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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Comarca adere a pacto pela sustentabilidade durante Projeto TO Sustentável

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O projeto Justiça Cidadã também tem foco na sustentabilidade, por isso, o Poder Judiciário do Tocantins apresentou o projeto TO Sustentável, seguindo os preceitos do Plano de Logística Sustentável (PLS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 23, aos servidores da Comarca de Araguatins, no Bico do Papagaio. “Nós temos o compromisso com o meio ambiente e precisamos fazer a nossa parte, garantir um futuro para os nossos descendentes é nossa responsabilidade”, afirmou o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao convidar a diretora do Fórum, a juíza Nely Alves da Cruz, para assinar o Pacto pela Sustentabilidade. 

O projeto visa engajar todos os integrantes do Poder Judiciário na causa sustentável, buscando gerir com racionalidade os recursos naturais. “Essa já é uma preocupação da Comarca de Araguatins e agora nos comprometemos ainda mais com esta causa”, afirmou a juíza Nely Alves.

Durante a passagem do Projeto Justiça cidadã, os servidores da Comarca participaram de palestra sobre o tema, ministrada pelo servidor Júlio César Oliveira, integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJTO. “Todos nós temos conhecimento de ações simples, atitudes que contribuem com o meio ambiente e evitam o desperdício. Devemos colocar em prática e concretizarmos esse pacto pela sustentabilidade. Todos nós somos responsáveis”, ressaltou.

O grupo recebeu dicas simples, mas importantes, como manter o ar-condicionado em temperatura média de 24 graus, pois economiza energia, desligar o monitor do computador quando não estiver sendo usado, imprimir somente o necessário, evitar o uso de copo descartável, entre outras pequenas atitudes que fazem a diferença na sustentabilidade.

PLS

A comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins é presidida pela desembargadora Ângela Prudente. A magistrada também assina o Pacto pela Sustentabilidade, que está sendo proposto a todas as comarcas do Estado. Já o projeto TO Sustentável integra o planejamento estratégico do Tribunal e tem coordenação do juiz Pedro Nelson Coutinho. O PLS possui 117 indicadores que são monitorados para a melhor gestão dos recursos naturais, sendo que para 2019 estão sendo priorizados os seguintes temas, copo descartável, água envasada, energia elétrica e papel. (Kézia Reis/Fotos: Rondinelli Ribeiro)

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Saúde recebe primeiras doses da CoronaVac

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O município de Augustinópolis foi um dos primeiros da região do Bico do Papagaio, a fazer a retirada de sua cota da vacina CoronaVac, que estava no Centro de Distribuição em Araguaína, nesta quarta, 20.

Neste primeiro momento, o município recebeu 203 doses, que serão aplicados em profissionais da Saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento da Covid-19.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17).

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Regional está com 80% das UTIs Covid ocupadas

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Segundo informações consolidadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para esta quarta, 20, a taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está em 80%. A unidade possui ao todo, 10 leitos, estando portanto, apenas 2 desocupados.

Os números só são menores que do Hospital Estadual de Combate a Covid-19 (Hospital de Campanha), que está com todos os seus 10 leitos de UTI ocupados.

A situação geral do estado, quanto aos leitos de UTI para Covid-19, é nesta quarta de 60% de ocupação. Ao todo, o estado tem 147 leitos, estando 88 ativos.

Com relação a ocupação de leitos clínicos, o HRAug está em uma situação um pouco melhor, com tomada de 67%. A unidade dispõe de 12 leitos, estando 8 com pacientes.

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Bico do Papagaio

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/01), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Quando devo fazer a prova de vida?

A fé de vida deve ser cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Como fazer?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

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