Bico do Papagaio
ARAGUATINS: IFTO disponibiliza bens irrecuperáveis para doação
O Campus Araguatins do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins (IFTO) disponibiliza para doação, bens classificados como irrecuperáveis, ou seja, aqueles que não podem mais serem usados para o fim a que se destinam por perda de suas características.
Podem se candidatar a receber esses bens, órgãos da administração pública federal direta e indireta, do Distrito Federal, estados e municípios, instituições filantrópicas oficialmente reconhecidas como de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Estão sendo ofertados, diversos materiais: mesas e arquivos em aço, cadeiras giratórias, entre outros. Os órgãos e entidades interessadas deverão encaminhar suas solicitações até sexta-feira, 21, de Junho. A solicitação deverá indicar os materiais que pretende receber, a identificação de pessoa que detenha poderes para a prática do ato e em nome de quem será expedido o respectivo Termo de Doação.
As doações obedecem às normas previstas na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), no Decreto 99.658/90, havendo mais de um interessado em um mesmo material, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos. As instituições filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público também precisarão apresentar o decreto declaratório de utilidade pública federal e a Certidão de Regularidade junto ao Ministério da Justiça. As despesas com o carregamento e o transporte são de responsabilidade do solicitante. A retirada do material deverá ser previamente agendada junto ao Setor de Materiais e Patrimônio do IFTO. Os materiais que não puderem ser aproveitados ou apresentarem risco ao meio ambiente terão que ser descartados de maneira correta, pelo órgão ou entidade que recebeu o material, de acordo com a legislação aplicável, para que não haja agressão ao meio ambiente.
A lista de materiais está disponível aqui.
Os interessados podem encaminhar suas dúvidas para a Comissão de Desfazimento de Bens, pelos seguintes endereços eletrônicos: [email protected], [email protected]
Os promotores de Justiça do Bico do Papagaio e de outras regiões do estado, que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, para discutir estratégias de atuação referentes à fiscalização dos planos estadual e municipais de imunização contra Covid-19.
A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à fila prioritária, para que a atuação do Ministério Público do Tocantins ocorra de forma estratégica e uniforme em todo o Estado do Tocantins. O PGJ considerou que a quantidade de vacinas que chegou ao Estado é escassa e que deve haver uma fiscalização eficaz, para que as doses realmente cheguem ao seu público destinatário.
Sobre essa questão, a coordenadora do Caosaúde acrescentou que o grupo prioritário formado por profissionais da saúde é muito amplo, considerando o quantitativo de doses disponível, e que deve ser trabalhado o entendimento de que a vacinação contemple primeiramente aqueles que se encontram na linha de frente do diagnóstico e tratamento da Covid-19. Os outros grupos prioritários desta primeira fase de imunização são os idosos em instituições de abrigo e a população indígena que vive em aldeias e que possui idade a partir de 18 anos.
Entre os pontos discutidos na reunião, foi pontuada a necessidade de que se verifique se todas as gestões instituíram plano municipal de imunização, já que a execução do trabalho de vacinação é responsabilidade dos municípios. Onde ainda não existe um plano, o promotor de Justiça deve atuar para que seja instituído o planejamento.
Além das diversas estratégias para o acompanhamento da imunização, também foi discutido o andamento, no âmbito do Ministério Público, das possíveis denúncias relacionadas à burla da fila prioritária ou ao extravio das doses. Será estabelecido um trâmite diferenciado, preferencialmente por meio do aplicativo WhatsApp, para que as reclamações feitas à Ouvidoria cheguem de forma imediata aos promotores de Justiça das respectivas comarcas.
Nesta manhã de quinta, 21, a Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a vacinação contra a Covid-19. A primeira etapa serão 147 doses, destinadas aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento da doença.
O primeiro paciente a ser vacinado foi, Wiston Fernandes Dantas, o médico mais tradicional da cidade, que atua há várias décadas na região e mora em Araguatins.
A Secretaria informou q a vacinação dos demais profissionais prossegue nesta quinta.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Bento, município do Bico do Papagaio está com vagas para médicos trabalharem na rede municipal.
Estão sendo disponibilizadas 4 vagas, sendo para clinico geral, ginecologista, ultrassonografista e pediatra.
Os interessados devem procurar contato pelo fone: (63) 99968-2012, falar com Lázaro Miranda.
