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ARAGUAÍNA: Obras de asfalto em bairros terão rede de esgoto já implantadas

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As obras de pavimentação de ruas estão chegando a mais bairros de Araguaína junto com a rede de esgoto. Nos setores Morada do Sol 3 e Ana Maria, os serviços estão avançados. Nesta semana, a empresa BRK Ambiental retomou a execução dos trabalhos para implantação da rede coletora de esgoto na cidade, com supervisão da Prefeitura.

De acordo com o responsável operacional da empresa, Pedro Gobbo, os benefícios em saneamento melhoram a qualidade de vida da população. “As redes de água estão sendo substituídas com material de melhor qualidade, proporcionando o serviço a esses bairros que agora recebem o asfalto na porta de casa. Trabalhando de forma conjunta com a Prefeitura, evitamos futuras intervenções e transtornos, mantendo assim a qualidade da pavimentação das ruas”.

Serão realizadas a substituição de 24,1 km redes de água e a implantação de 33,7 km de novas redes de esgoto que beneficiarão mais de 2 mil famílias dos bairros Ana Maria, Morada do Sol, Tocantins e Jardim Vitória. Os moradores serão informados, futuramente, sobre a interligação da rede à nova estação de tratamento que está sendo construída. 

Coleta e tratamento 

Nos primeiros cinco anos da gestão Ronaldo Dimas, a rede coletora de esgoto saltou de 88,56 km para 330 km, número que ano passado subiu para 359 km. Com isto, a quantidade de pessoas atendidas com coleta de esgoto no Município mais que dobrou, saindo de 19.826 para 52.644, elevando o índice de atendimento de 12,7% para 31,2%.   

Atualmente, Araguaína conta um total de 364 km de rede coletora de esgoto, o que segundo a concessionária BRK Ambiental, representa atendimento de coleta a mais de 53 mil moradores.  

 Saneamento Integrado Águas de Araguaína

As obras de infraestrutura nos bairros fazem parte do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, que contempla a macrodrenagem, com implantação 8,5 quilômetros de canalização, aberta e fechada, de trechos dos córregos que compõem as bacias do Neblina, Jacuba e do Rio Lontra, são eles: Tanque, Planalto, São Miguel, Água Fria, Tibúrcio (ou Martim Jorge) e Canindé.

Entre os 30 setores beneficiados estão Martins Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Maracanã, Itaipu, Vitória, Tocantins, Vila Bragantina, Alaska e parte dos setores Xixebal e Universitário.

Recuperação em toda cidade

A Prefeitura de Araguaína continua trabalhando para manter os recursos e as obras para que, após a pandemia, a retomada da economia tenha um impulso maior.  Atualmente, são mais de 20 frentes de serviço em andamento, entre elas a recuperação, pavimentação e drenagem de ruas.
 
Nesta semana, além dos bairros Morada do Sol e Ana Maria, os serviços de pavimentação e drenagem estão também nos setores Bairro de Fátima, Beira Lago e Jardim Filadélfia. Já os trabalhos de reconstrução de rua podem ser vistos nos setores Vila Nova, Entroncamento e Couto Magalhães e os de manutenção de ruas no Setor Jardim Belo e no Povoado Garimpinho.  (Adriana Santana / Fotos: Marcos Sandes)

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Tocantins

No Tocantins, Operação Resguardo combate crimes de violência contra a mulher

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Nas ações relativas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente em razão do aumento dos índices nacionais durante a pandemia da Covid-19, a Polícia Civil do Tocantins participa desde janeiro de 2021, até esta segunda-feira, 8, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, da maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher, denominada Operação Resguardo. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), a ação integrada abrange as polícias civis de todos os estados e o Distrito Federal.

Conforme a delegada-geral da Polícia Civil do Tocantins, Raimunda Bezerra de Souza, as ações de combate a crimes de violência contra a mulher no Tocantins são realizadas diuturnamente e foram intensificadas com a deflagração da Operação Resguardo. A Delegada-Geral avalia os resultados do Tocantins como excelentes e informa que o Estado durante o período realizou 1.600 atendimentos, que culminaram com a instalação de 599 procedimentos policiais.

A Delegada-Geral ressalta que as ações da Polícia Civil do Tocantins visam contribuir no combate da violência contra a mulher e de gênero e, desta forma, promover oportunidades de autonomia do feminino em face da desigualdade social enfrentada pelas mulheres.

Com as ações da Operação Resguardo, o Tocantins realizou 1.051 diligências e atendeu 542 mulheres vítimas de violência; instaurou 208 inquéritos policiais; cumpriu 10 mandados de prisão, oito mandados judiciais, e solicitou 200 Medidas Protetivas expedidas ao Judiciário. Ao todo, a operação resultou na prisão de 44 agressores em todo o Estado. Soma-se a esse saldo da operação, 381 inquéritos que foram concluídos e enviados ao Poder Judiciário. No Tocantins, a Operação Resguardo atingiu 42 municípios e teve a participação de 267 policiais civis.

Saiba mais

A Operação Resguardo está ocorrendo em 856 municípios brasileiros. Cerca de 5 mil policiais civis, atuam, de forma conjunta, na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes.

Os trabalhos da Operação Resguardo tiveram início com a apuração de denúncias, análise de procedência dessas denúncias, instauração de inquéritos policiais, levantamento de mandados de prisão e cumprimento de mandados judiciais pelas Polícias Civis, principalmente as delegacias especializadas no atendimento à mulher. (Shirley Cruz)

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Tocantins

Tocantins possui reservas particulares criadas para conservação de patrimônios naturais

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Nesta sexta-feira, 5, é celebrado o dia da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de Conservação (UC) de iniciativa voluntária, domínio privado e uso sustentável, que tem o objetivo de conservar a diversidade do ecossistema local, sem afetar a titularidade do imóvel. Atualmente, o Tocantins possui 10 importantes áreas dedicadas a esse tipo de UC, de acordo com os registros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), localizadas em propriedades dos municípios de Abreulândia, Almas, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Palmas e Pium.

Além de contribuírem com a reserva de áreas protegidas do país, essas áreas de propriedade preservada podem cooperar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, entre outros. A RPPN tem benefícios como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA), bem como possibilidade de firmar cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, na gestão e no manejo da unidade.

“A importância das RPPN envolve inúmeras vantagens ambientais e para o desenvolvimento de uma região. Além de ser uma área protegida de forma particular, ou seja, uma iniciativa voluntária do proprietário, a criação da área agrega valor ambiental à propriedade e gera benefícios que vão desde a isenção do ITR da área ao fomento de atividades e empreendimentos sustentáveis, com ganhos ambientais gigantescos e imensuráveis ainda em crescimento no Estado”, afirma Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação do Naturatins.

O doutor em Limnologia e biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino Jr, destaca o potencial de produção de conhecimento desse tipo de reserva. “As RPPNs do Tocantins são unidades de conservação privadas, que contribuem imensamente com a preservação ambiental e têm capacidade de cooperar com a ampliação do conhecimento científico voltado para os recursos naturais e genéticos, abrigados nestas áreas protegidas do Estado. São áreas fundamentais ao desenvolvimento sustentável e vale ressaltar o papel primordial dos proprietários rurais que têm essa iniciativa. Eles vão além das áreas de preservação permanentes e reservas legais, sendo um incentivo à adoção de outros proprietários à essa categoria de unidade de conservação”, enfatiza Oscar Vitorino Jr.

No Tocantins, o trâmite de processo para a criação de uma reserva particular do patrimônio natural estadual, se tornou possível somente a partir do Decreto n° 4.750/2013. Desde então, a solicitação da criação RPPN estadual pode ser encaminhada ao Naturatins.

Entre os benefícios ambientais de uma RPPN, que contribui com a prestação de serviço de conservação, também se destaca a preservação de belezas cênicas e de ambientes históricos. Esse tipo de unidade de conservação, além da cooperação científica, permite o fomento do ecoturismo, da proteção de recursos hídricos, recursos naturais e equilíbrio climático, a criação de projetos e participação em editais nas áreas ambientais.

É importante salientar que as atividades recreativas, turísticas, de pesquisa e de educação nesse tipo de UC são permitidas mediante autorização do órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Curiosidades

Tanto pessoa física como jurídica, proprietária de imóveis rurais ou urbanos, com potencial para conservação da natureza, pode criar uma RPPN, pois não existe tamanho mínimo ou máximo para criação de uma unidade. Nessas reservas, são permitidas atividades científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo. Em todo caso, é o laudo de vistoria técnica realizado no processo de criação da Reserva que define se a área proposta tem ou não atributos para o seu reconhecimento.

Essas áreas podem ainda ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas, contudo, permanece a perpetuidade do caráter de reserva particular. O novo dono recebe todos os ônus e as obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do Sistema Nacional Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), e no Decreto Federal n° 5.746/2006, que regulamenta as RPPNs.

Não são necessários estudos preliminares para a criação desse tipo de reserva, mas caso a propriedade possua esse documento, ele pode contribuir com o enriquecimento da proposta de criação. A área pode incidir total ou parcialmente na reserva legal da propriedade uma vez que são mais restritivas. Essas e outras curiosidades a respeito de RPPN podem ser encontradas no livro, com acesso virtual, Perguntas e Respostas sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN (2014), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Histórico

As Unidades de Conservação se dividem em dois grupos, que somam doze categorias. Onze dessas categorias são atribuídas às UCs geridas pelo poder público nos âmbitos federal, estadual e municipal; e uma pela iniciativa privada, que são as RPPN.

As RPPN foram criadas por meio do Decreto nº 98.914/1990, posteriormente substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, com a regulamentação da criação e do manejo por meio do Decreto nº 5.746/2006, se tornou a primeira categoria de UC de uso sustentável regulamentada por decreto após o Snuc.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) foi instituído por meio da Lei n° 9.995/2000, que estabelece critérios e normas para a criação, implementação e gestão das unidades de conservação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é um órgão ambiental do Governo Federal, criado pela Lei nº 11.516/2007, como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O ICMBio é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. E tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoiar o extrativismo e as populações tradicionais nas UCs federais de uso sustentável. (Cleide Veloso)

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Adapec mantém ações de controle de mormo no Tocantins

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Com os objetivos de manter o controle do mormo no Tocantins e preservar a sanidade do plantel equídeo, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) continua o trabalho de investigação epidemiológica nas propriedades circunvizinhas onde houve vínculos com propriedades/focos nas regiões norte e sudeste do Estado para constatar se há novos casos nos possíveis contatos entre os animais e, assim, evitar a propagação da doença. 

O supervisor da área animal da regional da Adapec de Araguaína, Marques Barbosa, explicou que após a confirmação de casos da doença, a Agência realiza a eutanásia no animal positivo. Na sequência, é realizada a colheita de amostra para investigação sorológica nos demais equídeos daquela propriedade, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos pelo menos nos últimos 180 dias anteriores à confirmação do caso.

“A investigação epidemiológica é fundamental para o controle da enfermidade e a Adapec está realizando este trabalho agora nas propriedades limítrofes àquelas onde houve foco da doença, com a coleta de amostras dos equídeos para exames”, relata Marques Barbosa.

Mormo

O mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos (asininos, equinos e muares). Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática), na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade. (Welcton de Oliveira)

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