A Justiça Federal condenou José Guilherme Frasão Pereira a pena de cinco anos de reclusão e ressarcimento ao erário no valor de R$ 251.004,57 (corrigido) por apropriação de renda pública em proveito próprio quando era prefeito do município de Araguatins. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2001 e por razões de discussões sobre a competência jurídica do caso só foi recebida pela Justiça Federal de 1ª Instância em maio de 2009.
O município de Araguatins firmou convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia em 1995 e foi contemplado com R$ 141,280,00 para executar e realizar a implantação de projetos do Programa de Apoio à Produção Agrícola em Comunidades Amazônicas (PAGRI) nas regiões de Macaúba, Aldeia dos Moisés e Cocalino. Entre janeiro e maio de 1996, José Guilherme realizou saques com cheques avulsos dos valores oriundos da Sudam para realização das obras.
De acordo com a sentença, o ex-prefeito enviou documento a SUDAM atestando o recebimento das obras objeto do convênio. Durante fiscalização no local realizada pelo órgão, foi comprovado que o documento não tinha valor, visto que não havia nenhuma obra realizada nos locais de aplicação do PAGRI. Não há qualquer comprovante de pagamento por serviços prestados para execução das obras.
Entre os documentos que comprovam a a autoria do crime, estão cópia do contrato de convênio firmado em 29 de dezembro de 1995 entre a SUDAM e o Município de Araguatins, comprovante de transferência do valor relativo ao convênio, Relatório de Tomada de Constas Especial da SUDAM de 1998 e extratos que comprovam os saques avulsos realizados pelo ex-prefeito.
José Guilherme cometeu crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e condenado a cinco anos de reclusão, que deverá ser cumprido inicialmente em regime semi-aberto, e ressarcimento ao erário no valor de R$ 251.004,57. (Assessoria de Imprensa/ MPF)
VACILOU….. VAI TER QUE PAGAR PELO ERRO…. DEMOROU MAIS VC AGORA VAI TER QUE PAGAR TUDO O QUE VC ROUBOU DO POVO DE ARAGUATINS…. VAI PARA A CADEIA LA SIM É O SEU LUGAR…
Agora o Zé se fu… Vai pagar pelo que roubou do povo araguatinense.. Ainda estao faltando alguns nomes que devem cair..
Belo trabalho MP-TO.
É uma vergonha! Tantos desvios por apropriação de renda pública em proveito próprio, será q foi próprio mesmo? Não acredito. O cara está vivendo de migalhas. Mas onde está realmente implantado esses desvios? Fazendo uma retrospectiva na memória vejamos:Parte destes desvios feito na calada da madruga foram implantados em postos de gasolina no Maranhão, TO e PA. Hoje,carrões do ano prédios bancários e comerciais,bens adquiridos com muito suor, rsrsrsr.Ou será q perdemos a visão? Pousadas e casa noturna na beira rio, fazendas, em fim, foi muito desvio designado para esses tais q se acham ricos pelo suor derramado, será q ñ os conhecemos? como ficaram as pessoas q aguardavam pela implantação desses projetos? A ver navios, como os demais funcionários q ficaram sem receber seus salários.Será q esses ricos o ajudam pelo ao menos com um cordial bom dia por educação. Que vergonha! E ainda querem ter nome.Nós os conhecemos e bem. A justiça tarda, mas não falha, veremos o desenrolar de tudo isso, cada centavo devolvido e cara no chão. Veremos. E vc Zé Guilherme? Como sairá dessa? Quem o ajudará? O tio Siqueira? Sei não. Ou será os pobres q vc enriqueceu com os bens públicos? Você é bem conhecedor de todos eles, arrastavam a cachorrinha. Queremos ver tudo isso solucionado.
Esta é a melhor resposta porque Araguatins não desenvolve……politicamente, por motivos de gestores que não passa de um bando de ladrões…………….
É amigos, o bicho tá pegando né?
Agora foi o Zé, mas vai chegar a hora de Ronaldo Correa, BOLECHO, CHIQUINHO……
Eu acredito!
Zeca meu irmãozim de fé meu irmão camarada! Que foi que vem se acabando em pranto desse jeito? Divida essa conta comigo, divida, divida! Deixa eu pagar mei a mei com você!
Vai, vais pra cadeia peido azedo! Dokinha! Pense num cabra cagão! Robou, Robou, não mfez nada, saiu pobre e ainda vai pra cadeia! É muito fuleragem! Isso é um meliante de alta periculosidade, é um Fernandinho Beira Mar! Deveria ir prum presídio de segurança máxima! E comigo é assim! Prefeitim fuleragem não procedeu a tesoura comeu! É ou não é Dokinha?
Como que algumas “pessoas” ficam felizes em saber das desgraças das pessoas? o Zé é um pessoa do bem, é um cara humilde, que pena que ele foi mau assessorado!!!Muito mau assessorado,ele foi um prefeito de assistencialismo, mas o vejo como uma pessoa do bem, tanto ele como seus familiares,temos que saber decernir o bem do mau..
ZÉ PROMESSA SIFU DEU DA SILVA, eu acho que o Bolecho não vai fazer essa vergonha, por que ele é um Homem muito sero.
Peixeiro só se for sero, mesmo!!!rsrsrssr ou quis dizer SÉRIO, rsrsrsr
Esse comentário serve de lição a outros pilantras que acham que a justiça nunca vai descobrir suas falcatruas, e ainda mais quando se trata de valores! Fiquem espertos pois quando estão achando que tudo está passando despercebido aos olhares das pessoas, lembrem que a Justiça só está vendada mas ela não é cega!!!
O MPF, deveria saber quem foram os beneficiados com toda aquela grana, principalmente algumas pessoas que naquele ano não tinham onde cair morto, hoje são empresário bem sucedidos em quantos eles desfilam em carrões, o pobre lascado e besta, que era responsável pela prefeitura na época, ficou só com a divida de 251.004,57, mas cada um tem aquilo que merece, mas esses eram os amigos de verdade do Sr. J Guilherme. O ser humano só colher o que planta. Duvido se tem algum parente dele bem de condição…. por esses motivos…..
CARO TERRA NOVA, O MPF SÓ Ñ DESCOBRE SE Ñ QUISER. É SÓ PUXAR A FICHA DESSES RIQUINHOS DE HOJE ÀS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO, COM O PASSADO DELES NA DÉCADA DE 82 À ÚLTIMA GESTÃO DO ZÉ. Ñ SÓ DESFILAM EM CARRÕES DO ANO, COMO CONSTROEM PRÉDIOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, POSTO DE GASOLINA EM TO, MA E PA, VIAGENS AO EXTERIOR EM FIM, É UM NOJO OLHAR PARA A CARA DESSES E SABER DE ONDE É A ORIGEM DESSA RIQUEZA SUJA, SUJA PORQUE FOI TIRADA NA MADRUGA POR MEIOS SÓRDIDOS EM BENEFICIO DE POUCOS, SABENDO Q ALIMENTARIA TANTAS FAMILIAS NECESSITADAS.TEMOS CERTEZA Q Ñ FOI RECURSO GANHO COM SUOR DERRAMADO.UNS JÁ SE QUEBRARAM, INCLUSIVE HOJE, VIVEM DA PEQUENA MERCEARIA Q FOI O Q DEU PRA SALVAR, MAS…E OS OUTROS O PASSADO OS CONDENARÁ COMO MERECEM, É O CASO DO ZÉ. TRISTE FIM, MAS QUEM VIVER, VERÁ. SERIA A NOSSA MAIOR ALEGRIA VÊ-LOS TODOS PAGANDO POR TUDO O Q FIZERAM ÀS PESSOAS Q Ñ MERECERAM O Q ACONTECEU NA ÉPOCA.
PEIXEIRO PUXASACO DO BOLECHO TODOS OS POLITICOS ROBA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Zeu Complexo do Alemão,lendo o seu comentário sobre o roubo das verbas públicas na gestão Zé Guilherme e entregue para esses metidos a ricos de Araguatins às custas do mesmo, lhe pergunto:Como fica os familiares destes q sabem de onde os mesmos vieram e o q tinham e da noite para o dia no estalar de dedos, ficaram ricos. Isso é vergonhoso ñ é mesmo? E por sinal ainda querem ser respeitados e prezados pelo NOME. E os filhos destes q se deleitam sobre os bens,será q eles já foram capaz de lhes dizer de qual forma alcançaram tal riqueza? Ou eles precisam saber dessa história tão feia via a um veículo de comunicação? Que belo exemplo os mesmo deixam para sua futura geração.
ISSO É BRASIL! ISSO É ARAGUATINS!
Finalmente a casa começou a cair. Quando eu morava aí, pobre não tinha onde cair morta. Mas via os desmandos, os roubos… Hoje moro longe, moro melhor do que qualquer ladrão daí, mas as custas de trabalho e estudo. E finalmente vejo o Ministério Publico trabalhando. A justiça tarda, mas não falha. Quem será o próximo?????
JOSÉ GUILHERME, É UM POBRE COITADO, PORQUE O SEU GOVERNO NÃO PGOU ESSA DÍVIDA POR ELE? COITADO DELE. JOSÉ DIGA AO SEU GOVERADOR QUE LHE AJUDE PAGANDO ESSA DIVIDA POR VOCE PARA QUE FIQUE LIBERTO.
CASO CONTRÁRIO PEÇA PERDÃO A SIQUEIRIDO E VOLTE AO SEU VELHO AMIGO
agora só falta o prefeito araguantins-to Rocha Miranda se laca