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Tocantins

ARAGUAÍNA: Polícia Civil deflagra operação para fiscalizar cumprimento de decretos no combate ao coronavírus

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A Delegacia Regional da Polícia Civil, em Araguaína, deflagrou nesta quarta-feira, 29, uma operação integrada com a Polícia Militar e o Núcleo da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) para fiscalizar o cumprimento dos decretos estadual e municipal que disciplinam as medidas de contenção do Covid-19 em relação ao funcionamento do comércio, empresas e utilização dos espaços públicos e privados do município de Araguaína.

Para a operação foram formadas duas equipes da Polícia Civil do Tocantins com dois agentes de polícia e um delegado, cada, e utilizadas duas viaturas caracterizadas e EPI’s para segurança dos policiais (luvas descartáveis máscaras e álcool em gel). Foram fiscalizadas dezenas de estabelecimentos, entre eles várias agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e outros estabelecimentos comerciais que atraem aglomeração de pessoas.

Ao final, não foram encontradas violações às normas infralegais que demandassem autuação administrativa ou policial.

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Tocantins

PF desarticula associação criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes no Tocantins e Goiás

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (04), a “Operação Breaking” visando desarticular associação criminosa envolvida em tráfico de drogas nos Estados de Goiás e Tocantins.

Cerca de 30 Policiais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, com apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo Juízo Criminal da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins.

A Polícia Federal encontrou indícios de que os investigados têm relação com facção criminosa e praticavam diversos outros crimes, como roubos e homicídios, além do tráfico de drogas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo, homicídio e tráfico de entorpecentes, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O nome da operação simboliza a “quebra”, a “ruptura” dos crimes praticados pela organização criminosa. (Ascom)

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Tocantins

Governo do Tocantins pediu que órgãos fiscalizadores apurassem sobrepreço na venda de máscaras

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Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares

Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o apoio de órgãos competentes, de controle e fiscalização, para que auxiliem o Estado a impedir a ocorrência desta prática.

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais.

“O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta. Mas mesmo diante disso não nos furtamos em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde. No dia 16 de março, a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explica o secretário de Saúde, Dr. Edgar Tollini.

Dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou  no Ministério Público Federal (MPF) para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

O superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna, reforça que a Gestão Estadual vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, mas que o Tocantins não poderia deixar de contar com os itens adquiridos. “A aquisição foi feita diante de uma urgente necessidade, mas como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do Governo imediatamente provocamos os órgãos de controle para que fosse feita uma investigação”, explica.

Videoconferência com de órgãos de controle

Como mais uma ação para evitar práticas ilegais e definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço, ainda no mês de abril a Secretaria de Saúde realizou uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal.

O objetivo foi buscar o apoio dos órgãos para uma atuação conjunta de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando possíveis danos ao erário.

A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). (Sara Cardoso/Foto: Erlane Miranda)

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Tocantins

36% dos pacientes que contraíram Covid-19 no Tocantins estão curados

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que nesta quarta-feira, 03 de junho, foram contabilizados 228 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, hoje o Tocantins contabiliza 4.698 casos confirmados da doença, destes, 1.734 pacientes estão recuperados e 2.882 estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar, além de 82 óbitos.

Os dados estão no 80º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19 No Tocantins.

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