A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) mobiliza prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde e contadores das Prefeituras a participarem de Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins. Os encontros discutirão regras de participação das prefeituras e procedimentos que os Municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro.
Os encontros ocorrerão em seis regionais do Estado, sendo o primeiro acontece na próxima terça-feira, 18, às 08h, no auditório da Câmara de Vereadores de Araguatins, destinado a 21 municípios da região do Bico do Papagaio.
Participarão os municípios de: Araguatins, Axixá, Aguiarnópolis, Angico, Augustinópolis, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras do TO, Praia Norte, Santa Terezinha, São Bento do TO, São Miguel do TO, São Sebastião do TO, Sampaio, Sítio Novo, Tocantinópolis.
Atenta ao fato de que, na grande maioria das pequenas cidades, o ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Associação busca ampliar a participação dos gestores nesses workshops. “O intuito é garantir às prefeituras condições de participação dentro do que estabelece as regras do ICMS Ecológico, com o preenchimento correto dos formulários e entrega dos documentos comprobatórios. Os questionamentos sempre emergem durante a montagem do dossiê de provas das ações ambientais, e os encontros sanam eventuais dúvidas dos gestores”, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Segundo o Naturatins, o ICMS Ecológico busca fomentar nas gestões municipais a promoção de atividades econômicas e sociais pautadas pela legislação de proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos Municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.
O técnico administrativo responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis Souza, explica a metodologia que será executada durante os workshops. “Queremos orientar o público presente sobre o processo elaboração de ações ambientais e, principalmente, na comprovação dessas trabalhados executados. Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica o técnico, ao lembrar que o questionário exige das gestões municipais ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao Controle e Combate às Queimadas, às Unidades de Conservação, às Terras Indígenas e ao Saneamento Básico.
Ações ambientais
A ATM explica que entre as principais ações desenvolvidas pelas prefeituras para a pontuação no ICMS Ecológico está a contratação de brigada de incêndio, implantação de viveiros, criação de decretos e leis municipais de preservação ambiental, bem como de unidades de preservação, implantação de coleta seletiva de lixo e execução de reflorestamento de Àreas de Proteção Ambiental e de nascentes de rios e córregos.
