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ARAGUAÍNA: Número de emissões de alvarás online cresce

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A Secretaria da Fazenda de Araguaína divulgou esta semana um balanço com o número de alvarás emitidos pelo município por meio de atendimento online. O serviço que começou a ser oferecido pela Prefeitura de Araguaína em 2017, alcançou um número recorde com o início da pandemia de covid-19, registrando este ano, 1.908 alvarás de funcionamento emitidos de forma online.
 
Entre os meses de janeiro e julho deste ano, dos 3.488 alvarás de funcionamento emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda, 55% foram feitos de forma online. O número também é maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o Município emitiu 1.379 alvarás de forma online. De acordo com o coordenador de cadastro da Secretaria da Fazenda, Hudson Kennedy Carreiro, a oferta desse serviço de forma não presencial tem auxiliado no controle do avanço da pandemia em Araguaína.
 
“Além de simplificar o processo de abertura de empresas na cidade que beneficia o empreendedor, simplificando o serviço, diminuir a necessidade de atendimentos presenciais na Secretaria da Fazenda também tem ajudado a garantir a segurança e saúde da população durante esse período de pandemia. Vemos pelos números que grande parte dos usuários tem aderido ao serviço online”, disse Hudson Kennedy Carreiro.
 
Menos burocracia
O alvará de funcionamento é o documento necessário para que o proprietário de empresa possa exercer as suas atividades no município. Segundo a Secretaria da Fazenda de Araguaína, o serviço de modernização do atendimento também reduziu o tempo médio para a emissão desse tipo de documento, passando de uma média de 38 dias, para um prazo de 48 horas para emissão de alvará de um novo negócio.
 
Em Araguaína o processo pode ser feito por meio do Programa Simplifica Tocantins, disponível no site: www.simplifica.to.gov.br ou pelo wathsapp (63) 99935-7789. Em caso de renovação de alvará o atendimento é realizado pelo aplicativo Whatsapp, onde será apurado o risco de atividade da empresa.
 
“Se a atividade é considerada de baixo risco o contribuinte deverá pagar a taxa do alvará conforme metragem já cadastrada no sistema. Atividades de mototáxi e táxi precisam apresentar declaração da ASTT (Agência de Segurança Transporte e Trânsito) de Araguaína, já os postos de combustíveis devem apresentar a apólice de seguros e licença do Corpo de Bombeiros. No caso dos contribuintes cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual) existe a isenção do pagamento da taxa de alvará”, explicou o coordenador de cadastro da Secretaria da Fazenda, Hudson Kennedy Carreiro.
 
Prazo encerrando
Além da emissão e renovação de alvarás, outros 11 atendimentos estão sendo oferecidos de forma online ou por telefone, entre eles está a emissão de nota fiscal eletrônica, validação de NFS-e, consultas de débitos e certidão negativa.
 
Este ano, a taxa de licenciamento de funcionamento de estabelecimentos do exercício 2020 deverá ser paga até o dia 31 de julho. O não pagamento da taxa pode acarretar penalidades como multa e juros pelo atraso.

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Dia Nacional da Saúde: BRK Ambiental reforça a importância dos serviços de saneamento básico

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Essencial para a qualidade de vida, o saneamento básico proporciona impactos diretos nos índices de saúde da população brasileira. Neste ano, no Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, a BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento em 47 cidades do Tocantins, reforça a importância do tratamento adequado da água e de esgoto para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde.

De acordo com Painel do Saneamento, levantamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil e que conta com dados do DataSUS, o país gastou cerca de R$ 108 milhões com internações por doenças de veiculação hídrica em 2019. Foram mais de 273 mil casos de hospitalização no período. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que para cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde.

Diante da importância do tema, a BRK Ambiental investe em uma série de ações para garantir que a água fornecida para a população atinja os mais altos padrões de qualidade, com o monitoramento em diversas etapas, desde a captação dos mananciais, passando pelo processo de tratamento até as redes de distribuição. Em Palmas, a concessionária controla todos os parâmetros físico-químicos e microbiológicos que o Ministério da Saúde indica para que a água seja considerada potável. Na capital são feitas em média 600 análises por mês.

“Com a prestação de um serviço de saneamento de qualidade, é possível minimizar os casos de hospitalizações relacionadas a doenças de veiculação hídrica, como disenteria, cólera, dengue, entre outras. Além disso, a água ainda é uma grande aliada na prevenção a covid-19, com a higienização das mãos com água e sabão”, destaca Dalton Bracarense, engenheiro responsável pelas operações da BRK Ambiental em Palmas.

Os serviços de esgoto, também merecem uma atenção especial, afinal, efluentes não tratados podem contaminar o solo, a água e os alimentos, o que pode provocar graves problemas à saúde. Nesse sentido, a BRK Ambiental promove uma série de investimentos para garantir que o serviço chegue para cada vez mais pessoas, além de um tratamento de qualidade para que o esgoto seja devolvido despoluído à natureza, livre de resíduos sólidos e micro-organismos.
“O saneamento básico é uma questão de saúde pública, por isso investimos na melhoria contínua da prestação dos serviços no município. Nosso objetivo é entregar um serviço de alta qualidade e que contribua positivamente com a qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento da região”, reforça Dalton.

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PALMAS: General se despede do serviço ativo do Exército em solenidade realizada no 22º Batalhão de Infantaria

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No dia 30 de julho, o 22º Batalhão de Infantaria (22º BI) – Batalhão Tocantins realizou solenidade alusiva à despedida do General de Brigada Marco Antônio Martin da Silva do serviço ativo do Exército, por motivo da sua transferência para a reserva remunerada.

O evento marcou o reencontro do Cadete e do Instrutor do Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) dos anos de 1996 e 1997, Cel Adenir Fernandes Nogueira, atual Comandante do 22º BI, e do homenageado.

O Gen Martin, Eterno Comandante do 22º BI, comandou o Batalhão Tocantins por mais de três anos, no período de 16 de novembro de 2009 a 11 de dezembro de 2012, durante o qual cunhou o brado institucional “22º BI – Cada vez mais forte e operacional!”

O seu profissionalismo e entusiasmo contribuíram decisivamente para a consolidação da Organização Militar (OM) no estado, com a expansão das instalações do quartel e vila militar, aumento de efetivo de pessoal, melhoria da qualidade de vida da família militar, e a participação dos seus integrantes com destaque em competições esportivas e operações em solo brasileiro e missão de paz no Haiti.

A interação com a sociedade durante o seu comando e o envolvimento em causas sociais foram reconhecidos com os títulos de cidadão Palmense e cidadão Tocantinense, concedidos pelo poder público municipal e estadual, respectivamente.

A despedida do Eterno Comandante do 22º BI contou com a participação de uma representação de autoridades tocantinenses. A homenagem constou de recepção na guarda do quartel, formatura geral da tropa, canto da canção da infantaria, oração do infante, palavras do Comandante do Batalhão, palavras de despedida do Gen Martin e desfile da tropa. (Ascom)

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Polícia Federal encontra novos fraudadores do Auxílio Emergencial no Tocantins

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 4, a Operação “Injusta Parcela” com o objetivo investigar suspeitos de fraudar o benefício Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Cinco Policiais Federais dão cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de Palmas/TO, no município de Miracema do Tocantins/TO.

Durante as investigações a Polícia Federal apurou que os investigados receberam o equivalente a 3 parcelas do benefício de forma fraudulenta, e busca agora verificar se há organização criminosa envolvida na aplicação dos golpes.

Caso seja constatada a prática do crime, os envolvidos responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de furto mediante fraude ou estelionato.

O nome da operação faz referência a maneira como o benefício é concedido, de forma parcelada.

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