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Tocantins

ARAGUAÍNA: Programa busca alertar sociedade sobre aumento do número de crianças em situação de trabalho

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Mais uma ação estratégica voltada para o combate ao trabalho infantil em Araguaína foi realizada na última sexta-feira, 13. Blitzen educativas em diversos pontos da cidade, como nas avenidas Filadélfia e Cônego João Lima, buscaram alertar a sociedade sobre o aumento do número de crianças em situação de trabalho.
 
A diretora técnica do Aepeti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Eliane Feitosa, ressaltou a importância da conscientização e da reflexão sobre a problemática deste tipo de trabalho irregular no município. “Estamos conscientizando a população sobre a erradicação do trabalho infantil, pois durante a pandemia, a exploração de crianças e adolescentes cresceu bastante. Esse tipo de ação é para alertar sobre as consequências negativas, físicas e psicológicas que o trabalho precoce acarreta para as crianças e adolescentes”.
 

As equipes técnicas da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Diretoria de Proteção Social Especial, fizeram panfletagem, exposição de faixas informativas e abordagens diretas aos condutores, pedestres, moradores e comerciantes.
 
Como identificar

Trabalho infantil é toda atividade econômica e/ou de sobrevivência, renumerada ou não, realizada por jovens em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
 
São exemplos de trabalho infantil: mendicância (exploração da imagem da criança e adolescente), malabares nos sinais, exploração sexual comercial, comercialização de objetos, produtos alimentícios, bebidas, etc.
 
Principais causas

Durante a pandemia da covid-19, segundo informações do Aepeti, houve a necessidade de isolamento social, exigindo a paralisação de atividades, o fechamento de escolas, deixando muitas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, se tornando umas das causas do aumento do trabalho infantil.
 
Outro fator que contribui para o crescimento do número de crianças no trabalho foi a chegada dos imigrantes venezuelanos no município, despertando uma maior preocupação das autoridades locais.
 
Acompanhamento

Segundo a diretora Eliane Feitosa, quando há uma denúncia, é feita a averiguação e acompanhamento do caso, garantindo o maior respeito aos diretos de crianças e adolescentes conforme previsto em lei. “A nossa preocupação neste momento é sensibilizar e alertar a população para que não alimentem mais essa atividade do trabalho infantil”.
 
O morador de Araguaína Genilton Morais relatou que a ação favorece a sociedade por permitir que os araguainenses conheçam mais sobre o assunto. “Está de parabéns a Prefeitura e os técnicos envolvidos nesse trabalho, que é muito útil para os moradores terem mais conhecimento”.
 
Denúncias

A população pode ajudar na identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho, como a compra de produtos vendidos e serviços realizados por crianças e adolescentes. Em caso de suspeita ou confirmação de violação dos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar deve ser acionado imediatamente.
 
Os telefones para denúncias no Conselho Tutelar são: Polo 1 – 3144-7003 e 99963-9351; Polo 2 – 3412-5051 e 99953-0757; e no disque 100.

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Tocantins

No Tocantins, homem de 42 anos é suspeito de estuprar a própria filha de 13

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Um homem de 42 anos, investigado por estuprar a própria filha, de 13 anos, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), durante ação realizada na manhã desta terça-feira, 21, em Rio Sono. A operação que resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo foi coordenada pelo delegado Anderson Casé, e contou com apoio de policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, e também do delegado Ricardo Real.

De acordo com delegado Anderson Casé, o estupro teria ocorrido no último mês de agosto e passou a ser investigado pela Polícia Civil, após o registro de um Boletim de Ocorrência onde os fatos foram denunciados. A partir daí, os policiais civis da DP de Rio Sono passaram a diligenciar e, com o aprofundamento das investigações, foi possível efetuar o levantamento de fortes indícios de que o pai teria, de fato, estuprado a própria filha.

As investigações da Polícia Civil foram confirmadas com os laudos emitidos por psicólogos e assistentes sociais que fizeram o acompanhamento da adolescente.

Com base nas investigações, o delegado responsável pelo caso representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do homem. De posse da ordem judicial, os agentes foram até a residência do indivíduo e efetuaram a captura do mesmo.

Preso, o suspeito foi encaminhado à 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Palmas, onde foram realizados os procedimentos de praxe. Em seguida, o indivíduo foi recolhido à Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Tocantins

Operação prende sonegadores no Tocantins que causaram prejuízos de R$ 57 milhões

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A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DRCOT), de Palmas, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 21, uma operação de combate à sonegação fiscal.  Os ilícitos supostamente praticados já teriam resultado em um prejuízo na ordem de R $57 milhões de reais aos cofres do Estado do Tocantins.

Segundo o delegado responsável, a operação teve como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e também de prisão, no Tocantins e também no Estado de Minas Gerais. A ação também visa instruir inquérito policial instaurado para apuração de crimes contra a ordem tributária e outros crimes conexos envolvendo pessoas ligadas a uma empresa sediada no Tocantins. Ainda conforme a autoridade policial, as investigações tiveram início após auditoria realizada pela Delegacia Regional Tributária de Palmas. Durante os trabalhos, que contaram com apoio de agentes do Fisco dos estados do Pará, Maranhão e Bahia, foram constatadas inúmeras irregularidades fiscais que confirmam a prática de ilícitos que estariam sendo praticados já há algum tempo. 

Diante dos fatos apurados, a PC-TO, por meio da DRCOT, representou pelos mandados judiciais que foram cumpridos na manhã de hoje, em endereços ligados a pessoas supostamente envolvidas nos crimes de sonegação fiscal. No decorrer das diligências, os policiais civis encontraram em uma das residências, uma arma de fogo, que foi apreendida. Também houve o cumprimento do mandado de prisão temporária, em desfavor de um dos investigados, que após os procedimentos legais adotados, será recolhido à Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Além dos agentes da DRCOT, a operação desta terça-feira também contou com apoio efetivo de policiais civis da Divisão de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e suas divisões de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e 8ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (8ª DEIC) de Gurupi, e Divisão Especializada de Repressão  Corrupção (DECOR), Palmas. A operação também contou com a participação da Perícia Oficial, por meio dos Núcleos de Crime Financeiro e Computação Forense.

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13ª edição da Festa da Colheita do Capim Dourado mantém tradição local

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Trazendo um novo olhar sobre a forma de apresentar a comunidade Mumbuca para turistas e visitantes, encerrou no domingo, 19, a Festa da Colheita do Capim Dourado, a festividade mais marcante do povoado. Mais de duas mil pessoas participaram das atrações durante os três dias de evento, que contou com maratonas, desfiles, futebol, cavalgada, peças teatrais e premiações. A 13ª edição teve o apoio do Sebrae Tocantins e da Energisa.

O evento também teve um papel social fundamental, em que a Energisa Tocantins levou o projeto “Energia para Crescer”, em parceria com o Sebrae. Segundo o gerente da Assessoria de Gestão de Projetos da Energisa, Leandro Fernandes, foi possível resgatar a cultura do Capim Dourado, além de fazer o recadastramento de famílias de baixa renda.


“O Energia para Crescer é um projeto que tem o objetivo de desenvolver três comunidades quilombolas da região do Jalapão: Mumbuca, Prata e Rio Novo. Nesse final de semana, tivemos a oportunidade de estar na Festa da Colheita, onde resgatamos um pouco da cultura do povoado Mumbuca, junto aos moradores. A Energisa entende que o seu papel vai além de distribuir energia; é por isso que estão sendo desenvolvidas ações sociais em todo o Estado”, destacou.

De acordo com a analista do Sebrae, Admary Barbosa, a Festa envolveu todos, seja na organização, nas atividades realizadas ou na programação de um modo geral. “Foi um evento excelente. Nós do Sebrae, em parceria com a Energisa, contribuímos com estrutura, iluminação, material de comunicação, a fim de ter um ambiente que pudesse receber os visitantes, e que eles pudessem participar das atrações e conhecer a comunidade, trazendo esse novo olhar sobre a vida e trabalho do povoado”, pontuou.

Railane Ribeiro, diretora executiva e presidente da Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca, afirmou que o evento superou as expectativas. “Terminamos a nossa Festa e foi surpreendentemente bom. Contribuiu para integrar ainda mais a comunidade e nos unir para continuarmos levando nossa cultura por todo o País”, celebrou.

Povoado Mumbuca
O povoado está localizado próximo à rodovia TO-110, no trecho entre as cidades de Mateiros e São Félix do Tocantins. A comunidade é formada, em sua maioria, por descendentes indígenas e negros, vindos da Bahia em 1909, em busca de melhores condições de vida. Já a Festa da Colheita do Capim Dourado já faz parte da tradição e é promovida pela Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca. O período é uma oportunidade para conhecer cultura, tradições e saber como se dá o processo artesanal do capim dourado. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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