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ARAGUAÍNA: Secretariado de Redenção, no Pará, busca conheçer modelo de gestão

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Araguaína recebeu mais uma visita de representantes de prefeituras da região que vêm em busca de bons exemplos da administração pública. Na última semana, secretários de Redenção, no Pará, estiveram visitando a construção da Via Norte e secretarias da Fazenda, Planejamento e Captação e Gestão de Recursos.  
 
“Queremos implantar uma secretaria exclusiva para captação e Araguaína foi uma indicação da Prefeitura de Rio Verde, no Goiás, que colocou o Município como referência. Até agora só surpresas. O conhecimento que estamos ganhando aqui vai agilizar esse processo e também evitar os erros”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Carlos Gonçalves.
 
Também estiveram presentes a secretária de Finanças, Eva Cristiane Fialho e o assessor de Planejamento e Projetos de Redenção, John Anderson David de Lima.
 
Sistema integrado

“Em Araguaína, as secretarias de Planejamento e Captação e Gestão de Recursos trabalham paralelamente, em salas vizinhas, para facilitar a comunicação. Temos sete passos que devemos seguir até a execução da obra”, explicou a secretária executiva Karoline Galli.
 
Origem do recurso

A primeira etapa é a captação do recurso para execução das obras, onde a Prefeitura busca nos concedentes, que podem ser ministérios, Estado, bancos, entre outros. Nesse momento também é elaborado um plano de trabalho. Quando aprovado, é gerado termo de convênio com o órgão. “O dinheiro não entra integralmente na conta da Prefeitura, ele é pago de acordo com as etapas executadas da obra”, detalhou Karoline.
 
A segunda fase é a elaboração dos projetos de engenharia e arquitetura pela equipe da Prefeitura e aprovação deles pela instituição concedente do recurso. A Via Norte, por exemplo, tem aprovação da 1ª etapa pelo Banco CAF (Corporação Andina de Fomento), já que é um financiamento, e a 2ª etapa pela Caixa Econômica Federal, porque é um recurso de emenda parlamentar da Bancada Federal do Tocantins.
 
Melhor proposta

O terceiro passo é a realização do procedimento licitatório. O edital é publicado com valores e prazos de análise técnica, recursos, entre outros, e as empresas apresentam as propostas. Seguindo para o quarto passo, há assinatura do contrato com a empresa vencedora, formalizando as obrigações entre as partes. “Eu recebo a empresa e apresento os fiscais da obra e do contrato, técnicos e como funciona o pagamento e emissão de nota. Bem didático”, contou a secretária executiva. 
 
Mãos à obra

Na quinta etapa há o empenho, que significa ter reserva de recurso para a execução do empreendimento e a sexta é a ordem de serviço, em Diário Oficial, que autoriza a empresa a começar a obra. Na sétima e última etapa, há a emissão do boletim de medição para pagamento dos itens já construídos. (Marcelo Martin) 

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Tio é suspeito de estuprar por vários anos a própria sobrinha no Tocantins

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Uma ação de combate aos crimes contra a dignidade sexual, deflagrada na manhã desta quinta-feira, dia 29, por policiais civis da 76ª Delegacia de Monte do Carmo, com apoio de agentes da 70ª Delegacia de Porto Nacional resultou na prisão de um homem de 44 anos, que é suspeito de abusar sexualmente de sua própria sobrinha.

Comandada pelo delegado Wagner Rayelly Pereira Siqueira, a ação que resultou na prisão do investigado se deu em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional, após investigações realizadas pela 76ª DP apontarem que o indivíduo estaria abusando sexualmente de sua sobrinha, há muitos anos.


De acordo com o delegado Wagner Pereira, no mês de abril de 2021, a Polícia Civil já havia prendido outro homem que era padrasto das vítimas e que abusava sexualmente de três irmãs há vários anos. “Com o aprofundamento das investigações, descobrimos que esse homem, preso hoje e que é tio das vítimas, também estava cometendo os estupros contra uma das irmãs e por isso, representamos pela prisão dele também”, destacou a autoridade policial.

Após diligências, os policiais civis descobriram que o homem, que reside em um local de difícil acesso, na zona rural de Monte do Carmo, estaria na cidade nesta quinta-feira a fim de resolver assuntos particulares. Assim, foi montada uma operação policial para capturar o homem, que depois de preso foi conduzido até a Central de Atendimento da Polícia Civil, em Porto Nacional para as providências legais cabíveis. Em seguida, o indivíduo foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.   

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Jalapão terá aeroporto

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 28, o contrato de repasse de recursos para a construção do aeroporto de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O aeroporto é considerado estratégico pelo governador e está avaliado em mais de R$ 31 milhões.

As obras do aeroporto estão orçadas em R$ 31.076.888, sendo que R$ 21.526.889, oriundos de contrapartida do Governo do Estado, e R$ 9,5 milhões provenientes de emenda parlamentar. De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes de Obras (Ageto), Juliana Passarin, o projeto para construção do aeroporto já está concluído e a expectativa é de iniciar a obra ainda nos próximos meses.


Além do aeroporto, o Governo do Tocantins também já está com as obras de implantação do asfalto da rodovia TO-247, que liga a cidade de Lagoa do Tocantins a São Félix, bem adiantadas. Esta primeira etapa de pavimentação beneficiará 50 km da rodovia. Com a conclusão das obras, a TO-247 será mais uma opção de acesso aos atrativos do Jalapão, além das rodovias TO-030, TO-110 e TO-255.

O acesso à rodovia é feito pelo município de Santa Tereza do Tocantins. De lá até Lagoa do Tocantins, a pista já é pavimentada. A rota para o Jalapão por esse caminho, depois de pavimentado, deve facilitar o acesso e encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região. “É isso que precisamos, encurtar distâncias e facilitar o acesso dos turistas ao nosso principal roteiro turístico”, reforçou o Governador. 

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ARAGUAÍNA: Prefeitura e Sesi firmam contrato para realização de trabalho socioambiental nos bairros

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A Prefeitura de Araguaína e o Serviço Social da Indústria do Estado do Tocantins (Sesi-TO) assinaram, nesta terça-feira, 27, a ordem de serviço para início dos trabalhos para realização de diagnóstico socioambiental junto às comunidades beneficiadas pelo Projeto Águas de Araguaína.

Com duração de 12 meses e prazo de execução prevista em oito meses, o valor total do contrato é de R$ 182.081,34. Serão aplicados 2.806 formulários para diagnóstico da caracterização da área de intervenção e entorno; caracterização da população; caracterização da organização comunitária de cada região e mapeamento socioambiental. Com essas informações, pretende-se definir de que forma as obras impactarão cada comunidade.

“O trabalho que o Sesi realizará tem como objetivo compreender as questões socioambientais das comunidades, com o intuito de alinhar as expectativas da comunidade às obras que serão realizadas. Por isso, é importante que as pessoas respondam ao questionário e atendam à equipe que estará devidamente caracterizada e uniformizada”, explicou a gerente técnica ambiental e social da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), Jeniffer Durães.

Comunidades avaliadas
Serão atendidas as comunidades da área de abrangência dos parques Neblina, São Miguel e Raizal; dos canais dos córregos Tanque, Tibúrcio, Planalto, Água Fria e Canindé; além dos setores Dom Orione, Vila Rosário, Maracanã, Raizal, Tereza Hilário, Martim Jorge, George Yunes, Urbanístico, Alaska, Santa Luzia, Jardim América, Céu Azul, Santa Terezinha, Vila Ferreira e Nova Araguaína.

O diagnóstico iniciará com a aplicação dos formulários; seguirá com o relatório fotográfico; planilha de tabulação dos dados; estudo socioambiental da comunidade afetada e será concluído com a apresentação do estudo à UGP. A apresentação do Plano de Trabalho pela equipe do Sesi está prevista para o próximo dia 10 de agosto.

O relatório do estudo norteará o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTSA) que na sequência será executado nos bairros, realizando oficinas e palestras específicas para as comunidades diagnosticadas. “Vamos correr para iniciar os trabalhos o mais rápido possível. É muito bom poder compartilhar esse momento com a gestão na execução de um projeto que vai dar mais um UP na transformação da cidade, comentou a superintendente do Sesi no Tocantins, Roseli Ferreira Neves Sarmento.

Orientações técnicas
Durante a reunião para assinatura da ordem de serviço, a equipe da UGP apresentou às representantes da instituição as normas de execução dos projetos financiados pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) – Banco de Desenvolvimento da América Latina, como o fluxograma de medição e etapas do trabalho de diagnóstico do PTTSA.

“A CAF é uma instituição exigente, rigorosa, à qual precisamos atender as exigências e prestar contas regularmente, além de passar por auditorias anuais. O objetivo principal desse trabalho é atender as salvaguardas smbientais e sociais, bem como o cumprimento de metas físicas e financeiras, que garantem o pagamento dos contratos com celeridade”, explicou o gerente técnico de Supervisão e Acompanhamento de Obras da UGP, Cid Forghieri.

Águas de Araguaína
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína contempla uma série de obras de infraestrutura nos bairros, totalizando um investimento de mais de R$ 350 milhões e beneficiando à população de mais de 30 bairros, com financiamento obtido por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF).

Com a drenagem e pavimentação dos bairros, o projeto prevê ainda a implantação da Via Norte e a criação de bacias de detenção da água das chuvas para evitar futuros alagamentos e vários pontos de área verde com a implantação dos parques: Nascentes do Neblina, São Miguel e Raizal, garantindo a preservação dos córregos Neblina, Jacuba e do Rio Lontra.

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