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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Aquiles é o primeiro a oficializar Convenção

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O pré-candidato Aquiles da Areia (PRB), foi o primeiro pré-candidato a oficializar a realização de sua Convenção, para escolha e homologação de candidaturas, além de possíveis coligações.

Pré-candidatos como Cláudio Santana (PMDB), Marcos da Eticcam (PSDB) e Alday Machado (PMN), estão com datas pré-agendadas.

Aquiles fará sua Convenção no dia 4 de agosto, penúltimo dia permitido pela Justiça Eleitoral para a realização do evento partidário. O local será na Câmara Municipal, às 8h e já tem a participação confirmada de PRB, PSDC e PTN.

A assessoria de comunicação do pré-candidato disse ainda que até o dia 4, novos partidos devem compor o grupo.

Definição e regras

Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições. Em 2016, elas deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, sendo que as respectivas atas deverão ser lavradas em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicadas em 24 horas em qualquer meio de comunicação.

Segundo o art. 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Já o art. 8º, parágrafo 2º, da Lei 9.504 prevê o uso gratuito, por parte dos partidos políticos, de prédios públicos para a realização das convenções de escolha de candidatos. As legendas devem se responsabilizar por danos causados com a realização do evento.

Fernando Maciel Alencastro destaca que os postulantes a cargo eletivo nestas eleições já podem, desde o dia 5 de julho, fazer a chamada campanha intrapartidária, dirigida aos convencionais e com regras próprias. Além disso, ele alerta: “Aos partidos, é muito importante que inscrevam os diretórios municipais no CNPJ e que acessem até o prazo máximo do dia 15 de agosto o sistema CANDEX para encaminharem as relações dos candidatos e obedeçam ao percentual de gênero (70% e 30%) quando encaminharem o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento essencial para todos os registros de candidatura.”

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.455/2015.

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BURITI: Itamaraty diz que repatriação de filhos de Romenia depende de decisão sobre guarda

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Tchuca em foto com as crianças

O Ministério das Relações Exteriores, disse nesta quarta, 25, que por meio da Embaixada do Brasil em Paramaribo, capital do Suriname, está ciente do caso da buritinense Romenia Brito, de 28 anos, que foi assassinada na madrugada de segunda, 23, pelo marido, Aimar Lopes de Souza, conhecido como Thuca. O crime aconteceu em uma vila, as margens do rio Lawa, no resort Tapanahony, distrito de Sipaliwini, no Suriname, que faz fronteira com a comuna de Maripasoula, na Guiana Francesa, Departamento Ultramarino da França. 

O Itamaraty disse que presta assistência aos familiares, respeitando os tratados internacionais vigentes e a legislação local, conforme estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e o Manual de Serviço Consular e Jurídico do Itamaraty.

Sobre o repatriamento dos filhos do casal para o Brasil, o órgão disse que deve obedecer o devido trâmite jurídico e não pode ser realizada sem uma decisão sobre a guarda e o poder familiar.

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Bico do Papagaio

BURITI: Sem apoio de autoridades, família faz vaquinha para repatriar corpo de buritinense assassinada no Suriname

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Sem nenhum tipo de apoio concreto do Governo Brasileiro até esta quarta, 25, mais de 48h após o brutal assassinato da buritinense, Romenia Brito, de 28 anos, em uma vila as margens do rio Lawa, no resort Tapanahony, distrito de Sipaliwini, no Suriname, a família da vítima não viu outro caminho, a não ser, pedir ajuda a amigos e pessoas que se sensibilizaram com a situação.

O pai de Romenia embarcou em voo de Belém, capital do Pará, direto para Paramaribo, capital do Suriname, na tarde desta quarta, após juntar economias e receber ajuda de amigos e familiares.

Romenia foi morta em casa, na frente de um dos filhos de apenas 10 anos, pelo próprio marido, Aimar Lopes de Souza, conhecido no Suriname como Thuca, na madrugada de segunda, 23. Ele também é brasileiro.

Após o crime, o corpo de Romenia foi levado junto com Thuca, para Paramaribo. Os dois filhos do casal ainda estão na vila, que fica a cerca de 280 km da capital e faz fronteira com a comuna de Maripasoula, na Guiana Francesa, Departamento Ultramarino da França.

Momento em que Tchuca foi preso em casa, momentos após o crime

Até o momento, o Governo Brasileiro, se limitou a orientar a família, procurar a embaixada do país em Paramaribo e antecipar que a familiares terão de arcar com todas as despesas como, funerária e translado, pois o Governo não conta com previsão legal ou orçamentária para pagamento dessa natureza.

As pessoas que queiram ajudar a família de Romenia, podem fazer doações via conta corrente da Caixa Econômica Federal: Conta 3258-0; Agência 2812, op. 001, em nome de Quênia Brito Pinheiro.

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ARAGUATINS: 30ª morte por Covid-19 é oficializada

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Nesta quarta, 25, a Secretaria de Estado da Saúde, confirmou mais uma morte por Covid-19 no município de Araguatins, no Bico do Papagaio. A informação foi publicada no Boletim Epidemiológico.

A vítima é uma mulher de 28 anos, com obesidade. Ela morreu no dia 19 de novembro no Hospital Regional de Augustinópolis.

Araguatins lidera o número de morte na região do Bico do Papagaio, com 30 óbito, seguido por Tocantinópolis, com 21 e Xambioá 15.

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