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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Comunidade da 10ª ZE lota auditório e recebe orientações sobre as Eleições 2016

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Para levar ao cidadão informações sobre as principais mudanças nas eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou mais uma etapa do projeto Jornada Eleitoral, na tarde desta segunda-feira, 11, no Salão do Júri do Fórum de Araguatins. Nesta primeira edição, o foco está sendo:  “Eleições 2016: Prestação de Contas e outras inovações”.

A presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente iniciou o evento ressaltando o compromisso em disseminar a última Reforma Eleitoral, que trouxe significativas modificações que refletem diretamente nas Eleições Municipais de 2016. “Por certo, não temos a pretensão de que a matéria seja esgotada neste evento. Mas queremos sim, estimular a curiosidade, reflexão coletiva e questionamentos propositivos que otimizem o acesso à justiça e minimizem a judicialização das demandas na Justiça Eleitoral”, explicou.

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Para o juiz eleitoral, José Carlos Tajra Reis, da 10ª ZE de Araguatins,  as novas regras para as eleições de 2016 são  fruto do amadurecimento do processo eleitoral no Brasil. “Por isso é muito importante, tanto os eleitores quanto os candidatos receberem orientações da equipe técnica do TRE sobre as principais mudanças na lei, como o Registro de Candidatura e a Prestação de Contas”, revela.

Limite

Dentre as principais mudanças nas eleições desse ano, a de maior repercussão é a proibição do Financiamento Eleitoral por empresas ou pessoas jurídicas. Ou seja, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e por recursos do Fundo Partidário.

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Além disso, os candidatos terão um limite de gastos permitido por cargos e por municípios que foi fixado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 23.459/2015. “O teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados nas eleições municipais de 2012”, explica o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, Rafael Gagini.

Prestação de Contas

“Nas eleições desse ano os recursos em dinheiro recebidos para o financiamento das campanhas deverão ser divulgados pelos candidatos, partidos e coligações em até 72 horas do seu recebimento”, ressaltou o palestrante.

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Além dessa exigência, deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico, ainda durante o curso das campanhas (entre os dias 9 e 13 de setembro), um relatório parcial contendo informações das receitas financeiras e estimáveis em dinheiro, bem como dos gastos, até então realizados, que serão publicados na página do TSE.

O coordenador de Gestão da Informação, Denilson Mariano, também ministrou palestra sobre algumas das inovações eleitorais, como a pré-campanha, convenções partidárias e registro de candidatura.

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Também participaram da Jornada Eleitoral a presidente da Subseção da OAB de Araguatins, Cristiane Aparecida Costa; o promotor eleitoral, Breno Simonassi e a diretora do Fórum de Araguatins, juíza Nely Alves da Cruz.

Jornada

A evento contou com a participação de mais de 100 pessoas que  lotaram o auditório do Fórum de Araguatins. Dentre os participantes estavam servidores, agentes do processo eleitoral e os eleitores das cidades de Buriti do Tocantins, Esperantina e São Bento do Tocantins, que compõem a Zona Eleitoral de Araguatins, além dos demais municípios da região do Bico do Papagaio. (Gabriela Almeida(

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Bico do Papagaio

AXIXÁ: Licitação para obras de segurança viária no povoado Grotão é iniciada

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Com os objetivos de eliminar o risco de atropelamento de crianças e da população em geral e ampliar a segurança viária na comunidade do Grotão, às margens da rodovia TO-201, no Bico do Papagaio, o Governo do Tocantins iniciou a licitação para execução de diversas obras no local.

A licitação é para cumprimento das atribuições da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). A concorrência está aberta a todos os concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial.

Os recursos são provenientes do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). O projeto tem prazo de execução de seis meses, por empreiteira que vencer a licitação. O projeto está sendo citado pelo Banco Mundial como um modelo a ser replicado em outras localidades e até em outros países.

As obras são de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização vertical e horizontal, jardinagem, acessibilidade, mobilidade urbana e quiosques no Povoado Grotão, município de Axixá, além de execução das especificações técnicas ambientais e sociais.

Projeto

A região do Bico do Papagaio tem a característica de vários aglomerados que se formaram às margens das rodovias. As estradas levam desenvolvimento para a região, mas as pessoas vêm para as suas margens, dando origem aos povoados. O projeto é de grande importância socioeconômica para a comunidade do povoado Grotão.

De acordo com o projeto, serão construídas lombofaixas, acessos laterais, calçadas, pontos de ônibus e vans em recuo com rampas de acesso e cobertura, oito quiosques, ruas do tipo marginal a rodovia, defensas metálicas em pontos estratégicos, trevo de acesso. Foram cadastrados os comerciantes de produtos locais que irão para os quiosques.

A comunidade foi ouvida por meio de duas audiências públicas e, após a elaboração do projeto, este foi apresentado e aprovado pela população do povoado. Ou seja, houve indicações de locais mais adequados para parada de vans e ônibus e demais sugestões da comunidade foram acatadas.

“Foi efetuado um diagnóstico envolvendo 10 povoados do Bico do Papagaio, devido às obras do Banco Mundial de restauração de rodovias tipo Contratos de Restauração e Manutenção (Crema). O povoado Grotão foi escolhido, pois tinha múltiplos problemas com a segurança viária. Nesta rodovia, já foram registrados acidentes, relacionados com a travessia do povoado Grotão. Neste sentido, o projeto busca reduzir os acidentes para uma melhor convivência entre a comunidade do povoado e usuários da rodovia estadual”, afirmou a diretora de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária da Ageto, Lucia Leiko.

São obras de um projeto-piloto de segurança rodoviária destinada à travessia de povoados e centros urbanos. Segundo a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, “os riscos de acidentes no local são devidos aos acessos irregulares à rodovia, tipo gato por veículos. Paradas de van e ônibus dentro da rodovia sem acessibilidade à comunidade. Comércio de produtos locais no acostamento da via que é de alta velocidade. Falta de calçadas e defensas metálicas para proteção”, declarou.

As obras de melhorias devem ser entregues ainda este ano. Existe a possibilidade de que o modelo adotado no Tocantins seja utilizado pelo Banco Mundial em outros países. (Luzinete Bispo)

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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Novas cenas de violência entre moradores são registradas no centro da cidade

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O FATO OCORREU NESTA TERÇA, DIA 20.
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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Homem é encontrado morto no meio da rodovia

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Um homem identificado como Silvan de Sá Silva, de 31 anos, foi encontrado morto nno km 25 da TO-164, na zona rural do município de Xambioá. A suspeita é que ele tenha sido vítima de atropelamento e arremessado a vários metros de distância.

O homem estava caído no meio da rodovia, na manhã desse domingo (18). A vítima apresentava um corte na cabeça com afundamento no crânio e havia muito sangue espalhado na pista.

A Polícia Científica realizou os trabalhos periciais a fim de desvendar o que realmente ocorreu no local.

O tio da vítima disse à polícia que esteve com Silvan no período da tarde ingerindo bebida alcóolica no Assentamento Grota do Lage. Depois, eles foram para a cidade de Araguanã. Contudo, já no período da noite, volta das 21h, Silvan teria pedido a motocicleta do tio emprestada para sair com uma garota não identificada. 

Um funcionários de uma empresa disse que passou pelo local do acidente por volta das 22 horas de sábado (17) e viu uma motocicleta estacionada com duas pessoas ao lado do veículo, mas não soube informar se uma delas era a vítima.

A motocicleta estava a uns 50 metros de distância do corpo, e apresentava alguns danos. Também havia dois capacetes e um par de sandálias. (AF Notícias)

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