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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Aquiles é o primeiro a oficializar Convenção

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O pré-candidato Aquiles da Areia (PRB), foi o primeiro pré-candidato a oficializar a realização de sua Convenção, para escolha e homologação de candidaturas, além de possíveis coligações.

Pré-candidatos como Cláudio Santana (PMDB), Marcos da Eticcam (PSDB) e Alday Machado (PMN), estão com datas pré-agendadas.

Aquiles fará sua Convenção no dia 4 de agosto, penúltimo dia permitido pela Justiça Eleitoral para a realização do evento partidário. O local será na Câmara Municipal, às 8h e já tem a participação confirmada de PRB, PSDC e PTN.

A assessoria de comunicação do pré-candidato disse ainda que até o dia 4, novos partidos devem compor o grupo.

Definição e regras

Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições. Em 2016, elas deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, sendo que as respectivas atas deverão ser lavradas em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicadas em 24 horas em qualquer meio de comunicação.

Segundo o art. 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Já o art. 8º, parágrafo 2º, da Lei 9.504 prevê o uso gratuito, por parte dos partidos políticos, de prédios públicos para a realização das convenções de escolha de candidatos. As legendas devem se responsabilizar por danos causados com a realização do evento.

Fernando Maciel Alencastro destaca que os postulantes a cargo eletivo nestas eleições já podem, desde o dia 5 de julho, fazer a chamada campanha intrapartidária, dirigida aos convencionais e com regras próprias. Além disso, ele alerta: “Aos partidos, é muito importante que inscrevam os diretórios municipais no CNPJ e que acessem até o prazo máximo do dia 15 de agosto o sistema CANDEX para encaminharem as relações dos candidatos e obedeçam ao percentual de gênero (70% e 30%) quando encaminharem o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento essencial para todos os registros de candidatura.”

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.455/2015.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Paciente Covid morre por não ser transferido a tempo

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Família de Francisco Alves Brasil está inconformada com a situação que ele enfrentou

A família de Francisco Alves Brasil está inconformada com a situação que viveu nos últimos dias. Seu Francisco era morador de Araguatins, foi internado com a Covid-19 e precisava de uma Unidade de Terapia Intensiva desde o último dia 8. A Defensoria Pública conseguiu vaga para ele na Justiça e um leito estava reservado em Palmas para o atendimento, mas seu Francisco não foi transferido a tempo.

O aeroporto em Araguatins não tem estrutura para receber a UTI aérea que faria o transporte. O paciente estava no Hospital Municipal de Araguatins e precisou ir numa ambulância até a cidade de Imperatriz. O município fica no sul do Maranhão e tem um aeroporto com capacidade de receber o voo. De lá, o plano era embarcar Seu Francisco na aeronave que o traria de volta ao Tocantins, para Palmas. O leito reservado para ele era no Hospital Estadual de Combate à Covid-19.

Durante o trajeto de cerca de 100 km entre Araguatins e Imperatiz, o estado de saúde dele se agravou. O paciente, que era cadeirante, ainda foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento no Maranhão, mas não resistiu e morreu neste sábado (10), aos 78 anos.

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins lamentou a morte de Seu Francisco e disse que o aeroporto mais próximo de Araguatins com possibilidade de receber o avião é o de Imperatriz. Araguatins tem mais de 36 mil habitantes e é a sexta maior cidade do Tocantins. O aeroporto local não recebe voos comerciais.

O cadeirante chegou a ir numa ambulância até o Maranhão — Foto: Arquivo Pessoal

Na ação, o defensor Sandro Ferreira destacou que “o sistema de transporte de pacientes em estado grave continua burocratizado e ineficiente”.

A cidade de Araguatins já registra 44 vidas perdidas para a pandemia.No município não há hospital para tratamento de casos graves da doença e constantemente pacientes são mandados para os hospitais de referência em Augustinópolis, Araguaína ou Palmas. (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Suspeito de matar vaqueiro com machado em Araguanópolis por suposto desvio de leite é preso

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No início da tarde desta sexta-feira, 9, uma ação conjunta, deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins, com apoio da Polícia Militar da cidade de Domingos Martins, no Espírito Santo, resultou na prisão de um homem de 28 anos de idade. O indivíduo é foragido da Justiça do Tocantins pela prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, fatos ocorridos, no dia 26 de novembro de 2017 na zona rural da cidade de Araguatins, na região do Bico do Papagaio.

De acordo com o delegado Eduardo Ferreira Nunes, que foi o responsável pelas investigações do fato, a prisão ocorreu, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Araguatins, enquanto o investigado se encontrava em um bar na cidade de Marechal Floriano. 

Ainda segundo a autoridade policial, desde a época dos fatos, a Polícia Civil do Tocantins continuava a investigar o crime, na tentativa de localizar o paradeiro do homem. Nesse sentido, mediante compartilhamento de informações com a PM do Espírito Santo, foi constatado que o foragido estava na região do município de Domingos Martins, fato que logo foi comunicado a PM daquele estado, que de pronto, iniciou as buscas para localizar o foragido.

Com o auxílio da PC-TO, por meio da Delegacia de Araguatins, comandada pelo delegado Thyago Busttorf, os policiais militares do Espírito Santo localizaram o mandado de prisão e deram cumprimento ao mesmo. Após a prisão, o homem foi conduzido até a Delegacia de Marechal Floriano para a realização das providências legais cabíveis, e em seguida, recolhido à Cadeia Pública da cidade, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O delegado Eduardo Nunes ressalta que, mesmo após decorridos quase quatro dos fatos, a Polícia Civil do Tocantins se manteve atenta e vigilante e não mediu esforços para que o caso fosse completamente elucidado com a identificação e prisão dos dois autores do fato.

O crime

Segundo apontaram as investigações da equipe da Delegacia de Araguatins, o crime teria sido cometido por motivo fútil, após um desentendimento entre o autor e a vítima, que trabalhava como caseiro para o autor. “Era uma tarde de domingo e a vítima e o autor, juntamente com outra pessoa estavam ingerindo bebida alcoólica, em um bar no povoado de Araguanópolis, zona rural de Araguatins, quando a vítima foi vista pela última vez”, disse o Delegado.

As investigações da PC-TO constataram que o crime foi cometido com o uso de um machado, na residência da chácara onde o autor residia, sendo que, um segundo indivíduo, de 18 anos, que foi preso pouco tempo depois do fato, ajudou a ocultar o corpo da vítima, que foi encontrado pela Polícia Civil em uma cova rasa, nas imediações da chácara.

Motivação

Ainda conforme o Delegado, o crime foi cometido porque o autor desconfiava que a vítima estaria desviando leite da propriedade e também teria sumido com uma vaca de que era do autor, que inconformado, teria desferido vários golpes de machado na vítima que teve morte instantânea.

Fuga

Logo após o crime, os policiais civis da DPC de Araguatins, deram início as investigações e passaram 36 horas ininterruptas tentando capturar o autor, que mesmo assim conseguiu fugir, para o Espírito Santo sendo capturado nesta sexta-feira.

“Trata-se de uma ação de grande importância, pois o crime foi perpetrado de forma cruel e covarde, sem que a vítima tivesse condições de se defender. Desse modo, com a localização e prisão do segundo e principal suspeito do homicídio, a PC-TO, com apoio da Polícia Militar do Espírito Santo, traz mais uma vez uma resposta positiva, não somente aos familiares e amigos da vítima, mas também para a sociedade de Araguatins”, frisou o delegado. (Rogério de Oliveira)

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Boletim da SES traz confirmação de novas mortes em Augustinópolis e Buriti

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O Boletim Epidemiológico (BE) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou nesta sexta, 9, duas mortes no Bico do Papagaio, provocadas por Covid-19. As mortes são nos municípios de Augustinópolis e Buriti.

A vítima de Buriti morreu na terça, dia 6, era homem de 70 anos, com diabetes e estava no Hospital Regional de Augustinópolis. O óbito em Augustinópolis é uma mulher de 32 anos, sem comorbidades relatada e faleceu em 19 de março no Hospital Regional de Augustinópolis.

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