorrer vários bairros, e assim aumentar a cobertura vacinal no município”, informou a diretora de Imunização de Araguaína, Samilla Braga.

Cronograma

Do dia 18 a 22, as equipes da saúde continuam na calçada da Câmara dos Vereadores, atendendo das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Enquanto a vacina móvel irá estacionar no Setor Lago Azul em frente ao Supermercado Tiradentes entre os dias 20 e 21, das 17 às 20 horas.


Na tarde do dia 22, a vacina móvel estará imunizando os moradores no Mercado Municipal de Araguaína, das 14 às 18 horas. No dia seguinte, 23, o atendimento seguirá apenas no período matutino, das 8 às 12 horas.

O que é preciso

Para receber a vacina contra a covid-19, é necessário ter idade a partir dos 12 anos e, em caso de menor de 18 anos, estar acompanhado de um responsável com autorização escrita e documento de identidade com foto. Aqueles que tomaram a primeira dose, devem levar também o cartão de vacina.

Além dos postos avançados, a vacina está disponível nas UBS (unidades básicas de saúde) e no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, na Via Lago, das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30. As UBS Dr. Francisco (Vila Aliança) e a Araguaína Sul atendem em horário ampliado, das 7 às 19 horas, sem intervalo. As demais salas de vacinação estão disponíveis das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. (Giovanna Hermice / Foto: Marcos Sandes)

Continue lendo

Tocantins

Sebrae e Incra entregam títulos definitivos

Publicado

em

No último sábado, 16, os produtores rurais do assentamento Remansinho, em Tupiratins, distante cerca de 280 quilômetros de Palmas, receberam os títulos definitivos de suas terras. A cerimônia de entrega do documento contou com a presença da diretora do Sebrae, Eliana Castro; da superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg; da prefeita Filomena Coelho e demais autoridades municipais.

O assentamento conta com 220 propriedades rurais, aptas para serem tituladas após o Sebrae realizar o georreferenciamento, por meio do Programa Sebraetec. Foram entregues 80 títulos e outros 40 serão emitidos nos próximos dias em parceria com o Incra.

“No Tocantins, o Sebrae já auxiliou mais de 1850 produtores rurais, com a obtenção do título definitivo de suas terras. Com a emissão do documento,  os produtores terão acesso ao crédito rural de forma facilitada, o que proporcionará mais investimentos na propriedade e, consequentemente, maior produtividade e rentabilidade do negócio”, enfatizou a diretora do Sebrae, Eliana Castro.

De acordo com a superintendente regional do Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg, com os títulos definitivos os assentados podem buscar outras formas de financiamento e desenvolvimento dos seus lotes. “Titulação não é só a entrega do documento, é também uma etapa importante da política de reforma agrária, na qual se conclui um longo caminho percorrido pelas famílias e se abrem novas oportunidades. Traz segurança jurídica, uma vez que não terão apenas a posse, mas também o domínio daquele imóvel rural. Dia de entrega de títulos é dia de festa”, afirma.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze