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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Concluídas as obras da nova sede das Promotorias de Justiça

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A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na comarca de Araguatins está prestes a iniciar uma nova etapa. Isso porque as obras da nova sede das Promotorias de Justiça da cidade foram concluídas na última semana, e agora falta pouco para que membros e servidores possam ter maior conforto e agilidade para desenvolver as suas atividades, em um prédio próprio e com mobiliários novos.

A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos integrantes do MPTO, mas o sentimento de satisfação com a conclusão da obra já é uma realidade para todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram para que isso se concretizasse. “Estou muito feliz e tenho certeza de que as melhorias que a nova sede vai proporcionar aos integrantes do MP serão refletidas na prestação de serviços da instituição junto aos cidadãos”, declarou a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra.

Quem também comemorou foi o promotor de Justiça Guilherme Deleuse. “A comarca de Araguatins é a maior do Bico do Papagaio e merece uma sede que represente sua magnitude. Além da sede abrilhantar o próprio município, já que está localizada na principal avenida da cidade, vai trazer muito mais conforto não só para os servidores e promotores, como também para a população atendida pelo MP”, destacou.

O promotor de Justiça Ambiental Regional do Bico do Papagaio, Décio Gueirado, parabenizou a PGJ por “oferecer à sociedade da região do Bico do Papagaio uma estrutura condigna às suas necessidades, bem como um espaço onde membros e servidores possam trabalhar com segurança e dignidade”. O promotor também fez menção ao uso eficiente de recursos públicos para realização da obra. “A nova estrutura demonstra como se pode usar o dinheiro público de modo extremamente eficaz”, enfatizou.

1º servidor

O primeiro servidor do MPTO a tomar posse na região do Bico do Papagaio, ainda em 2007, o técnico ministerial Jorge Paulo Pontes da Silva, também expressou sentimento de felicidade pela conclusão da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguatins. “Estamos todos felizes! É, na verdade, um misto de felicidade e de sensação de dívida cumprida. Trata-se de uma nova identidade visual, espelhando nosso tempo e quem somos”, ressaltou.

Foram investidos R$ 1.488.000,00, para a construção da nova sede, que tem 439 m² de área construída em um terreno 1.200 m², doado pelo município. Também foi investido R$ 186.049,08 na aquisição de novo mobiliário para o prédio das Promotorias de Araguatins. O mobiliário da antiga sede das Promotorias foi doado para a Apae de Araguatins, Delegacia da Polícia Civil, Conselho Tutelar e Cadeia Pública da cidade, um total de 44 itens, entre mesas, cadeiras, armários e bebedouros.

A nova sede, que abriga três Promotorias de Justiça, representa a maior comarca da Região do Bico do Papagaio e vai atender um público estimado de aproximadamente 50.260 pessoas, formado pelas populações dos municípios de Araguatins, Buriti do Tocantins e São Bento do Tocantins. (Luiz Melchiades)

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Bico do Papagaio

PALMEIRAS: SES confirma quarto óbito por Covid-19

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Entre as mortes oficializadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de seu Boletim Epidemiológico, deste domingo, 27, está a confirmação do quarto óbito no município de Palmeiras, no Bico do Papagaio.

A vítima é um homem de 76 anos, que sofria de doença renal crônica, diabetes, hipertensão e doença neurológica crônica. Ele faleceu no dia 25 setembro, no Hospital Dom Orione.

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Bico do Papagaio

NAZARÉ: Quantidade de eleitores supera o de moradores

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Em matéria publicada no portal G1/TO sobre os municípios tocantinenses com mais eleitores que habitantes, está Nazaré, único da região do Bico do Papagaio nessa situação.

A base de dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, migrações e até fraudes.

Outra explicação para esse fenômeno é que o IBGE considera o domicílio civil, onde a pessoa efetivamente mora. Já o TSE leva em conta o domicílio eleitoral, que pode ser o lugar em que o eleitor tenha “vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário”.

Ou seja, é possível que uma pessoa mude de endereço para estudar ou trabalhar, mas não transfira o título eleitoral para continuar mantendo um vínculo com seu local de origem.

Nazaré tem hoje, segundo o IBGE, 3.834 habitantes e conforme o TSE, 3.845 eleitores (diferença de 11).

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Paulo Gomes protocola pedido de registro para disputar reeleição. Conheça o Plano de Governo

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A Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, integrada por PTB, PSD e MDB protocolou junto a Justiça Eleitoral, o pedido de registro do prefeito Paulo Gomes (PSD) e sua vice Eleny Araújo (PTB). Ambos disputam a reeleição.

Partidos políticos e coligações tinham até as 19h deste sábado (26) para requerer o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

Para concorrer aos cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato deve ter 21 anos. No caso da disputa pela vereança, 18 anos. Essa idade mínima é verificada tendo como referência a data da posse. Também é necessário que o postulante esteja em dia com suas obrigações eleitorais, isto é, não pode dever multa à Justiça Eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Clique AQUI e veja o Plano de Governo de Paulo Gomes.

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